Maria Manuela Galvão

Migalheira desde maio/2018.
Migalhas de Peso
9/5/2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.
Migalhas de Peso
2/10/2015

Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias

O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas, com prevalência da sentença penal condenatória ou, dependendo do fundamento da absolvição, da sentença penal absolutória.
Migalhas de Peso
21/7/2015

"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?

De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".
Migalhas de Peso
17/7/2015

Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE

É preciso atentar para o fato de que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do País.
Migalhas de Peso
14/7/2015

Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários

O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.
Informativo Migalhas
9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

...tributários À luz dos princípios penais constitucionais, a advogada Maria Manuela Galvão (da Fonte, Advogados) reflete acerca da possibilidade de reduzir o âmbito de atuação do Direito Penal no que tange às condutas tributárias e das possíveis e efetivas políticas descriminalizantes. (Clique aqui) Indenização - Mercado de capitais Colaborador Nathan Moreira Arcebispo (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) e Alice Rodrigues falam de recente decisão do STJ que determinou o direito de investidor à indenização pelo fato de ter ações vendidas sem sua autorização no dia...
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...aqui) Independência das instâncias Os advogados José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, esclarecem questões a respeito das decisões criminais e o princípio da independência das instâncias Penal, Civil e Administrativa. "O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas." (Clique aqui) Contencioso de massa O advogado Gustavo Pinhão Coelho, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, trata da evolução do contencioso de alta demanda no mercado jurídico e da importância da inclusão de...
Informativo Migalhas
21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

...certo para terminar". (Clique aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "aforo de buque", usada no Direito Marítimo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brics O Novo Banco de Desenvolvimento, entidade financeira multinacional criada pelo Brics, começou a operar hoje em Xangai. (MI - clique...
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

...aqui. _____________ Capitais brasileiros no exterior Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do país. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial O novo CPC permitirá, a partir de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem usucapiendo estiver localizado. Quem comenta a "inovadora...
Informativo Migalhas
14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

...tributária. (Clique aqui) Crimes tributários Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, tratam dos efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Direito à saúde Desafio permanente da sociedade, a efetivação do direito à saúde no Brasil é o mote do artigo publicado pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na Revista de Direito Sanitário, da USP, volume 16, número 1. Para ele, "mais do que uma mera discussão temática,...