Mariana Saragoça

Migalheira desde outubro/2014.
Advogada.
Migalhas de Peso
19/10/2018

Portaria MTPAC – Projetos prioritários

Nova portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil altera e unifica regras para enquadramento de projetos do setor de transporte como prioritários.
Migalhas de Peso
15/4/2015

Decreto Federal regulamenta o PMI

Mariana Saragoça e Nathalia de Marchi
Em 6 de abril de 2015 entrou em vigor o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o "PMI".
Migalhas de Peso
7/10/2014

Consensualidade cada vez mais presente na administração pública

Álvaro Jorge e Mariana Saragoça
A celebração de TACs é uma alternativa negociada aderente ao interesse público, cuja utilização deve ser ampliada tanto pelas Agências como pelos agentes dos setores regulados.
Informativo Migalhas
23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.757. Fechamento às 9h11. "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa Constitucionalismo abusivo Ministro Barroso suspendeu trechos de decreto de Bolsonaro e restabeleceu os mandatos dos antigos conselheiros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na decisão, o ministro cita um fenômeno novo, chamado de "constitucionalismo abusivo", caracterizado por atos aparentemente legais, mas que provocam retrocesso democrático. Veja a decisão na...
Migalhas Quentes
5/12/2019

Stocche Forbes Advogados anuncia novos sócios

O escritório Stocche Forbes Advogados anuncia que Mariana Saragoça, Paola Carrara de Sambuy Gomes, Matheus Campos, Rafael Andrade e Ricardo Peres Freoa passarão a ser sócios do escritório em janeiro de 2020. Mariana é responsável pela área de Setores Regulados e Privatizações, e Paola lidera uma equipe dedicada a assessoria societária e contratual para companhias fechadas. Matheus, Rafael e Ricardo atuam na área societária, assessorando empresas e investidores em fusões e aquisições, reorganizações societárias e questões complexas envolvendo companhias abertas.
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

... sócios Stocche Forbes Advogados anuncia novos sócios para 2020: Mariana Saragoça (Setores Regulados e Privatizações), Paola Carrara de Sambuy Gomes (Societário e Contratos) e Matheus Campos, Rafael Andrade e Ricardo Peres Freoa (Societário e Fusões e Aquisições). (Clique aqui) Oito lustros A nata da advocacia arbitral esteve reunida ontem, em SP, para comemorar os 40 anos do CAM-CCBC. Em linda festa, o maior centro de arbitragem do Brasil comemorou os últimos resultados. (Clique aqui) Fachadas Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca. Visite a seção Fachadas...
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

... área de Prevenção e Resolução de Disputas, juntamente com Mariana Saragoça, head da área de Setores Regulados. Desde setembro, o advogado Christian Carbajal, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro, passou a compor a seleta lista de árbitros da CAMFIEP (Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná). Kincaid | Mendes Vianna Advogados acaba de lançar seu aplicativo. A iniciativa é pioneira na área e o objetivo é disponibilizar - não só para clientes, mas para usuários de uma forma geral - as notícias do dia, alertas legais e os principais eventos...
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...e transporte: aviação civil, transporte terrestre e portos. Mariana Saragoça (Stocche Forbes Advogados) destaca os principais pontos da nova regulamentação. (Clique aqui) Auditoria jurídica Advogado Luiz Fernando Rocha de Souza, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, explica como funciona a auditoria jurídica e sua importância. (Clique aqui) Fake News Em entrevista para a Reuters, Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) fala sobre as práticas ilícitas no uso de redes sociais durante estas eleições. (Clique aqui) Lei de cotas Em matéria publicada na...
Informativo Migalhas
15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

...fácil". (Clique aqui) Manifestação de interesse As advogadas Mariana Saragoça e Nathalia de Marchi, de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, esmiúçam o decreto 8.428, que entrou em vigor no último dia 6, e dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado. (Clique aqui) Novo CPC "Embora não se deva duvidar do mérito incontestável do novo CPC, ele não deixa de ser um problema, pois impõe um outro instrumental", que, segundo o causídico Ricardo...
Informativo Migalhas
7/10/2014

MIGALHAS nº 3.468

...de Conduta é o tema abordado pelos advogados Álvaro Jorge e Mariana Saragoça, da banca BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. Para os causídicos, as práticas consensuais estão cada vez mais presentes na administração pública e devem ser ampliadas. (Clique aqui) DébitosA advogada Vanessa Neves, do escritório Roncato Advogados, esmigalha a portaria conjunta PGFN/RFB 15/14, que regulamenta a quitação antecipada do saldo de parcelamento com prejuízo fiscal e saldo negativo da contribuição social. (Clique aqui) $$$$$$ Professor do IBMEC/MG,  Jerson Carneiro trata do  Imposto sobre Grandes...