Maria Carolina de Moraes Ferreira

Migalheira desde fevereiro/2020.
/depeso
7/2/2020

Delações premiadas e prisões preventivas

Com a nova lei, os juízes não mais poderão decretar de ofício, isto é, sem provocação, medidas cautelares, o que incluem as prisões.
/amanhecidas
28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

...Luiz Augusto Sartori de Castro, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (2153103-71.2015.8.26.0000) Bate-boca Os ânimos se exaltaram durante depoimento na operação Zelotes ontem : a defesa dos réus voltou a reclamar da existência do que eles chamam de "inquérito paralelo" para investigar os mesmos fatos e, diante da notícia de que parlamentares foram citados em depoimento, chegou a pedir que o caso fosse levado para o STF. O juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da JF/DF, negou o pedido. O...
/quentes
18/12/2015

Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer incorreto sobre dispensa de licitação

...Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa pelo paciente. Processo: 2191897-64.2015.8.26.0000 Confira a decisão. ____________
/amanhecidas
18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

...Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa. (Clique aqui) Patente - Suspensão A juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª vara do RJ, concedeu liminar à empresa Dynamic Air, líder em sistemas de transporte pneumático, para suspender os efeitos de patente da empresa multinacional M-I Drilling Fluids U.K. A magistrada considerou reconhecimento pelo INPI de que a patente é nula devido à ausência de novidade, atividade inventiva e suficiência descritiva, e que o...
/quentes
9/6/2014

Ausência de violência gera desclassificação de conduta de roubo para furto

...privativa de liberdade. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa em defesa do réu. Processo: 0010876-73.2014.8.26.0050 Clique aqui para ler a íntegra da decisão. __________________
/amanhecidas
2/4/2014

MIGALHAS nº 3.340

...Machado, Castro e Peret especializado em Direito Penal. A advogada Maria Carolina de Moraes Ferreira, que já era integrante do escritório, também foi elevada à condição de sócia. (Clique aqui) Reforço O advogado Mário Henrique de Barros Dorna passa a integrar a equipe de infraestrutura do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Ele vai atuar em temas ligados a licitações, contratos administrativos, concessões e PPP. Brasil-Japão O professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, foi eleito Presidente do IDCBJ - Instituto de...
/quentes
24/7/2013

Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça

...ex-marido da vítima. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados, atuaram na causa. Processo: 0000661-14.2012.8.26.0695 Confira a íntegra da decisão. ___________
/amanhecidas
24/7/2013

MIGALHAS nº 3.168

...proferidas pelo réu. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados, atuaram na causa pelo réu. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA Pentágono apresenta ao Congresso sua primeira lista detalhada de opções militares para acabar com a guerra civil na Síria. (MI - clique aqui) Convite O governo da Bolívia "convidou" ontem o senador Roger Pinto a deixar a Embaixada do Brasil em La Paz, onde está asilado há mais de um ano, e se defender das denúncias de corrupção que recaem sobre...
/quentes
14/5/2013

Extinta punibilidade de réu em decorrência de lapso temporal

...foi patrocinada pelos advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados. _______
/amanhecidas
14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

...foi patrocinada pelos advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados. (Clique aqui) PEC da investigação Na última quinta-feira, uma mesa redonda, organizada pela OAB/SP para debater a PEC 37, transformou-se em ato público de apoio à proposta. (Clique aqui) Em pauta CNJ deve retomar hoje o julgamento de três processos contra a redução do horário de atendimento a advogados, definido pelo TJ/SP. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Passe livre - Município pode legislar sobre a extensão da gratuidade do transporte...
/quentes
4/4/2013

Trancado inquérito contra condutor autuado antes da nova lei seca

...investigado. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados, atuaram na causa. Processo: 0031531-37.2012.8.26.0050 Veja a íntegra da decisão. ____________
/amanhecidas
4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

...da lei 12.760/12. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados, representam o condutor no caso. (Clique aqui) Fraude na JT O pleno do TRT da 10ª região iniciou nesta terça-feira o julgamento de quadrilha acusada de desvio de mais de R$ 22 mi, depositados em contas judiciais por servidora da prefeitura de Luziânia/GO. O caso é conhecido como "escândalo da 2ª vara do Trabalho de Brasília" (clique aqui). Consignado O Tribunal do Cade aprovou despacho do conselheiro Marcos Paulo Veríssimo que atesta a...
/amanhecidas
26/9/2012

MIGALHAS nº 2.967

...cautelar. Os impetrantes foram Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório Átila Machado & Advogados. (Clique aqui) Reforma penal "Um conjunto normativo destituído de técnica jurídica, sem sistema e com graves deficiências". É assim que o projeto que reforma o CP é avaliado por importantes entidades e advogados que elaboraram um documento contra o PL e enviaram ao Senado. O texto é resultado do ato contra a reforma do CP que reuniu, na segunda-feira, mais de 500 pessoas em SP. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Rodrigo...
/quentes
25/9/2012

TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

...em que é paciente W.M.S., Impetrantes ATILA PIMENTA COELHO MACHADO e MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA. ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "CONCEDERAM A ORDEM para revogar a ordem de prisão a fim de permitir que o paciente W.M.S. responda ao processo em liberdade, decisão que se estende ao corréu no mesmo processo A.M.S., determinando-se a expedição incontinenti de alvarás de soltura clausulados em favor de ambos, oficiando-se à origem com urgência para cumprimento (processo/controle nº 753/2012, da Oitava...