Marília Chrysostomo Chessa

Migalheira desde agosto/2018.
Advogada do Araújo e Policastro Advogados.
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16/10/2020

Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais

O empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1/4/20, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período adicional de 2 meses
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9/10/2020

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.
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4/9/2020

Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais

A princípio, nos exatos termos da MP 927/20, a contaminação pelo coronavírus apenas seria considerada doença ocupacional caso comprovado o nexo causal, evidenciando que, acaso acometido pela doença, ao empregado cabia comprovar que foi contaminado no ambiente de trabalho.
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27/8/2020

Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

A lei 14.020/20 trouxe novos critérios como medida de enfrentamento da calamidade pública, para, dentre outros, prorrogar o prazo da suspensão ou da redução de jornada; disciplinar novas regras para celebração de acordos individuais; possibilitar a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, etc.
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9/7/2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
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8/4/2020

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019, destacando que as sociedades de crédito não estão contempladas no plano.
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31/3/2020

Lei geral de proteção de dados e o coronavírus

No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?
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27/3/2020

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.
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19/3/2020

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação.
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26/12/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá haver uma construção jurisprudencial sobre o tema, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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28/3/2019

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale.
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25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.
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21/11/2018

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3.
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6/9/2018

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito.
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8/8/2018

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz Matheus Martins Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria 21.332/20, que dispôs sobre...
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9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui) PIX O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras, o PIX, que vai mudar as relações de consumo. (Clique...
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4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual direito de o segurado negar a parte da carga aparentemente não afetada em um sinistro com base na defesa dos seus consumidores e do seu nome comercial. (Clique aqui) SISBAJUD Recentemente o CNJ, o Bacen e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver...
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27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia e advogado...
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9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
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8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio...
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3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
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27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa falam do home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária, por Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin. (Clique aqui)   Acesso à informação Ministro Moraes acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar....
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25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado...
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19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
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26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança no conceito da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica anteriormente praticado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) CAT – Acidentes de trajeto Após a edição da MP 905/19, conhecida como contrato de trabalho verde e amarelo, o Governo revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava o acidente de trajeto a acidente de trabalho (art....
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28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte presumida Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti reflete sobre o valor, preço e percepção...
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25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....
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21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados) esmiúçam a recente decisão do TST que trata do tema. (Clique aqui) Meio de campo O Fortaleza tem, inegavelmente, uma torcida apaixonada, uma equipe de atletas que deu resultado com a bola nos pés e um técnico inspirado. Mas, será que a organização do clube - se há, de fato, alguma - teve alguma influência nesse sucesso? Para responder a questão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo examinam o Estatuto Social...
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6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui) Advocacia Analista de marketing da Grupo Inrise, Karina Thiemi expõe a importância dos materiais institucionais...
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8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint fala de software para escritório de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook nega pedido de dados de usuários a banco. (MI - clique aqui) Cortes NY pode limitar número de motoristas do Uber. (MI - clique aqui) Calçada da fama Conselho de West Hollywood, EUA, pede remoção de estrela de Trump da Calçada da Fama, alegando...