Mariana Carvalho Bayma

Migalheira desde agosto/2018.
Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
/depeso
19/3/2019

A tributação de hiring bônus diante da nova decisão da Câmara Superior do CARF

Essa decisão é muito relevante, pois traz mais segurança jurídica às empresas que se valem desse tipo de prática para atrair novos talentos.
/depeso
14/8/2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma
Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB.
/amanhecidas
19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
/amanhecidas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

... Advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. (Clique aqui) Anticorrupção No mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não tenhamos o que comemorar". Veja as considerações....