Maria Carolina Torres Sampaio

Migalheira desde julho/2019.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Impactos Tributários do Coronavírus (covid–19)

Em continuidade ao acompanhamento das medidas tributárias de combate à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, veja algumas mais recentes.
Migalhas de Peso
2/4/2020

Coronavírus (Covid-19) Suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos

Em razão dessa situação excepcional em praticamente todos os Estados, com o isolamento social, a proibição do comércio não essencial, etc, a atividade econômica está estagnada ou fortemente impactada
Migalhas de Peso
25/3/2020

Impactos tributários do coronavírus (covid-19) em Belo Horizonte

A prefeitura de BH editou o decreto 17.308 adiando a cobrança dos tributos municipais devidos pelos contribuintes que serão obrigados a fechar seus estabelecimentos.
Migalhas de Peso
25/3/2020

Impactos tributários do coronavírus (COVID-19)

As certidões válidas na data de publicação da Portaria, 24/3/20, terão seu prazo de validade prorrogado por noventa dias.
Migalhas de Peso
24/3/2020

Impactos tributários do coronavírus

O governo Federal já anunciou diversas medidas fiscais, dentre outras, em benefício dos contribuintes, visando reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia.
Migalhas de Peso
4/11/2019

Governo Federal autoriza a realização de acordos para a regularização de dívidas tributárias junto à União Federal

É importante que contribuintes com dívidas junto à União, tão logo os benefícios sejam efetivamente instituídos e as regras mais claramente definidas, avaliem a possibilidade de realizar acordos junto à União, regularizando sua situação fiscal.
Migalhas de Peso
2/7/2019

Risco tributário/previdenciário no pagamento de prêmios aos funcionários

As empresas que pagam prêmios a seus empregados devem se atentar para os pontos estabelecido na COSIT e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei.
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

... banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, a advogada Maria Carolina Torres Sampaio traz para debate a suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos. (Clique aqui) Tributos - Postergação - IIProfessores do IBMEC/MG, Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia tratam do estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais. (Clique aqui) Tributos - Postergação - IIIContribuintes têm direito de postergar o pagamento de tributos federais e o cumprimento de obrigações acessórias em meio à calamidade pública. Na semana passada,...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...
Informativo Migalhas
4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

... regularização de dívidas de quase dois milhões de contribuintes. Maria Carolina Torres Sampaio, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, avalia. (Clique aqui) LGPD e GDPR Thomas Hannickel, da BRF, em conversa com Karin Klempp (do escritório Barcellos Tucunduva Advogados) e Dan Suguio, chama a atenção das empresas subsidiárias e destaca as três principais diferenças entre a LGPD e a GDPR. (Compartilhe) Remição de pena Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a remição da pena de detento por ter sido aprovado no Enem. (Clique aqui) Software jurídico Escritório...
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...
Informativo Migalhas
25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O presente é a evolução do passado." Monteiro Lobato Modernidade Um pai que vive nos EUA conseguiu no TJ/SP a regulamentação do contato virtual com o filho de três anos, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado assegurou os encontros online, pelo menos duas vezes por semana. (Clique aqui) Oração ao tempo Era abril de 1956 quando um homem...
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

... Pagamento de prêmios - Risco tributário/previdenciário Maria Carolina Torres Sampaio, advogada do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, alerta as empresas que pagam prêmios a seus empregados para que se atentem para os pontos estabelecidos na solução de consulta COSIT 151/19 e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei. (Clique aqui) Portos – Novos investimentos Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lista, no atual quadro...
Informativo Migalhas
11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

...s tributárias para 2019, confira as ponderações da advogada Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Sobre o tema, o escritório preparou um e-book didático disponível para download. (Clique aqui) Migalhas mundo Nissan Ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn foi preso novamente no Japão. (MI – clique aqui) Terror ao vivo Austrália tem nova lei que visa impedir que crimes violentos e atos de extremismo sejam transmitidos ao vivo pela internet; mas empresas de tecnologia alegam que a nova norma é falha. (MI – clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba...
Migalhas Quentes
15/2/2019

Maria Carolina Torres Sampaio é a nova sócia responsável pela área tributária de GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados

... anuncia o incremento de sua área tributária com a sócia e head Maria Carolina Torres Sampaio. Maria Carolina conta com mais de 15 anos de experiência no Direito Tributário, tendo atuado em grandes escritórios especializados na matéria, atendendo empresas nacionais e multinacionais, dos mais variados setores da economia, com atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores. Avaliação de questões concretas relacionadas à tributação, riscos e planejamento tributário também fazem parte de seu know how. A advogada já prestou assessoria às maiores instituições financeiras nacionais,...
Informativo Migalhas
15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...