Marina Dias

... Djeff Amadeus e Joel Luiz Costa (IDPN) e Guilherme Carnelós, Marina Dias e Priscila Pâmela dos Santos (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui) - "A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil - Agravada reincidência de um erro", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, advogada. (Clique aqui) - "Além da aposentadoria: O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF", por Willian Santos Pereira e Giovanna Emília de Paiva Corá (Barreto Dolabella...

... executiva do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Marina Dias avalia que a ação indenizatória em favor de Robson é pertinente. Ela acrescenta que é indiscutível que houve dano moral e abuso do Estado. “A gente precisa cada vez mais entrar com ações indenizatórias sempre que existe uma situação de violência do Estado praticada, porque é uma forma de começar a estabelecer a responsabilidade do Estado com relação a essas violações e a importância de mudar essa realidade”, disse. Ela ressalta que, no Brasil, a política de segurança pública está focada no policiamento ostensivo, o que resulta...

... Constitucional: Cecília Mello; Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias; Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa; Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame; Igualdade Racial: Irapuã Santana; Litigância Estratégica: Danyelle Galvão; Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves; Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo; Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco; Mulher Advogada: Isabela Castro;   Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira; Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana; Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado; Assistência...

... advogadas Márcio Thomaz Bastos, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Marina Dias, Augusto de Arruda Botelho, Fábio Tofic e Hugo Leonardo. A bagagem adquirida por toda a experiência profissional fez nascer o sonho de desenvolver as atividades de forma ainda mais personalizada e com atenção voltada às questões estruturantes da sociedade,  de modo a garantir a liberdade não só para pessoas acusadas da prática de crimes, mas também para que as pessoas em situação de opressão possam existir e ocupar espaços com dignidade. Esse sonho se tornou realidade com a constituição do escritório Araujo Recchia Santos...

... aplicação". {INNER_BANNER_AREA} O movimento foi liderado por: Mari Stockler, Marina Dias, Marco de Aurelio Carvalho, Paula Lavigne, Celso Curi, Carla Vidal, com os advogados Mauro Menezes e João Gabriel Lopes. José Carlos Dias, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Igor Tamasauskas e Marco Aurélio Carvalho também assinam o documento. Veja a representação.

... dados, sejam eles consumidores ou não”, comenta Damiani. Para Marina de Almeida Santos Dias, especialista em compliance e associada de Damiani Sociedade de Advogados,  “o estudo do Cade revela uma leitura míope da lei que dedica mais da metade de seus dispositivos a mecanismos de prevenção de abusos, sendo o mais relevante deles a previsão de independência e autonomia da ANPD para exercer com imparcialidade sua função garantista”. Para a advogada, o flagrante conflito entre a função precípua do Cade e da ANPD “comprometeria sensivelmente a amplitude das atribuições da Autoridade. Ainda que sem vinculação direta,...

... pesquisadora da FGV e do JUSTA, Poliana Ferreira. A mediação será de Marina Dias, diretora-executiva do IDDD. (Clique aqui) Saneamento básico Hoje, o Instituto Ludovico promove, às 19h30, o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento Básico: aspectos controvertidos". Neste webinar teremos oportunidade de conhecer os aspectos controvertidos da nova lei 14.026/20, que atualiza o novo marco legal do saneamento básico. (Clique aqui) Advocacia da concorrência O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza amanhã, às 10h, o encontro "O Novo Plano de...

... (Frederico), até o óbito dos bichanos. Filhos de pelo A advogada Marina Dias, representante da mulher, afirma que essa relação de afetividade vem sendo afirmada pelo Judiciário, resolvendo os conflitos de interesses envolvendo os “filhos de pelo”. “Fato é que após o vínculo entre duas pessoas se finalizar pelo divórcio (no casamento), pela dissolução (na união estável) ou simplesmente pelo afastamento (em qualquer outro relacionamento), eventualmente bens serão partilhados, fixado alimentos para os filhos e visitas.” Processo: 0005363-41.2019.8.26.0506 Veja a íntegra da decisão.  ...

... raiz da violência de gênero e não o empoderamento feminino." Marina Dias - advogada criminal e diretora executiva do IDDD "O Ministro Sérgio Moro faz referência a uma preexistente superioridade masculina que nunca existiu. Somos todos iguais: homens, mulheres, cis, agênero, transgênero, binários. Somos todos seres humanos. Somente quando o homem começar a pensar fora da caixa, do padrão histórico preestabelecido, veremos mudanças efetivas no machismo estrutural que cerca a sociedade brasileira. Essas infelizes declarações são inaceitáveis partindo de um Ministro de Estado e demostram sua falta...

... Oliveira 135 -  Vicente Candido 136 -  Elias Mattar Assad 137 -  Marina Dias 138 -  Márcia Semer 139 -  José Carlos Dias 140 -  Chiavelli Facenda Falavigno 141 -  Eduardo Reale 142 -  Fernando Neisser 143 -  Fabiana Pinheiro Freme Ferreira 144 -  Flávia Rahal 145 -  Maria Jamile José 146 -  Leonardo Sica 147 -  Adelaide Albergaria 148 -  José Roberto Manesco 149 -  Leonardo Peret 150 -  Rafael de Souza Lira 151 -  Conrado Almeida Prado 152 -  Helio das Chagas Leitão Neto 153 -  Elaine Angel 154 -  Theo Dias 155 -  Leonardo Palazzi 156 -  Nelson Pellegrino 157 -  Marcos Fuchs 158...

...Aquino780. Marina Chaves Alves781. Marina da Silva Steinbruch782. Marina Dias783. Marina Funez784. Marina Hamud Mourato785. Marina Maria de Ávila Callegaro786. Marinete Silva787. Mario Cesar Fonseca da Silva788. Mário de Miranda Neto789. Mário Madureira790. Mario Schapiro791. Mari-Silva Maia792. Marleide Ferreira Rocha793. Marta Barbosa da Costa Nunes794. Marta Daniele Pereira Nogueira795. Marta Machado796. Marta Skinner797. Marthius Sávio Cavalcante Lobato798. Martír Silva799. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima800. Mateus Tiago Fuhr Muller801. Matheus Felipe de Castro802. Matheus...

...Ferreira Lima, Lucas Luiz Lopes Parra, Marina Luise Campana e Marina Gouveia Marques Dias. Interessados em participar do próximo Programa de Trainee devem ficar atentos à página do escritório no Linkedin. Baú migalheiro Há 124 anos, no dia 11 de maio de 1892, Saldanha Marinho foi eleito presidente honorário do Instituto dos Advogados. Joaquim Saldanha Marinho foi jornalista, sociólogo, advogado e político. Foi também presidente das províncias de MG e SP. Com a Proclamação da República Brasileira, foi um dos autores do anteprojeto da Constituição de 1891 e senador da República pelo...

...Tribunais estejam em consonância com o que prevê a lei. _______ *Marina Rosado Dias é advogada do escritório Martorelli Advogados.

...(Clique aqui) Atividade-fim ou Atividade-meio ? A advogada Marina Rosado Dias, do escritório Martorelli Advogados, aborda a terceirização nas atividades de telecomunicação. (Clique aqui) Multa do FGTS O TRF da 4ª região vai decidir se é devida a multa de 10% do FGTS em casos de demissões dos funcionários. O tema vem sendo discutido após o veto presidencial no PLC 200/12, que previa a extinção da cobrança. Na opinião do advogado Raul Costi Simões, do escritório Martinelli Advogados, "trata-se de uma nova esperança às empresas, as quais não bastasse terem sido chamadas a pagar a...

...Popular. O projeto foi idealizado pela ex-diretora do instituto Marina Dias e finalizado sob a gestão do atual diretor, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cujas palavras de abertura da sessão enfatizaram o papel do instituto na sensibilização da sociedade para o equívoco do encarceramento em massa.Linguagem propositadamente incômodaEm uma linguagem cinematográfica aflitiva, sem que sejam dados a conhecer os rostos dos depoentes, o argumento é aberto pela narrativa de casos individuais que aos poucos vão revelando não só debilidades e injustiças mas o completo non sense do sistema...

Eleições foram realizadas no dia 29/4....

...Secretaria de Segurança Pública e o MP. Acerca das informações, Marina Dias e Augusto de Arruda Botelho Neto, presidente e vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, divulgaram nota oficial manifestando preocupação quanto à suposta existência da central de escutas. (Clique aqui) Parquet O MP/SP lançou, sexta-feira, um abaixo-assinado eletrônico contra a PEC que retira o poder de investigação criminal da instituição. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão business day, ou seja, dia útil, é tema da coluna de hoje, de Luciana Carvalho. (Clique...

...Segurança Pública e o MP. Acerca das informações divulgadas, Marina Dias e Augusto de Arruda Botelho Neto, respectivamente presidente e vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, divulgaram nota oficial. Veja a íntegra: "É gravíssima, bem como deve ser objeto de pronta e urgente apuração, a suposta existência de Central de Escutas sem autorização judicial ou cumprimento de requisitos legais dentro da estrutura da Polícia Militar. Instrumentos de investigação e acusação jamais podem avançar sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela...

...restrição ao direito de defesa põe em risco o Estado de Direito. Marina Dias Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) _________

...garantias legais, a equidade, a imparcialidade, a humanidade". Marina Dias Diretora-presidente, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)" Veja abaixo o artigo assinado por J.R. Guzzo e publicado na edição da Veja do dia 4 de julho. "Marcha da insensatez" J.R. GUZZO O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz...

...de Defesa, em nota assinada por sua dileta presidente, dra. Marina Dias, externa seu repúdio ao abuso ocorrido no caso da escrivã. Lembra a vivíssima doutora que "não pode o Poder Público, sob a alegação de apurar e combater eventuais atos de improbidade de seus agentes, vilipendiar garantias constitucionais do cidadão". (Clique aqui) Punições A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou oficio ao secretário de Segurança Pública e ao procurador-geral de Justiça pedindo providências em relação ao caso da escrivã. (Clique aqui) Caso Battisti Em artigo na Folha de S.Paulo...

...procedimento legal e com absoluto respeito ao direito de defesa. Marina Dias Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD _____________ ____________________Leia mais 28/2/11 - AASP pede providências quanto aos abusos contra escrivã - clique aqui. _____________

Legacy   Advogados de pilotos pedem juiz para o caso   Veja abaixo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.   _______   Advogados de pilotos do Legacy pedem juiz para o caso   Defensores querem nomeação de juiz para poder pedir a devolução de passaporte de americanos   Os advogados dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino entraram ontem com petição, no STJ, para que seja designado um juiz para cuidar do caso, mesmo que provisoriamente. Ambos pilotavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol...

MIGALHAS nº 1.382

MIGALHAS nº 1.324

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...