Mariana Magalhães Avelar

Migalheira desde outubro/2017.
Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com atuação principal nas áreas de Infraestrutura & Projetos e Anticorrupção & Improbidade.
Migalhas de Peso
30/1/2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
Migalhas de Peso
10/10/2018

Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?

O novo regulamento traz novidades em relação ao compliance das empresas estatais federais: a inscrição destas estatais no Pró-Ética será avaliada por meio da aplicação de procedimentos de auditoria de avaliação de integridade nos termos e conduções previstos pelo regulamento em destaque.
Migalhas de Peso
24/10/2017

O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017

Por fim, destaca-se que a lei entrará em vigor dia 17 de novembro de 2017. A partir dessa data, as empresas que vierem contratar com o estado ou suas fundações nos termos previstos no artigo 1º deverão implementar o Programa de Integridade em até 180 dias após a celebração do contrato, independentemente da complexidade e duração das avenças. Sendo assim, é chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do Rio de Janeiro se prepararem e se adequarem às novas exigências.
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

... Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Mariana Magalhães Avelar tratam do desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano. (Clique aqui) Era do compartilhamento A economia colaborativa ou compartilhada se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, principalmente das novas gerações. Em artigo, a advogada Juliana de Oliveira Mazzariol, da Advocacia Hamilton de Oliveira, reflete sobre as novas formas de ocupação e convívio. (Clique aqui) Ampla defesa x Razoável duração do processo O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados,...
Informativo Migalhas
16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.667.Fechamento às 9h45. "O passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro." Padre Antônio Vieira Depósitos judiciais O CNJ deve permitir que bancos privados administrem os bilionários depósitos judiciais. A possibilidade veio em pedido do TJ/SP, que requereu autorização para realizar uma licitação entre bancos públicos e privados. O julgamento no plenário virtual já conta com 12 votos favoráveis e apenas um contrário. Como só falta um voto a ser proferido até o fim desta sexta-feira, é improvável uma mudança...
Migalhas Quentes
16/1/2019

Escritório expande atuação na equidade de gênero no ambiente de trabalho

..., Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik, Marina Fontão Zago, Mariana Magalhães Avelar e Silvia de Souza.
Informativo Migalhas
10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459
Informativo Migalhas
8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

...Alves, 150), das 18 às 22h. Migalhíssimas Hoje, a advogada Mariana Magalhães Avelar, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do painel de debates "O que muda nas modalidades licitatórias e o diálogo competitivo", no "Seminário de Licitações e Contratos", realizado em Governador Valadares/MG pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, pelo IMDA e pela FADIVALE. Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa hoje do "XI Seminário de Arbitragem e Mediação", em...
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...contratarem com o Poder Público fluminense. As advogadas Maís Moreno e Mariana Magalhães Avelar, e o colaborador Rodrigo Bortolini, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Convênio ICMS Novos horizontes à tributação de bens e mercadorias digitais? O advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o convênio ICMS 106/17 do Confaz, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica...
Informativo Migalhas
28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

...Advogados Brasileiros, o evento acontece no RJ. (Clique aqui) Mariana Magalhães Avelar, sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que atua na filial de BH, participou ontem do seminário de Direito Administrativo "O Futuro das Contratações Públicas" como debatedora. (Clique aqui) O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados iniciou as arrecadações da "Campanha do Agasalho 2017". (Clique aqui) Planejamento tributário A Academia Tributária está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo de Planejamento...
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...compliance com palestras dos advogados Caio de Souza Loureiro e Mariana Magalhães Avelar, sócios do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que debateram o tema com a coordenadora do escritório no RJ, advogada Maís Moreno. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, será realizado o curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui) IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje O...