Maria Lucia de Moraes Luiz

Migalheira desde agosto/2020.
Gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
Migalhas de Peso
6/10/2020

Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados Serviços

Tal partilha será efetivada de forma gradual, sendo que, somente a partir de 2023, 100% (cem por cento) da arrecadação do ISS irá pertencer ao município onde esteja domiciliado o tomador dos serviços.
Migalhas de Peso
6/8/2020

Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário

A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação, proferiu voto pela constitucionalidade da norma impugnada, sendo acompanhada, até o momento, por mais quatro ministros. O processo encontra-se atualmente com vista ao ministro Ricardo Lewandowski.
Migalhas de Peso
26/7/2019

Devo questionar um tributo antes do julgamento do STF?

Maria Lucia de Moraes Luiz
... ser declarados inconstitucionais. _______________________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor e veem a distribuição gratuita de prêmios como um atrativo. Sobre isto, confira o que explica a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui) Patentes de medicamentos O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados), em artigo...
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...so sobre o planejamento tributário. Quem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS, é o tema abordado por Marina Haline de Souza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). (Clique aqui) Concurso público Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora? Veja o que responde Agnaldo Bastos, da...