Marilda de Paula Silveira

Marilda de Paula Silveira

Migalheira desde outubro/2020.
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do LiderA - Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.
Haverá eleição em 2020?
Webinar
3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia?

Marilda de Paula Silveira, Angela Cignachi Baeta, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro  e Murillo de Aragão
Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade
Migalhas Quentes
14/12/2020

Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade

... afirmativa, visando a paridade de gênero”. Veja a íntegra. Marilda de Paula Silveira, advogada, uma das fundadoras da ABRADEP e membro do IBRADE, argumentou que a garantia de paridade de gênero no processo eleitoral assegura o efetivo exercício de direitos e garantias individuais que, "embora o texto constitucional tenha previsto de forma abstrata, a realidade aboliu". Para ela, a concreção da desigualdade fez ceder o que vêm assegurado em cláusula pétrea (art. 60, §4º, IV da CR/88) e que a política de cotas, tendo por norte a fundamentalidade dos direitos políticos, busca efetivar. A advogada ressaltou...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...a" Em esclarecedor e oportuno texto, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira desconstrói seis pressupostos falsos de diversas fake news que circularam após o primeiro turno das eleições 2020. (Clique aqui) Tribunal de Apelações da ONU A juíza mineira Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assume, em 2021, a presidência do Tribunal de Apelações da ONU. Primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras do Tribunal. (Clique aqui) Vencida? Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a Constituição está com prazo de validade ultrapassado e, se não encontrarmos a fórmula política consensual para se redigir e promulgar...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

..." Em esclarecedor e oportuno texto, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira elenca e desconstrói seis pressupostos falsos de diversas fake news que circularam após o primeiro turno das eleições 2020. "É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao mundo." (Clique aqui) Audiências virtuais A advogada Tainá Franck Sarmento, do escritório Silveiro Advogados, apresenta o desafio na realização de audiências e perícias...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de...
MIGALHAS nº 4.433
Informativo Migalhas
3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

... Elas Em tempo, é preciso registrar que as atuações das doutoras Marilda de Paula Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri, na acusação e na defesa, foram o ponto alto da sessão no TSE. Cenário Depois do indeferimento da candidatura, duas questões dependem do aval direto de Lula: recorrer ou não ao STF e quando delimitar o momento da transição para Haddad. (Clique aqui) 2º turno Se as pesquisas se mantiverem onde estão, gostando ou não, o segundo turno já está definido: Bolsonaro x Haddad. Migalhas dos leitores - Entrevistas - JN "Concordo plenamente com a opinião deste...
MIGALHAS nº 4.177
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, professor do IDP, Marilda de Paula Silveira, professora do IDP, e Fábio Lima Quintas, professor do IDP. A propósito, coincidentemente o presidente do TSE é sócio proprietário do referido instituto. Está de atestado O ministro Toffoli estará de licença até o dia 21/8. O ministro submeteu-se ontem, em SP, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. Para gáudio do mundo jurídico, passa bem. Boa convalescença, ministro. Amianto STF retoma hoje o julgamento a respeito da produção e...
MIGALHAS nº 4.168
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...advogados: Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira. Fotografia - Jornal Extra - Danos morais A 4ª turma do STJ manteve condenação imposta à Infoglobo por publicação de fotografia das manifestações de 2013. Os autores narraram que foi publicada no jornal on-line Extra uma foto dos manifestantes, eles inclusos, noticiando agressões a policiais, sem a ressalva de que os autores estavam, na verdade, socorrendo um dos agentes públicos. Em 1º grau a demanda foi julgada improcedente, mas o TJ/RJ reformou a sentença por omissão e falha do jornal no...
Protestos em estádios da Copa permanecem proibidos
Migalhas Quentes
1/7/2014

Protestos em estádios da Copa permanecem proibidos

...de natureza política ou ideológica". Da tribuna, a advogada Marilda de Paula Silveira, representante do PSDB, destacou que o dispositivo impugnado passa a clara mensagem de que "pode não valer a pena manifestar o pensamento". "Pode ser um risco, pode ser um inconveniente." "Acreditamos que a livre manifestação do pensamento não pode ser restringida, seja em seu aspecto político ou ideológico." Restrições Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que com a edição da norma o legislador não parece ter atentado contra o evento ou contra a liberdade de expressão, mas objetivado...