Maria Carla Musumeci

Migalheira desde março/2018.
Advogada do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica.
Migalhas de Peso
18/9/2018

Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral

A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.
Migalhas de Peso
15/3/2018

STJ decide que ordem judicial é suficiente para acesso a dados online hospedados no exterior

Maria Carla Musumeci e Rafael Pellon
Tomando por base essa decisão, as filiais de empresas multinacionais instaladas no Brasil devem ficar atentas ao recebimento de ordem judiciais que solicitem acesso a dados armazenados no exterior
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...candidatos à presidência. (Clique aqui) Eleições - II Advogada Maria Carla Musumeci, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, alerta para o cuidado que as empresas devem tomar com a divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral. (Clique aqui) Cyberstalking Da curiosidade ao crime: o advogado Gustavo Alves Parente Barbosa, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, trata do cyberstalking, termo em inglês utilizado para descrever conduta de quem ilegalmente persegue ou assedia virtualmente alguém. (Clique aqui) CPC -...
Informativo Migalhas
15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316