Mariana Nascimento

Migalheira desde julho/2017.
Migalhas de Peso
25/7/2017

A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

É essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas regras e afastem eventuais cobranças ilegais de ISS, até que o período de intributabilidade se encerre.
Migalhas de Peso
19/3/2010

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa.
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
Migalhas Quentes
20/4/2020

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento é nova sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

...a nova frente, a banca acaba de anunciar a chegada da sócia Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Ela também integrou o módulo internacional do programa Columbia Women's Leadership Network, na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Com larga experiência em Direito Administrativo e Urbanístico, Mariana foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e membro do Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – (COHAB-SP). Desde 2019, é vice-presidente da Comissão Especial...
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

... Ao abordar a LC 157/16 pós derrubada de vetos, os advogados Mariana Nascimento e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam que "é essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas regras, bem como afastar eventuais cobranças ilegais de ISS, até que o período de intributabilidade se encerre". (Clique aqui) Fraude de execução O advogado Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, faz uma precisa análise sobre a fraude de execução e o novo CPC....
Informativo Migalhas
13/6/2012

MIGALHAS nº 2.893

...no Estadão de hoje. _____________ Gramatigalhas A leitora Mariana Caldas do Nascimento envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "É verdade que, com as recentes mudanças em nosso sistema de escrita, o verbo dar, na primeira pessoa do plural do presente do indicativo (demos), passou a ser acentuado?" Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. _____________ Civilizalhas A prostituição é causa de perda do poder familiar ? E da guarda do filho ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discorre...
Informativo Migalhas
15/5/2012

MIGALHAS nº 2.874

...atividades não pedagógicas em 37 unidades de ensino. A advogada Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, explica os benefícios desse tipo de parceria. (Clique aqui) "Obama, guerreiro-chefe?" Na opinião do procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski, o presidente Obama, além de ser um pensador e negociador, é também um lutador, que faz guerra para conquistar a paz. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo França - I Dominique Strauss-Kahn quer US$ 1 mi da camareira que o acusou de...
Informativo Migalhas
19/3/2010

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.349