Maria Porto

Migalheira desde setembro/2017.
/depeso
29/9/2017

Aprimoramentos na lei 11.101/05 em consonância com as perspectivas de fomento à atividade econômica

O objetivo comunicado pelo Ministério da Fazenda seria dar mais segurança jurídica para devedor e credor, oferecendo mais possibilidades de tratativas para as partes e fomentando a atividade econômica, o que está totalmente em consonância com os princípios norteadores da lei.
/amanhecidas
29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

...que trata da recuperação e falência de empresas. A advogada Maria Porto, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta alguns assuntos que já estão sendo tratados. (Clique aqui) Crime tributário Ao falar sobre crise de empresa e os crimes do empresário, o advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, comenta a dificuldade em recolher tributos que geram ações criminais. (Clique aqui) Prisão após 2º grau Discorrendo sobre o entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, a advogada Mariana Cardoso Magalhães...
/depeso
19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele....
/quentes
2/1/2006

Cheganças IV

Chegancas IV Abaixo os ultimos ganhadores da promocao de Natal Migalhas 2005. Premios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuicao, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, Joao Luis Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhaes Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gerson Marques de Lima e Marcos Jose Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritorio Agripino, Dutra Schiessl – Advogados - Advogado - Florianopolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty Pa...
/amanhecidas
2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324