Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

... projeto de lei complementar 160/21 para os contribuintes", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa (14.230/21)", por Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A lei do superendividamento e o princípio da dignidade da pessoa humana", por Ricardo Melantonio e Raquel Trivelin (Centro de...

... ressarcimento dos custos com seguro-garantia e carta de fiança?", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade...

... Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) ICMS A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui) Econômico Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Lucas Delgado Conceição apresenta breves considerações sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento, de empresa que compõe o grupo econômico, para fins de viabilizar o avanço contra seu patrimônio em execução trabalhista. (Clique aqui) Venda casada Com a aplicação...

... das companhias de capital aberto. (Clique aqui) Tributário Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, analisa o direito ao crédito de PIS/Cofins sobre gastos com taxas cobradas por marketplaces e os novos contornos da jurisprudência após a pandemia. (Clique aqui) Patente Kene Gallois (Daniel Advogados) e Samantha Salim escrevem sobre pedidos de patente e cannabis. (Clique aqui) Advocacia corporativa É extremamente pertinente a aprovação de provimento visando reforçar os direitos e as prerrogativas da advocacia corporativa, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, Amanda...

... banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu discute sobre os julgamentos virtuais no Carf e as novidades trazidas pela portaria CARF/ME 7.755/21. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. Diante disso, temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: MGA...

... anunciou o Programa de Apoio à Conformidade Tributária – PAC/PJ. Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) explica melhor. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos trazidos pela lei da liberdade econômica (13.874/19) é o tema analisado pela advogada Amanda Zanotto Correa, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Demissão - Recusa à vacina Uma auxiliar de limpeza de um hospital foi demitida por justa causa após a recusa em tomar vacina contra o coronavírus. Fernando Gargantini,...

... híbridos Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu fala da nova lei paulistana que incentiva o uso dos veículos à base de energia elétrica ou hidrogênio. (Clique aqui) Improbidade administrativa O Estado do Rio de Janeiro, por meio da resolução 4.703, estabeleceu o procedimento para atuação judicial e extrajudicial da PGE/RJ em acordos de não persecução cível quanto a atos de improbidade administrativa. O advogado Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) analisa. (Clique aqui) IPTU/ITR A advogada Debora Cristina...

... & Anjos Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) ROT-ST Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ao falar do regime optativo de tributação da substituição tributária, questiona: por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes? (Clique aqui) Economia compartilhada Por que o recente julgamento do RESp 1819075/RS não serve como precedente obrigatório para definir a natureza jurídica de contratos de locação firmados via plataformas digitais? Hugo Filardi e Gustavo Gonçalves Gomes (SiqueiraCastro) discutem. (Clique aqui) Contratos de M&A No decorrer dos...

... creditamento de PIS/Cofins. (Clique aqui) Tributário A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica o funcionamento do CONFIA, novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal e como o programa impactará a vida dos contribuintes. (Clique aqui) Suspensão de contrato O advogado Carlos Daniel Vieira Ferreira (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) traz algumas considerações acerca da entrega de IRPF do ano calendário de 2020, diante das várias alterações nos contratos de trabalho de milhões de empregados com as medidas emergenciais...

... ativa da União. Quem traz os detalhes da questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Dívidas da União A lei 13.463/17 modificou a sistemática dos pagamentos de dívidas da União quando estabeleceu a hipótese de cancelamento de requisições de pagamentos após o transcurso de dois anos do depósito dos valores, sem resgate, com a possibilidade de reexpedição da requisição cancelada. Os advogados Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Elis Maria Peixoto, da banca Martorelli Advogados, falam sobre o tema. (Clique aqui) FIES Vladmir...

...s Associados. (Clique aqui) Cadastro municipal A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da inconstitucionalidade do cadastro municipal para prestadores de serviços diante da recente decisão do STF em que foi analisada a lei do município de São Paulo que impõe o cadastramento obrigatório para empresas prestadoras de serviços sediadas fora do município. (Clique aqui) Professores A lei 12.772/12 estruturou o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e trouxe diversas inovações na carreira do professor,...

... regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança do ICMS-ST. Confira! (Clique aqui) Inadimplemento Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas? Para a advogada Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, tais medidas são necessárias, especialmente no contexto de um país como o Brasil, que apresenta um volume alto de pessoas inadimplentes. (Clique aqui) Arbitragem As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline...

... Cartório de Registro de Imóveis, DETRAN, etc. Veja o que diz Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) sobre a assunto. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina a lei da liberdade econômica sob a ótica do Direito Societário. (Clique aqui) Falência Entrou em vigor em 23/1, com vetos do presidente da República, a lei 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo....

... afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Bens STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima"...

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu fala dos impactos da lei paulista 17.293/20 sobre os benefícios fiscais. (Clique aqui) Dívida ativa O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) trata da importância do monitoramento e das antecipações das demandas referentes à dívida ativa e como a inteligência artificial pode auxiliar. (Clique aqui) Trabalhista A advogada Carolina Pollis de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chamam a atenção para o fato de que o jus postulandi continua previsto no art. 791 da CLT, sendo...

... caracterizá-la e afastar o ISS? A questão é debatida pela advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Direitos sociais Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o advogado Heitor Cornacchioni assina artigo sobre os 68 anos do Sindicato e a derrocada dos direitos sociais. (Clique aqui) China x EUA O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz seus comentários sobre os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos. (Clique aqui) HC coletivo Diante da recente decisão do STJ que...

...er livremente reduzidos? Quem debate a questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compliance trabalhista Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus em artigo escrito por Júlia Silva Rangel, Lucca Innecco e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Magistratura Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa...