Mariana L. Gil

Migalheira desde setembro/2008.
Migalhas de Peso
11/9/2008

Ainda a questão dos cookies... um enfoque jurídico

A temática dos cookies é ainda, e sem sombra de dúvida, assunto recorrente no Direito da Informática. Muito se tem falado, conjecturado e debatido, mas dúvidas permanecem acerca da interessante ferramenta e seus reflexos, especialmente no ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
18/6/2009

Breve análise da nova súmula 385 do STJ

Mariana Loureiro Gil
A nova súmula, apresentada pela 2ª Seção do STJ, novamente deixa margens a dúvidas na matéria de cadastro restritivo x inscrição indevida x danos morais.
Informativo Migalhas
18/6/2009

MIGALHAS nº 2.164

MIGALHAS nº 2.164
Migalhas de Peso
21/11/2008

Contratação de Licenças de Uso de Software

Mariana Loureiro Gil
O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contrato de licença de uso de software, ou em virtude do lapso legislativo que a Lei de Software traz ao tema, ao não tratar especificamente de um assunto extremamente importante para o bom andamento dos sistemas implementados, no âmbito da empresa.
Informativo Migalhas
21/11/2008

MIGALHAS nº 2.032

MIGALHAS nº 2.032
Informativo Migalhas
11/9/2008

MIGALHAS nº 1.981

MIGALHAS nº 1.981