Mariana Mello Lombardi

Mariana Mello Lombardi

Migalheira desde março/2018.
Advogada do Barretto & Rost Advogados, graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito e Prática Processual nos Tribunais pelo UniCEUB.
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... penalidades. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações, "a previsão legal finalmente sanará a necessidade de maior segurança jurídica para milhares de empresas que atuam nesse modelo de contratação pública, mas que dependem, muitas vezes, da análise do Judiciário e dos tribunais de contas para solucionar divergências sobre aspectos básicos da contratação". (Clique aqui) Processo penal Mesmo com todos os entendimentos contrários ao acordo de não persecução penal, o instituto se faz uma...