Mariana Zopelar

Mariana Zopelar

Migalheira desde dezembro/2019.
Advogada da Fenelon | Costódio Advocacia.
MIGALHAS nº 4.784
Informativo Migalhas
4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

... promotor pode expedir alvará de soltura, Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, da banca Fenelon | Costódio Advocacia, responderam outro dia. Relembre, clique aqui. Liberdade política Procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo faz um cotejo entre a citada recomendação 1/20 do corregedor do CNMP e a clássica organização de poderes de Montesquieu. (Clique aqui) Ordem de alegações finais – Condenação milionária anulada Com base em decisões do STF relativas a ordem de alegações finais, o juiz Federal Marcus Holz, da 3ª vara de Curitiba/PR, anulou sentença em ACP na qual havia condenado...
MIGALHAS nº 4.745
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

... promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que a cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo. Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Thaís Guimarães detalha o assunto. (Clique aqui) Perfil comportamental A consultora Danielle...