Marilda de Paula Silveira

... pesou na decisão: a sustentação oral da brilhante advogada Marilda de Paula Silveira é daquelas oratórias inesquecíveis. (Clique aqui) Cartas e encomendas STF reformulou tese de repercussão geral que considera ilícita prova obtida pela abertura de correspondências. Acolhendo embargos de declaração do MP, a Corte aprimorou a redação da tese para excepcionar da hipótese de ilicitude estabelecimentos penitenciários, quando houver fundados indícios da prática de atividades ilícitas e encomendas postadas nos correios, também quando existirem fundadas suspeitas de prática de atividades ilícitas, formalizando-se,...

... sustentação oral diante da Corte, a advogada da estudante, Marilda de Paula Silveira, sustenta que a vedação de concursos nesses casos ofende o princípio da dignidade da pessoa humana. "Nesse caso, a recorrente, em repercussão geral, pede mais. Pede que essa corte estabeleça como inconstitucional qualquer critério que esteja vinculado à expectativa de vida, a pretensão de se prever qual é a extensão da vida humana. Permitir que isso aconteça é medir a dignidade pela estatística." Veja uma parte da defesa: {EMBED_YOUTUBE_3542} Processo: RE 886.131

... autora da Aije 0600986-27 e da RepEsp 0600984-57, a advogada Marilda de Paula Silveira afirmou que houve desvio de finalidade do evento institucional do 7 de setembro. De acordo com ela, a realização dos atos com o mesmo modus operandi teve diferença de “metros e minutos”, usando um apoio de poder e de força que não é do candidato, mas sim do Estado. Ela citou 10 razões para justificar o ajuizamento da Aije e da Representação, tais como a divulgação do evento oficial na propaganda eleitoral gratuita dos então candidatos e a entrevista com viés eleitoral veiculada na TV Brasil após o evento. De acordo com a...

.... Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. (Clique aqui) Limite fixo Câmara dos Deputados aprovou PL que remete ao Conselho Monetário Nacional a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. (Clique aqui) Feriado local 3ª turma do STJ decidiu que feriado local previsto em lei Federal não precisa ser comprovado na interposição de recurso. O caso envolve feriado no DF, previsto em lei que organiza o TJ local. Nesse caso, o colegiado considerou que o feriado merece tratamento equivalente aos nacionais. (Clique aqui) Feriado local...

...s nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Marilda de Paula Silveira Vera Lúcia Santana Araújo A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha.

... substituto do TSE. São elas: Daniela Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Leandro Ibagy analisa questão do momento: tendo o indexador variado negativamente nos últimos 12 meses, o preço do aluguel deverá ser deflacionado? (Clique aqui) Multa condominial Por entender que multa condominial não caracteriza título executivo, a 1ª câmara Cível do TJ/RO negou recurso de um condomínio e determinou a extinção de ação de execução contra a Eletronorte. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o risco da atividade do...

... indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Edilene Lobo Marilda de Paula Silveira A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha.

... Graziane Pinto, Fernando Facury Scaff, Guilherme Pupe da Nóbrega, Marilda de Paula Silveira, Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), Vivian Ferreira; além de textos dos organizadores.

... Baeta Neves, seguida de Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda de Paula Silveira. (Clique aqui) Despedida do decano Ministro Marco Aurélio participou ontem de sua última sessão plenária no STF. A sessão foi dedicada a homenagens ao decano. Ministro Toffoli, em nome da Corte, relembrou o legado do magistrado e destacou que o ministro é recordista: o juiz constitucional que mais proferiu decisões na história da humanidade. (Clique aqui) Desmonocratização Também na sessão de ontem, última do semestre, o presidente do STF, ministro Fux, fez um balanço dos processos julgados pelos colegiados, e destacou...

...a Velloso Filho, cujo biênio no cargo se encerra em 1º/8, e Marilda de Paula Silveira tiveram 10 votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe a indicação. Composição Conforme prevê o art. 119 da CF, o TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do STJ e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.

... que o TST fez foi, ao fim e ao cabe, legislar”.  A advogada Marilda de Paula Silveira, falando pela CNT - Confederação Nacional do Transporte, afirmou que é necessária uma lei complementar que trate dessa matéria, a fim de suprir a ausência legislativa da negociação coletiva sobre dispensa coletiva. A confederação, então, manifestou-se no sentido de que a Corte reconheça a ausência de obrigatoriedade de negociação prévia de negociações coletivas. A ABMT - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, pela advogada Carolina Tupinambá, defendeu que a negociação coletiva é crucial para que os efeitos de uma...

... afirmativa, visando a paridade de gênero”. Veja a íntegra. Marilda de Paula Silveira, advogada, uma das fundadoras da ABRADEP e membro do IBRADE, argumentou que a garantia de paridade de gênero no processo eleitoral assegura o efetivo exercício de direitos e garantias individuais que, "embora o texto constitucional tenha previsto de forma abstrata, a realidade aboliu". Para ela, a concreção da desigualdade fez ceder o que vêm assegurado em cláusula pétrea (art. 60, §4º, IV da CR/88) e que a política de cotas, tendo por norte a fundamentalidade dos direitos políticos, busca efetivar. A advogada ressaltou...

...a" Em esclarecedor e oportuno texto, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira desconstrói seis pressupostos falsos de diversas fake news que circularam após o primeiro turno das eleições 2020. (Clique aqui) Tribunal de Apelações da ONU A juíza mineira Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assume, em 2021, a presidência do Tribunal de Apelações da ONU. Primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras do Tribunal. (Clique aqui) Vencida? Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a Constituição está com prazo de validade ultrapassado e, se não encontrarmos a fórmula política consensual para se redigir e promulgar...

..." Em esclarecedor e oportuno texto, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira elenca e desconstrói seis pressupostos falsos de diversas fake news que circularam após o primeiro turno das eleições 2020. "É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao mundo." (Clique aqui) Audiências virtuais A advogada Tainá Franck Sarmento, do escritório Silveiro Advogados, apresenta o desafio na realização de audiências e perícias...

... de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de...

... Elas Em tempo, é preciso registrar que as atuações das doutoras Marilda de Paula Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri, na acusação e na defesa, foram o ponto alto da sessão no TSE. Cenário Depois do indeferimento da candidatura, duas questões dependem do aval direto de Lula: recorrer ou não ao STF e quando delimitar o momento da transição para Haddad. (Clique aqui) 2º turno Se as pesquisas se mantiverem onde estão, gostando ou não, o segundo turno já está definido: Bolsonaro x Haddad. Migalhas dos leitores - Entrevistas - JN "Concordo plenamente com a opinião deste...

...inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, professor do IDP, Marilda de Paula Silveira, professora do IDP, e Fábio Lima Quintas, professor do IDP. A propósito, coincidentemente o presidente do TSE é sócio proprietário do referido instituto. Está de atestado O ministro Toffoli estará de licença até o dia 21/8. O ministro submeteu-se ontem, em SP, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. Para gáudio do mundo jurídico, passa bem. Boa convalescença, ministro. Amianto STF retoma hoje o julgamento a respeito da produção e...

...advogados: Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira. Fotografia - Jornal Extra - Danos morais A 4ª turma do STJ manteve condenação imposta à Infoglobo por publicação de fotografia das manifestações de 2013. Os autores narraram que foi publicada no jornal on-line Extra uma foto dos manifestantes, eles inclusos, noticiando agressões a policiais, sem a ressalva de que os autores estavam, na verdade, socorrendo um dos agentes públicos. Em 1º grau a demanda foi julgada improcedente, mas o TJ/RJ reformou a sentença por omissão e falha do jornal no...

...de natureza política ou ideológica". Da tribuna, a advogada Marilda de Paula Silveira, representante do PSDB, destacou que o dispositivo impugnado passa a clara mensagem de que "pode não valer a pena manifestar o pensamento". "Pode ser um risco, pode ser um inconveniente." "Acreditamos que a livre manifestação do pensamento não pode ser restringida, seja em seu aspecto político ou ideológico." Restrições Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que com a edição da norma o legislador não parece ter atentado contra o evento ou contra a liberdade de expressão, mas objetivado...