quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Mariana Liza Nicoletti

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Migalhas de Peso A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar

Mariana Liza Nicoletti
Nota-se que há jurisprudência reconhecendo a inevitabilidade da infecção e, com isso, afastando a responsabilização quando provado que o hospital adotou todas as medidas possíveis para evitar a contaminação.
Migalhas de Peso Monitoramento eletrônico de presos
quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Monitoramento eletrônico de presos

Mariana Liza Nicoletti
Em junho, foi publicada lei que alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal, autorizando o monitoramento eletrônico de condenados, nos casos de saídas temporárias no regime semiaberto, prisão domiciliar e outras.
Migalhas de Peso Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão
segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Mariana Liza Nicoletti
Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”.