Maria Eugênia Novis

Migalheira desde junho/2019.
Migalhas de Peso
18/6/2019

Cade: 25 anos de avanços e desafios

Os avanços da atuação do Cade nos últimos 25 anos claramente ampliaram os seus desafios: a redução do tempo de duração das investigações de condutas anticompetitivas; o aumento da transparência quanto à metodologia utilizada para o cálculo das multas em casos de cartel.
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
Migalhas Quentes
3/10/2011

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...Marcio Dias Soares, Julia Loureiro Lima, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugenia Novis, Carolina Maria Matos Vieira e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 11. Ato de Concentração nº 08012.008853/2011-23 Requerentes: Banco Santander S.A e Abengoa Construção Brasil Ltda. Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade e Érica Sumie Yamashita Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 08012.008898/2011-06 Requerente: Spinacia Participações S.A. e Alvear Participações S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna e Isadora Postal...
Migalhas Quentes
13/9/2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...08012.006483/2010-17 Requerentes: Danaher Corporation e General Electric Company Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº 08012.007493/2011-42 Requerentes: ALL - América Latina Logística Intermodal S.A. e Ouro Verde Transporte e Locação S.A. Advogados: Renê Guilherme S. Medrado e Leonardo Felisoni Torre Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 20. Ato de Concentração nº 08012.007522/2011-76 Requerentes: Petrobrás Biocombustível S.A. e BSBIOS Indústria e...
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade e Maria Eugênia Novis Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 27. Ato de Concentração nº 08012.007197/2010-61 Requerentes: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda. e National Starch & Chemical Industrial Ltda. Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 28. Ato de Concentração 08012.011521/2010-45 Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Metalex Ltda. Advogados: Gianni Nunes de Araújo,...
Migalhas Quentes
13/6/2011

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...The Procter & Gamble CompanyAdvogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis e outrosRelator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 16. Ato de Concentração n° 08012.002340/2011-17 Requerentes: Brazil Pharma S.A. e Drogaria Mais Econômica Ltda.Advogados: Barbara Rosenberg, André Macedo de Oliveira, André Previato e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 17. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz...
Migalhas Quentes
5/4/2011

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

...Iberdrola Renovables S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis e Carolina Maria Matos Vieira Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 10. Ato de Concentração nº 08012.001065/2010-25 Requerentes: Neptune Empreendimentos e Participações Ltda. e Monier Tégula Soluções para Telhados Ltda. Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 11. Ato de Concentração nº 08012.005610/2010-52 Requerentes: Elog S.A. e Esteve Irmãos S.A. Advogados: Rabih Nasser, Luciana Barboza Costa...
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4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 54. Ato de Concentração nº 08012.003991/2010-35 Requerentes: Danaher Corporation e Coorper Industries PLC. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 55. Ato de Concentração nº 08012.006533/2010-58 Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Pratic Service Estacionamentos...
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3/4/2010

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....
Migalhas Quentes
2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461? Sessao Ordinaria em 10.02.2010 – 1? sessao) Representante: Sindicato da Industria Mecanica, Metalurgica e Material Eletrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...
Migalhas Quentes
22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448? Sessao Ordinaria em 22.07.2009 – 2? sessao) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associacao de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araujo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fatima; Droga Vi...
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21/7/2009

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessao Ordinaria do Cade Data : 22.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447? Sessao Ordinaria em 08.07.2009 – 1? sessao) Requerentes: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.A. e Comporte Participacoes S.A. Advogados: Antonio Garbelini Junior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido d...
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11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....
Migalhas Quentes
10/4/2009

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4....
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3/2/2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....
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19/1/2009

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade....
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11/11/2008

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade....
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4/11/2008

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....
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19/5/2008

Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima quarta-feira

Quarta-feira Pauta da 422? Sessao Ordinaria do CADE Data: 21.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 3? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Processo Administrativo n? 08012.002440...
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18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Migalhas Quentes
26/2/2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia...
Migalhas Quentes
12/2/2008

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...
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28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 Adiado - 1? sessao Requerentes: Bompreco S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comercio e Industria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antonio Correa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...
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7/11/2007

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaracao no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 5? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda...
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Migalhas Quentes
13/2/2007

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391? Sessao Ordinaria * Dia: 14.02.2007 * Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) *Representante: Andr...