Marcus Vinicius Vita Ferreira

Marcus Vinicius Vita Ferreira

Migalheiro desde março/2006.
Sócio de na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
8/12/2020

LGPD: A lei que demanda uma nova lei

Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

...al Direito, Tecnologia e Soft Skills". Arnoldo Wald Filho, Marcus Vinicius Vita, Samantha Mendes Longo e Clarissa Macéa, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estão entre os palestrantes. (Clique aqui) "O poder da mídia sobre o eleitor" é o tema do seminário virtual que acontece hoje, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e dos desembargadores André Fontes e Carlos Santos de Oliveira. Entre os debatedores, os advogados Sergio Souza, Frederico Pereira da Silva e Fábio Alves....
Migalhas Quentes
10/8/2020

STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas

... imperativo regional". Confira o voto. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios no escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. "A decisão, em linha com o atual marco regulatório do saneamento, restabelece a livre concorrência e a autonomia do município para decidir qual a melhor forma de prestação do serviço de saneamento. É absolutamente nula, pela decisão do STF, qualquer norma estadual que vede a possibilidade de outorga dos serviços de saneamento à iniciativa privada", explicou Vita. Processo: ADIn 4.454 _______________
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...da Constituição do Estado do Paraná. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. (Clique aqui) Operação Dardanários Constatando a ilegalidade da prisão cautelar, Gilmar Mendes suspendeu na sexta-feira prisão temporária decretada por Bretas contra o secretário de Transportes de SP (clique aqui). No dia seguinte, S. Exa. estendeu a decisão aos demais presos na operação (clique aqui). Vem aí Ministro Fischer recebeu alta do hospital após passar por uma cirurgia de emergência e deve decidir, em breve, pedido...
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... Iniciação ao exercício da advocacia". (Clique aqui) Dia 29/7, Marcus Vinicius Vita e Samantha Mendes Longo, sócios de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, participam do "I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas & sociais da pandemia", promovido pela OAB. Marcus será moderador do painel "O Direito de transição em tempo de crise pandêmica", das 17h30 às 19h30. O debate contará com a participação dos ministros Ribeiro Dantas e Paulo Sanseverino, e do juiz do TJ/BA Pablo Stolze. A partir das 18h40, Samantha debaterá o tema "Mediação na recuperação", com Andréa Galhardo Palma, juíza...