quinta-feira, 28 de março de 2024

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Maria Eugênia Vieira

Migalheira desde fevereiro/2019.

Sócia do Machado Meyer Advogados.

Migalhas de Peso Transação de casos de Ágio
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Transação de casos de Ágio

A tese de amortização de ágio, que será transacionada com os descontos previstos entre 30 e 50% do saldo e a depender do prazo de pagamento, sem que seja avaliada a capacidade contributiva do devedor.
Migalhas de Peso Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores

O tema do menor aprendiz ainda não está amadurecido na jurisprudência e, em virtude da resistência do fisco, debates relevantes deverão ocorrer nos próximos anos.
Migalhas de Peso Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de  Negócios jurídicos processuais no Rio de Janeiro
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais no Rio de Janeiro

De acordo com a nova norma, são passíveis de NJP todos os créditos inscritos ou não em dívida ativa (exceto planos de amortização, em que a dívida deve estar inscrita), judicializados ou não, sendo vedada a redução de valores.
Migalhas de Peso Contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago via tíquete ou cartão ou descontado em coparticipação
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago via tíquete ou cartão ou descontado em coparticipação

Em vista desse cenário, é recomendável que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão e verifiquem a existência de recolhimentos a maior ou mesmo de exposição, o que demanda o ajuste de procedimentos ou o emprego de medidas preventivas.