sexta-feira, 29 de março de 2024

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Maria Eduarda Siqueira Campos

Migalheira desde julho/2020.

Advogada associada do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas.

Migalhas de Peso Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal

A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada, diante das anomalias sociais, deverá ser reconhecida quando houver violação a direitos fundamentais e contribuição do Estado na prática delitiva.