Maria Odete Duque Bertasi

Migalheira desde abril/2005.
Advogada especializada em Contratos e Responsabilidade Civil.
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8/10/2018

Plano de recuperação aprovado por credores tem força de contrato

Somente nas hipóteses em que houver violação ao comando dos artigos 45 e 54 da lei, reportados anteriormente, é que o Poder Judiciário poderá, exercendo o controle estatal, rejeitar o plano decretando sua ineficácia por violação de lei.
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31/7/2009

Ensino jurídico de qualidade: um direito

Nos últimos 30 anos, vimos proliferar no país uma grande quantidade de cursos jurídicos. Os resultados dessa propagação de escolas de ensino jurídico são facilmente detectáveis. Um dado inconteste: está próximo de 80% o índice de reprovados nos exames da OAB, obrigatório, por lei, para que o bacharel possa exercer o ofício.
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3/6/2009

Grampos eletrônicos: usos e abusos

A justa indignação pública contra a vulgarização de aparatos tecnológicos, sob o pretexto de agilizar investigações, parece finalmente encontrar eco entre as principais autoridades do país. A iniciativa dos presidentes dos três Poderes basilares da República de estabelecer um pacto que permita coibir abusos dos chamados “grampos eletrônicos” deve ser saudada como um passo necessário para interromper o que já está mais do que caracterizado como efetiva ameaça ao Estado de Direito.
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12/9/2005

O corretor de seguros e o novo Código Civil

O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica habilitada, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, na exata definição do artigo 122 do Decreto-Lei 73/66. Trata-se do mediador entre as partes: seguradora e segurado. Seu conhecimento desse intrincado contrato atípico faz com que as diferenças entre as partes (segurado e seguradora) sejam diminuídas.
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6/4/2005

O corretor de seguros e o Novo Código Civil

O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica habilitada, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, na exata definição do artigo 122 do Decreto-Lei 73/66.
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30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

... Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato.  "Visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na Constituição Federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência,...
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30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...r Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos...
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29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...r Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades Dia 2/10, às 18h, será lançado o livro "O Princípio da Transparência", da juíza Carmen Silvia de Lima Arruda, durante o "Fórum de Transparência e Probidade...
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28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...r Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de corrupção e traça um panorama...
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8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...o livro "A Nova Lei de Abuso de Autoridade", coordenado por Maria Odete Duque Bertasi, Gabriel Marciliano Júnior e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, com prefácio de Ivette Senise Ferreira, e coautoria de Antônio Ruiz filho (Ruiz Filho Advogados). Crescimento sustentável O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza hoje, às 18h, o "ConexãoCESA", com a economista Maria Silvia Bastos Marques, presidente do Conselho Deliberativo da Goldman Sachs no Brasil, que falará sobre "Agenda para o crescimento sustentável". A abertura será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva...
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12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

... sociais estão em fase de registro, sendo eleita a primeira diretoria, com Maria Odete Duque Bertasi de presidente e Gabriel Marciliano Júnior de vice-presidente. (Clique aqui) Ganhadores Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro" (Lumen Juris – 228p.), de Ana Carolina Melman, do escritório Licks Advogados, são (clique aqui): Noemi Lemos França, de Salvador/BA; Marco Antônio Aparecido Costalonga, de Varginha/MG; Heloisa Gonçalves Furlan, de Piquerobi/SP; e Felipe Roberge Sens, de Blumenau/SC.   Fomentadores Clique aqui para conhecer...
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20/11/2018

MIGALHAS nº 4.484

...Fiscal Paulista" (Lex), coordenada por Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi, com a coautoria do advogado Eduardo Kowarick Halperin, sócio da banca Silveiro Advogados, com o capítulo "Verdade Material, Ônus da Prova e Duplo Grau de Jurisdição". O evento será em SP, na sede da editora (av. Paulista, 1.337), às 19h. (Clique aqui) Os advogados André Barabino e Vladimir Miranda Abreu, sócios de TozziniFreire Advogados, integram o time de coautores do livro "Arbitragem no Agronegócio", coordenado por Marcos Hokumura Reis e que será lançado dia 23/11, a partir das 18h30, na...
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13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...Fiscal Paulista" (Lex), coordenada por Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi, advogados do escritório Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, com a coautoria do advogado Eduardo Kowarick Halperin, sócio da banca Silveiro Advogados, com o capítulo "Verdade Material, Ônus da Prova e Duplo Grau de Jurisdição". O evento será em SP, na sede da editora (av. Paulista, 1.337), às 19h. (Clique aqui) Será lançado, no dia 22/11, o título "Direitos Autorais e Ghostwriter" (Lumen Juris), de Luís Marcelo Algarve. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva...
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12/11/2018

SP: Sergei Cobra lança chapa 16 – "OAB pra você" nesta segunda-feira

...primeira vez na sua história, uma mulher na presidência da CAA/SP: Maria Odete Duque Bertasi, ex-presidente do IASP. Segundo a chapa, a advocacia de São Paulo é feminina. Na faixa dos 40 anos, 56% são mulheres; até os 25 anos, o percentual sobe para 63%. E, entre os estagiários, a quantidade de advogadas é o dobro de homens. Apesar dessa constatação, as mulheres não têm representatividade na OAB/SP. Conheça os candidatos a presidente e vice-presidente da OAB/SP pela chapa 16: Sergei Cobra: Formado em Direito pelo Mackenzie, Sergei Cobra é advogado criminalista há mais 20 anos....
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8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...aprovado por credores tem força de contrato. É o que afirma Maria Odete Duque Bertasi, do escritório Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados. (Clique aqui) Devedor de alimentos - Prisão O devedor de alimentos pode ser preso no período eleitoral? Confira o que pontuam o promotor de justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) Papo jurídico No vídeo de hoje, o professor Guilherme Galhardo Antonietto trata da intervenção do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial. (Clique aqui)...
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6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...II" (Lex - 351p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin, vai para Tabytha Rocha Chaves Vieira, de Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Bom feriado a todos! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...
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6/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem II"

...Mediação e Arbitragem pela FGV. Pós-graduado em Direito Empresarial. Maria Odete Duque Bertasi é advogada, autora e coordenadora de várias obras. Atua no Direito Empresarial. Ex-presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Ricardo Borges Ranzolin é advogado e professor. Graduado em Direito pela UFRGS, pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School, especialista e mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Presidente da Comissão de Arbitragem, da OAB-Federal e da OAB/RS. Conselheiro da OAB/RS e membro da 2ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética da...
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5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

...II" (Lex - 351p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin, apresenta debates e reflexões acerca do tema, acompanhando os rumos e interesses da sociedade. O exemplar é presente do advogado Asdrubal Franco Nascimbeni. (Clique aqui) Lançamentos Será lançada, no próximo dia 10, a obra "Direito Societário e Mercado de Capitais" (D'Plácido), com a contribuição dos advogados Ana Paula Terra Caldeira, Roberto Ribas Wilson, Leandra Guimaraes, Bruno Felippe Almeida, Luiz Henrique Nery Massara e Flaviano Neto, do escritório Azevedo...
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9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...Ricardo Borges Ranzolin, do escritório Silveiro Advogados, e Maria Odete Duque Bertasi, da banca Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados. O evento será em SP (av. Paulista, 1.337, 23º andar), às 19h. Migalhíssimas Hoje, na PUC/SP, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) discute a operação Lava Jato na palestra "Democracia, Direitos Humanos e os Trinta Anos de Vigência da Constituição". Escritório Gaia Silva Gaede Advogados será o primeiro mantenedor do FGVnest, núcleo da Fundação Getúlio Vargas, focado em estudos de startups, inovação,...
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7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

...coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Ricardo Borges Ranzolin e Maria Odete Duque Bertasi, sócia da banca Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados. O evento será em SP (av. Paulista, 1.337, 23º andar), às 19h. O advogado Igor Bimkowski Rossoni, sócio do escritório Silveiro Advogados, participa, no dia 13/8, do lançamento do livro "Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015" (Verbatim). O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas O advogado Mauricio Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados)...
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24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

..."Código de Honra", realizado pelo IASP em parceria com o TJ/SP, Maria Odete Duque Bertasi (Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados) abordou vários aspectos relacionados à Arbitragem, meio alternativo na solução de conflitos. A entrevista foi conduzida por Ana Emília Oliveira de Almeida Prado, diretora de Relações Institucionais do Instituto. (Clique aqui) Publicado pela UQBAR, o anuário de Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA) reconheceu Pinheiro Neto Advogados como o 2º maior assessor jurídico em número de operações realizadas, estando ainda entre os cinco...
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22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...Opportunities in Latin America: what are the trends and challenges". Maria Odete Duque Bertasi, sócia do escritório Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, passou a integrar o Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, tendo tomado posse dia 14/3. O Conselho Superior de Direito, que é presidido por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), tem por objetivo a busca da segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o...
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1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...2017, a sociedade passou a contar com a participação das sócias Maria Odete Duque Bertasi e Renata Ribeiro Linard, renovando sua política diretiva na excelência do atendimento ao cliente, com novas áreas de atuação, e no compromisso com a ética e transparência profissionais, ampliando, ainda, sua gestão, com o objetivo de incorporar à missão aspectos importantes de sustentabilidade e responsabilidade social. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. ______________ Cade Auspiciosa novidade O início da sessão do Cade ontem foi marcado pelas boas-vindas à conselheira...
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9/10/2017

MIGALHAS nº 4.212

...Arbitragem" (Lex - 342p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin, da banca Silveiro Advogados, vai para Ellen Gouvea Alves, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
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9/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem"

...Internacionais pela PUC/SP. Palestrante e autor de obras jurídicas. Maria Odete Duque Bertasi é advogada. Ex-presidente do IASP. Especialista em Contratos. Ricardo Borges Ranzolin é sócio da banca Silveiro Advogados. Graduado em Direito pela UFRGS. Pós-graduado em Business Administration, pela Harvard Business School. Especialista e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Professor. __________ Ganhadora: Ellen Gouvea Alves, do RJ __________
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6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

...Arbitragem" (Lex - 342p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin, da banca Silveiro Advogados, apresenta uma análise crítica e objetiva da mediação e da arbitragem, como instrumentos eficazes para a solução dos conflitos. O exemplar é presente do coordenador Asdrubal Franco Nascimbeni. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 26, o advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, lança a obra "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação". O...
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1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

..."Temas de Mediação e Arbitragem", organizado por Asdrubal Franco, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Ranzolin, e com a coautoria dos advogados Luis Fernando Guerrero, da banca Lobo de Rizzo Advogados, e Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em SP, na Lex Editora (av. Paulista, 1.337, 23º andar), a partir das 18h30. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...
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6/1/2015

MIGALHAS nº 3.529

...Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, são : Daniela Bertolino Vieira, de Londrina/PR ; e Fernanda Fagundes, de Betim/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Porto de Pedras AL/Santa Luzia do Norte AL/São José da Laje AL/Teotônio...
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6/1/2015

Resultado do sorteio da obra "Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais"

...Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas.Maria Odete Duque Bertasi é advogada especializada em Direito Empresarial. Administradora judicial e árbitra das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras.__________ Ganhadoras : Daniela Bertolino Vieira, de Londrina/PR; Fernanda Fagundes, de Betim/MG
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5/1/2015

MIGALHAS nº 3.528

...Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, traz um leque de modalidades de contratos empresariais, desde os mais tradicionais até os inovadores e recentes. Foram doados pelo coordenador Asdrubal Franco Nascimbeni dois exemplares para sorteio. (Clique aqui) Participe A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Assédio moral e sexual no trabalho" (clique aqui) e "Lei anticorrupção e compliance nas empresas" (clique aqui), ambos dia 15/1, em SP. Cursos Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela...
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25/11/2014

MIGALHAS nº 3.503

...Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), a partir das 18h30. Com as principais disciplinas de todos os concursos de defensoria, a Editora Foco lança a obra "Tudo em um para Concursos da Defensoria", coordenada por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Camila Araújo, do Araújo e Policastro Advogados ; Marcos Serra Fioravanti, do Siqueira Castro Advogados ; Eliane...
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23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

...clique aqui), coordenado por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, são : Adriana Bertoni Barbieri, advogada em Laranjal Paulista/SP ;Andressa Conterno Rodrigues, de Frederico Westphalen/RS ;Genaisson Cavalcante Feitosa, de Rio Maria/PA ; Regiane Celestino da Silva, advogada da CSN, de São Paulo/SP ; e Robson Moraes dos Santos, assessor no TJ/MS, de Dourados. _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
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23/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Bem de Família – Aspectos Jurídicos Relevantes"

...Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas.Maria Odete Duque Bertasi é advogada especializada em Direito Empresarial. Ex-presidente do IASP e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Árbitra das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras. Administradora judicial. __________ Ganhadores : Genaisson Cavalcante Feitosa, de Rio Maria/PA; Robson Moraes dos Santos, assessor no TJ/MS, de Dourados; Adriana Bertoni Barbieri, advogada em Laranjal Paulista/SP; Regiane Celestino da Silva, advogada da CSN, de São Paulo/SP;...
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22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

...Latin - 197p.), coordenado por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, aborda problemas atuais e aspectos do bem de família. Cinco migalheiros serão premiados pelos coordenadores. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Del Rey lança, hoje, a 3ª edição da obra "A Ideia de Justiça em Kant", de Joaquim Carlos Salgado. O evento será na Livraria Pergamum (av. Álvares Cabral, 217, BH), a partir das 18h. Amanhã, o juiz de Direito Leonardo Vieira Wandelli, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR, lança o livro "O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho :...
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9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

...1843, loja 110, BH), às 18h. (Clique aqui) Os coordenadores Maria Odete Duque Bertasi e Augusto Tavares Rosa Marcacini convidam para o lançamento do livro "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes" (Quartier Latin) a ser realizado no dia 13/11, a partir das 19h30, na FMU - Campus Liberdade do Curso de Direito (av. da Liberdade, 749, 5° andar, SP). O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa convida para o lançamento da obra "Compliance 360° Riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo" (Trevisan - 454p.), de Ana Paula P. Candeloro, Maria Balbina Martins de...
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19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

...Relevantes", coordenada por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, SP), a partir das 18h30. A Editora Forense acaba de lançar o título "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. A obra apresenta uma análise das principais questões sobre o Direito Processual do Trabalho. Encontro O centro de ex-alunos da PUC/SP promove o "23° Encontro de ex-alunos", dia 24/10, às 19h30, no TUCA (rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, SP). O prazo para as adesões vai até o dia 22/10. (Clique aqui)...
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1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

...Mascaro, jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, Maria Odete Duque Bertasi, advogada e ex-presidente do IASP, Dora Incontri, jornalista e educadora, além de outros. Na ocasião será lançada a segunda obra publicada pela AJE/SP, "Direitos Constitucionais e Espiritismo", coordenada por Tiago Cintra Essado. (Clique aqui) Previdenciário Confira os cursos promovidos pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, em SP : 15/6 - Tese Revisional dos Tetos - EC 20 e EC 41 - Casos não Contemplados pela Revisão Administrativa do INSS (Clique aqui) 16/6 - Processo...
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17/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito e Espiritismo"

...Aparecido Pinheiro da Silveira, Mônica Senise Ferreira de Camargo, Maria Odete Duque Bertasi, Eduardo Ferreira Valério, Francisco Aranda Gabilan e Marco Antônio Marcondes Pereira. A leitura de temas variados revela, contudo, uma linha comum. Assim, o papel de aprimoramento moral por meio do Direito prevalece em todos os artigos, como uma missão a ser desempenhada por todos os atores da vida jurídica: legislador, advogado, juiz, promotor, doutrinador, professor. Esta linha fica patente no primeiro artigo ao revelar a atividade pública da Associação Médico-Espírita do Brasil, ao...
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13/1/2010

Cláudio Antonio Mesquita Pereira discursa na posse da nova diretoria do IASP

O advogado Cláudio Antonio Mesquita Pereira, sócio fundador do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fez ontem, 12/1, o discurso de posse da nova diretoria do IASP, que será presidido por Ivette Senise Ferreira....
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11/1/2010

Ivette Senise Ferreira toma posse no IASP amanhã

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa nessa terça-feira (12/1), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da solenidade de posse da nova Diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do IASP....
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3/12/2009

IASP comemora 135 anos

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....
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24/11/2009

IASP comemora 135 anos

No dia 30/11, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza sessão solene para comemorar os 135 anos de sua fundação. O ato será na sede da entidade, às 18h, e, na ocasião, será outorgado o prêmio Barão de Ramalho ao Egrégio STJ e também diplomados os associados admitidos em 2009....
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16/11/2009

Ivete Senise Ferreira é a nova presidente do IASP

Eleita para presidir o IASP, na última quarta-feira, 11/11, a advogada e conselheira da OAB/SP, Ivete Senise Ferreira, ficará à frente da entidade no triênio 2010-2013, sucedendo Maria Odete Duque Bertasi. Na última gestão, Ivete ocupou a vice-presidência do Instituto....
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22/9/2009

OAB/SP, IASP e AASP solicitam ao TJ/SP a fixação de feriado forense

Em ofício encaminhado ao presidente do TJ/SP, desembargador Vallim Bellocchi, os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, e do IASP, Maria Odete Duque Bertasi, propõem ao TJ/SP a edição de provimento fixando o feriado forense de final de ano, entre 21 de dezembro de 2009 e 8 de janeiro de 2010....
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18/9/2009

Resultado do sorteio da obra "Atual Panorama da Constituição Federal"

Sorteio de obra A obra "Atual Panorama da Constituicao Federal" (Saraiva – 526p.), coordenada por Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann, da Comissao dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, e composta de 32 artigos e oferece ao publico juridico temas essenciais a CF. O livro foi gentilmente doado pela editora. Sobre a obra : Apos a declaracao de independencia em 1822, vivemos nossa primeira experiencia como nacao livre e soberana em 1824, com a outorga da Constituicao do Imperio "jurada" pelo Imperador D. Pedro I. Desde ...
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8/9/2009

MIGALHAS nº 2.221

MIGALHAS nº 2.221
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31/7/2009

MIGALHAS nº 2.195

MIGALHAS nº 2.195
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21/7/2009

MIGALHAS nº 2.187

MIGALHAS nº 2.187
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1/7/2009

IASP presta homenagem ao mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

O Brasil acorda enlutado. Enquanto a seleção nacional de futebol ganhava mais um de seus campeonatos, o Brasil perdia Goffredo da Silva Telles Junior, que nasceu Goffredo Carlos da Silva Telles. O Instituto dos Advogados de São Paulo permanece em luto por assistir à despedida daquele que era seu associado mais antigo e dos mais ilustres: foi em maio de 1943 que se verificou a propositura de seu nome para o quadro associativo do IASP....
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30/6/2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Sera celebrada sexta-feira, 3/7, as 12h, no Salao Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo Sao Francisco, 95, 1? andar – Centro – SP) missa de setimo dia em sufragio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no ultimo sabado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...
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18/6/2009

Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, foi o palestrante convidado de uma reunião promovida pelo IASP

Defendendo mudanças culturais em lugar da reforma legislativa, Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, trouxe importantes dados estatísticos para análise dos processos submetidos a julgamento no STJ. Zavascki foi o palestrante convidado da mais recente reunião-almoço promovida pelo IASP, no Hotel Renaissance. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, abriu o evento que teve como tema "Novos aspectos do recurso especial"....
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3/6/2009

MIGALHAS nº 2.155

MIGALHAS nº 2.155
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20/5/2009

Ipesp - Mudanças na Carteira dos Advogados podem ser votadas esta semana na Assembleia de SP

Em reunião no salão nobre da Assembléia Legislativa de São Paulo, nessa ontem, 19/5, às 13h30, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi, e o presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz, e o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Campos Machado, juntamente com os líderes dos partidos, anunciaram que foi formalizado um acordo para salvar a Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP....
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7/5/2009

Aprovar a PEC dos precatórios é retroceder na democracia, afirma a presidente do IASP

Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, encaminhou a sua opinião a respeito da PEC 12. Para ela "a aprovação da PEC 12 significa um retrocesso na democracia, ferindo seriamente a manutenção do Estado Democrático de Direito"....
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7/5/2009

MIGALHAS nº 2.136

MIGALHAS nº 2.136
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5/5/2009

OAB/SP, AASP e IASP esperam solução negociada para a carteira do IPESP

Em Nota Pública, divulgada ontem, 4/5, os presidentes da OAB/SP, AASP e IASP, afirmaram que continuam negociando com os deputados estaduais da Assembléia Legislativa uma solução para a Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp....
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4/5/2009

Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro na sede do IASP foi conduzido por Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto e José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras....
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25/3/2009

Justiça Militar é mais rigorosa que a Comum, diz presidente do TJM/SP

O juiz Fernando Pereira, presidente do TJM/SP foi o palestrante convidado para a primeira reunião-almoço de 2009, promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O encontro, realizado em março, no Hotel Renaissance, na Capital, teve como tema "Organização e competência da Justiça Militar"....
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6/3/2009

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...
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4/3/2009

Márcia Melaré será homenageada pela APM

A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Melaré, receberá uma homenagem da Academia Paulista de Magistrados no dia 6/3, às 9h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher....
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3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093
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19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
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18/2/2009

Presidente do IASP será homenageada no Dia Internacional da Mulher

No dia 6/3, Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, receberá homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Ao todo vinte personalidades serão reconhecidas por seus trabalhos de destaque no cenário nacional, entre elas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; a presidente do STF, Ellen Grace; a presidente do TRF, Marli Ferreira; e a vice-presidente da OAB/SP, Marcia Melaré....
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17/2/2009

Audiência pública sobre a reforma do TIT acontece hoje

Acontece hoje, desde as 10h, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT....
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9/2/2009

Diretoria da OAB/SP prestigia primeira reunião do conselho da AASP

Reuniao Diretoria da OAB/SP prestigia primeira reuniao do conselho da AASP Pela primeira vez, diretores da OAB/SP e CAASP, liderados pelo presidente Luiz Flavio Borges D?Urso, participaram da Reuniao inicial do novo Conselho da AASP, dia 4/2, as 10h30, a convite do presidente da entidade, Fabio Ferreira de Oliveira. Em nome da OAB/SP, o presidente D?Urso saudou a nova diretoria da AASP, ressaltando os relevantes servicos prestados a classe pela entidade e os resultados positivos obtidos nas lutas em defesa da advocacia, merce da uniao das entidades representativas dos advogados – O...
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5/2/2009

Audiência Pública vai debater PL que reforma o TIT

Neste mês de fevereiro será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o PL 692/08, do Executivo, que trata da reforma do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT e que entrou na ordem do dia para ser votado no legislativo estadual....
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5/2/2009

Conselho Diretor da AASP recebe visita dos presidentes da OAB/SP e do IASP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e a presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertazi, acompanhados de diretores da OAB/SP e da Caixa de Assistência dos Advogados - CAASP fizeram, ontem, 4/2, visita de cortesia à sede social da AASP, oportunidade em que foram recebidos pelo Conselho Diretor da Entidade....
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4/2/2009

Entidades se reúnem com líderes do governo, do PSDB e superindente do IPESP para tratar da carteira de previdência

Os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP; Fabio Ferreira de Oliveira; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi, participaram ontem, dia 3/2, na Assembléia Legislativa, de duas reuniões. A primeira com o deputado estadual Samuel Moreira, lider da bancada do PSDB, e com o superintendente do Ipesp, Carlos Flory. Reuniram-se, na sequência, com o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz. Em ambos os encontros discutiram o futuro da Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Ipesp....
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2/2/2009

Entidades da Advocacia reúnem-se com Secretário da Justiça e com Presidente da Assembléia Legislativa

Os presidentes da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Fábio Ferreira de Oliveira, e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi, reuniram-se no último dia 28 com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, na sede da Secretaria, para buscar alternativas para a Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP....
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26/1/2009

Entidades agendam audiência com executivo e legislativo para tratar da carteira de previdência dos advogados no IPESP

Os dirigentes da OAB/SP, AASP e IASP se reuniram na sede da Ordem, no dia 21/1, às 16h, para tratar das ações voltadas a preservar o direito dos contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, que conta hoje com aproximadamente 37 mil participantes, dos quais 33.500 ativos e 3.300 aposentados ou pensionistas....
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23/1/2009

MIGALHAS nº 2.069

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18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

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28/11/2008

IASP comemora 134 anos com presença de ministros do STF

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo comemora seus 134 anos de existência em cerimônia a ser realizar a partir das 19 horas do próximo dia 28/11, na seda da entidade (rua. Líbero Badaró, n° 377 - 26º andar)....
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3/11/2008

Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia....
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22/10/2008

OAB/SP, IASP e AASP pedem fixação de feriado forense e suspensão das publicações na justiça estadual

Em ofício encaminhado ao presidente do TJ/SP, Vallim Bellocchi, os presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; da AASP, Marcio Kayatt; e do IASP, Maria Odete Duque Bertasi propõem ao Tribunal editar provimento fixando feriado forense de 17/12 a 6/1de 2009....
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20/10/2008

MIGALHAS nº 2.008

MIGALHAS nº 2.008
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8/10/2008

Manifesto contra a proliferação de cursos de Direito e a má qualidade do ensino

Estatísticas do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, divulgados em março de 2007, apontam a existência no Brasil de 1.038 cursos de Direito, um crescimento de quase 50% em relação ao biênio anterior. A maioria deles não apresenta condições para a boa formação do bacharel em Direito, o que se reflete nos altos índices de reprovação nos Exames de Ordem em todo o País. ...
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5/9/2008

Presidente da AATSP é homenageada pela OAB/SP

A presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Fabíola Marques, será homenageada pela seccional OAB/SP, com o Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira....
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4/9/2008

OAB/SP entrega Prêmio Maria Immaculada a nove advogadas

Em solenidade que acontecerá na próxima terça-feira, 9/9, às 19h, no Salão Nobre da Seccional (Praça da Sé, 385, 1º andar), a OAB/SP – por meio da sua Comissão da Mulher Advogada e do Departamento de Evento e Cultura – promove a entrega do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira a nove mulheres advogadas que se destacaram por seus méritos e atitudes no campo profissional....
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4/9/2008

MIGALHAS nº 1.976

MIGALHAS nº 1.976
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2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros e Apamagis - Associação Paulista de Magistrados manifestaram repúdio ao grampo ilegal....
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7/8/2008

Advocacia obtém vitória na Justiça Federal contra o IPESP

Ontem, 6/8, a JF/SP concedeu liminar atendendo a pleito conjunto da OAB/SP, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que ajuizaram Ação Coletiva com pedido de antecipação urgente de tutela contra o IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para que este órgão promovesse o reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos advogados de São Paulo....
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5/8/2008

OAB/SP, AASP e IASP ingressam na justiça federal contra o IPESP por reajuste

Ontem, 4/8, OAB/SP, AASP e IASP, entidades representativas da Advocacia paulista, divulgaram Nota Pública informando que ingressaram na Justiça Federal com Ação Coletiva com pedido de antecipação de tutela contra o IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para que este promova o reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos advogados....
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4/8/2008

D’Urso faz apelo a "colega" Tarso Genro pela aprovação de projeto de inviolabilidade dos escritórios

Em encontro realizado no dia 31/7, entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, presidentes de seccionais e lideranças da advocacia, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso fez um apelo pessoal ao ministro e colega Tarso Genro para dirimir junto à opinião pública e à imprensa a confusão que se estabeleceu em torno do projeto 36/6, que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia....
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1/8/2008

IASP apóia ao PLC nº 36/2006

O Instituto dos Advogados de São Paulo, no esteio da deliberação de sua Diretoria tomada em 30.7.2008, torna pública sua posição acerca do Projeto de Lei nº 36/2006, que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local, instrumentos de trabalho e correspondência do advogado....
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30/7/2008

Maria Odete Duque Bertasi presidirá Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil

Primeira mulher a assumir a presidência do centenário IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, fundado em novembro de 1874, a advogada Maria Odete Duque Bertasi acaba de ser eleita, por aclamação, para um novo desafio: presidir o recém-criado Conselho de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil, durante o IV Encontro de Presidentes de Institutos dos Advogados, em Salvador....
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30/7/2008

MIGALHAS nº 1.950

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17/7/2008

Operação Satiagraha - Nota do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Manifesto do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva." ...
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13/6/2008

Reunião defende união para salvar carteira de previdência dos advogados

Ipesp Reuniao defende uniao para salvar carteira de previdencia dos advogados Uniao da classe com o proposito de encontrar um caminho para a Carteira de Previdencia dos Advogados foi o mote do encontro realizado na sede da OAB/SP, na inicio deste mes, que reuniu os presidente da Ordem, Luiz Flavio Borges D?Urso; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi; da AASP, Marcio Kayatt, e da Associacao de Defesa dos Direitos Previdenciarios dos Advogados, Roberto Protasio de Moura, alem de inumeros advogados e do deputado estadual Carlos Giannazi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Di...
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29/4/2008

MIGALHAS nº 1.888

MIGALHAS nº 1.888
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4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

MIGALHAS nº 1.872
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17/3/2008

MIGALHAS nº 1.859

MIGALHAS nº 1.859
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25/2/2008

Sessão Solene de Desagravo Público à OAB/SP acontece hoje

Sessao Solene Desagravo Publico a OAB/SP acontece na tarde de hoje O Conselho Federal da OAB realiza hoje, as 15h, na sede da Seccional Paulista (Praca da Se, 385, 1? andar), Sessao Solene de Desagravo Publico, presidida por seu presidente, Cezar Britto, em favor da OAB/SP, agravada por declaracoes perpetradas pelo procurador-geral de Justica de Sao Paulo, Rodrigo Cesar Rabelo Pinho, que afirmou e reafirmou que procedimentos adotados pela Seccional Paulista em defesa das prerrogativas profissionais da classe eram "fascistas" e "macarthistas". "A ofensa proferida pelo procurador...
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19/2/2008

Conselho Federal concede desagravo à OAB/SP

Desagravo Conselho Federal concede ato de desagravo a OAB/SP O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por aclamacao, em sessao presidida ontem pelo seu presidente, Cezar Britto, Ato de Desagravo a OAB/SP pelas declaracoes perpetradas pelo procurador-geral de Justica de Sao Paulo, Rodrigo Pinho, que afirmou e reafirmou que procedimentos adotados pela Seccional Paulista em defesa das prerrogativas profissionais da classe eram "fascistas" e "macarthistas". "A ofensa proferida pelo procurador-geral de justica e tao grave que atinge a Advocacia brasileira, levando o proprio Consel...
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18/2/2008

OAB/SP x MP/SP

OAB/SP x MP/SP Apos desagravo promovido pelo MP/SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, repudiou afirmativa do procurador-geral de Justica, Rodrigo Pinho, de que as iniciativas da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados eram "fascistas". "A OAB/SP nao e, nunca foi e nunca sera fascista, pois sempre se levantou para se opor aos regimes totalitarios e aos governos de excecao, promovendo a defesa intransigente do Estado Democratico de Direito", afirmou D?Urso. Confira tudo sobre o caso (notas da OAB, MP e de outras entidades). Confira abaixo na integra...
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20/12/2007

Suspensas novas inscrições na carteira dos advogados do IPESP

IPESP Suspensas novas inscricoes na carteira dos advogados A suspensao temporaria de novas inscricoes na Carteira dos Advogados administrada pelo Ipesp - Instituto de Previdencia dos Advogados de Sao Paulo diante das incertezas geradas pela lei que criou a SPPrev (Lei Complementar 1.010/07) foi a principal decisao da reuniao que aconteceu terca-feira, 18/12, as 18h, na sede da Secretaria da Fazenda, entre os representantes da OAB/SP, IASP e AASP com os secretarios estaduais da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e da Justica e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimaraes Marrey. "Est...
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13/12/2007

OAB/SP recebe apoio do IASP e da Ajufesp

Apoio OAB/SP recebe apoio do IASP e da Ajufesp A OAB/SP recebeu apoio da Ajufesp e do IASP, entidades que em notas oficiais elogiaram a decisao da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccao Sao Paulo de suspender a primeira fase do Exame 134 diante da constatacao do vazamento da prova "A manifestacao publica de entidades de classe tao importantes como a AJUFESP e o IASP, externando apoio a nossa firme e imediata decisao de suspender o Exame e de buscar apuracao do vazamento das questoes demonstra que estamos no caminho certo", disse Luiz Flavio Borges D?Urso, presidente ...
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12/12/2007

Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP

Discurso Ministro Marco Aurelio critica Estado omisso ao receber premio de direitos humanos na OAB/SP Em seu discurso de agradecimento pelo premio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2007, o ministro Marco Aurelio Mello criticou duramente o Estado brasileiro. "Quando se cuida de acusados por algum delito - por menor que seja, nao importa - , ao Estado brasileiro parece justificar-se um tratamento penoso, declinando de atencao mais curada aos direitos humanos, numa logica das mais perversas, a do ?bem feito?", afirmou. Alem da principal homenagem ao ministro do STF, a OAB SP l...
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1/11/2007

Lançada campanha do meio ambiente da OAB/SP

OAB/SP Lancada campanha do meio ambiente "Os advogados sao intrinsecamente nossos aliados. Nos devemos muito aos advogados no campo do meio ambiente. Parte, porque desenvolveram o Direito Ambiental de maneira seria e parte, porque os procuradores empreenderam as principais lutas. Dessa forma, ajudaram a deter um pouco o processo de liquidacao do planeta", afirmou o deputado Fernando Gabeira, durante o lancamento da Campanha em Defesa do Meio Ambiente na OAB/SP, ontem, as 10 horas, no salao nobre da OAB/SP. Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urs...
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30/7/2007

Acidente do vôo 3054 da TAM - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulga nota

Acidente do voo 3054 da TAM IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo divulga nota. Veja abaixo na integra. ______________________ Nota Sensibilizado com o tragico acidente do voo 3054, da TAM, ocorrido em data de 17 de julho de 2007 e que vitimou entre passageiros, tripulantes e funcionarios da companhia aerea cerca de duzentas pessoas, naquele que foi o maior acidente aereo do Brasil, o Instituto dos Advogados de Sao Paulo torna publica, em NOTA OFICIAL, sua posicao de: a) EXTERNAR as familias das vitimas respeitosos votos de condolencias; b) EXIGIR das autoridades compe...
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16/7/2007

MIGALHAS nº 1.696

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10/5/2007

Fenalaw 2007: Como as mulheres gerenciam os conflitos na profissão

Fenalaw 2007 Programa feminino de TV inspira debate de advogadas durante Congresso"Saia Justa Legal: como as mulheres gerenciam os conflitos na profissao?" sera o tema de um debate franco sobre o aumento da participacao feminina no mundo contemporaneo, especificamente na area do Direito, promete ser o destaque da Fenalaw 2007 – Congresso e Exposicao de Administracao Legal para Advogados. O diferencial e que esta discussao sera feita por um time de cinco advogadas de renome nacional, nos moldes do programa Saia Justa, sucesso da TV a cabo comandado pela jornalista Monica Waldvogel. As...
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8/5/2007

Um pouco da história do ilustre advogado J. Nascimento Franco

Ilustre advogado Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007 O condominio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do ultimo sabado, o sindico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes do Direito brasileiro. Morreu Joao Nascimento Franco. Filho de Jose Franco Filho e de Ana Nascimento Franco, J. Nascimento Franco teve o primeiro andar do edificio de sua vida erigido na cidade de Franca/SP, onde mesmo depois de ter saido ha mais de 60 anos cultivava diletas amizades. Na Franca dos ares finos, foi antigo tipografo do "Comercio da Franca" e pr...
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19/3/2007

Advogados reúnem-se em SP para debater justiça social

Atendimento Advogados reunem-se em SP para debater justica social Entidades representativas da advocacia brasileira e estrangeira estiveram reunidas nesta sexta-feira na Faculdade de Direito da USP para a divulgacao da Declaracao Pro Bono para as Americas, como forma de conscientizar os advogados sobre a importancia de se exercer a justica social em nacoes onde a desigualdade e a inseguranca alcancam proporcoes assustadoras. Estiveram presentes na abertura do evento os presidentes do IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, Maria Odete Duque Bertasi, e da OAB/SP, ...
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13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612