Marina Dias

Migalheira desde setembro/2020.
Advogada, Head do Labor Legal no escritório Carlos Pinto Advocacia Estratégica, localizado em Recife, Pernambuco.
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30/9/2020

Aplicação da cláusula de permanência contratual para capacitação de talentos em uma organização

É muito comum, nos dias de hoje, inclusive nos ramos da tecnologia, haver o investimento por parte da empresa em seus colaboradores, através do custeio de certificações, programas de extensão profissional, cursos especializados etc.
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23/8/2020

Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD

... dados, sejam eles consumidores ou não”, comenta Damiani. Para Marina de Almeida Santos Dias, especialista em compliance e associada de Damiani Sociedade de Advogados,  “o estudo do Cade revela uma leitura míope da lei que dedica mais da metade de seus dispositivos a mecanismos de prevenção de abusos, sendo o mais relevante deles a previsão de independência e autonomia da ANPD para exercer com imparcialidade sua função garantista”. Para a advogada, o flagrante conflito entre a função precípua do Cade e da ANPD “comprometeria sensivelmente a amplitude das atribuições da Autoridade. Ainda que sem vinculação direta,...
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23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... pesquisadora da FGV e do JUSTA, Poliana Ferreira. A mediação será de Marina Dias, diretora-executiva do IDDD. (Clique aqui) Saneamento básico Hoje, o Instituto Ludovico promove, às 19h30, o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento Básico: aspectos controvertidos". Neste webinar teremos oportunidade de conhecer os aspectos controvertidos da nova lei 14.026/20, que atualiza o novo marco legal do saneamento básico. (Clique aqui) Advocacia da concorrência O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza amanhã, às 10h, o encontro "O Novo Plano de...
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29/8/2019

Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento

... (Frederico), até o óbito dos bichanos. Filhos de pelo A advogada Marina Dias, representante da mulher, afirma que essa relação de afetividade vem sendo afirmada pelo Judiciário, resolvendo os conflitos de interesses envolvendo os “filhos de pelo”. “Fato é que após o vínculo entre duas pessoas se finalizar pelo divórcio (no casamento), pela dissolução (na união estável) ou simplesmente pelo afastamento (em qualquer outro relacionamento), eventualmente bens serão partilhados, fixado alimentos para os filhos e visitas.” Processo: 0005363-41.2019.8.26.0506 Veja a íntegra da decisão.  ...
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7/8/2019

Advogadas rebatem fala de Moro de que homens recorrem à violência por se sentirem intimidados

... raiz da violência de gênero e não o empoderamento feminino." Marina Dias - advogada criminal e diretora executiva do IDDD "O Ministro Sérgio Moro faz referência a uma preexistente superioridade masculina que nunca existiu. Somos todos iguais: homens, mulheres, cis, agênero, transgênero, binários. Somos todos seres humanos. Somente quando o homem começar a pensar fora da caixa, do padrão histórico preestabelecido, veremos mudanças efetivas no machismo estrutural que cerca a sociedade brasileira. Essas infelizes declarações são inaceitáveis partindo de um Ministro de Estado e demostram sua falta...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Oliveira 135 -  Vicente Candido 136 -  Elias Mattar Assad 137 -  Marina Dias 138 -  Márcia Semer 139 -  José Carlos Dias 140 -  Chiavelli Facenda Falavigno 141 -  Eduardo Reale 142 -  Fernando Neisser 143 -  Fabiana Pinheiro Freme Ferreira 144 -  Flávia Rahal 145 -  Maria Jamile José 146 -  Leonardo Sica 147 -  Adelaide Albergaria 148 -  José Roberto Manesco 149 -  Leonardo Peret 150 -  Rafael de Souza Lira 151 -  Conrado Almeida Prado 152 -  Helio das Chagas Leitão Neto 153 -  Elaine Angel 154 -  Theo Dias 155 -  Leonardo Palazzi 156 -  Nelson Pellegrino 157 -  Marcos Fuchs 158...
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17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Aquino780. Marina Chaves Alves781. Marina da Silva Steinbruch782. Marina Dias783. Marina Funez784. Marina Hamud Mourato785. Marina Maria de Ávila Callegaro786. Marinete Silva787. Mario Cesar Fonseca da Silva788. Mário de Miranda Neto789. Mário Madureira790. Mario Schapiro791. Mari-Silva Maia792. Marleide Ferreira Rocha793. Marta Barbosa da Costa Nunes794. Marta Daniele Pereira Nogueira795. Marta Machado796. Marta Skinner797. Marthius Sávio Cavalcante Lobato798. Martír Silva799. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima800. Mateus Tiago Fuhr Muller801. Matheus Felipe de Castro802. Matheus...
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11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...Ferreira Lima, Lucas Luiz Lopes Parra, Marina Luise Campana e Marina Gouveia Marques Dias. Interessados em participar do próximo Programa de Trainee devem ficar atentos à página do escritório no Linkedin. Baú migalheiro Há 124 anos, no dia 11 de maio de 1892, Saldanha Marinho foi eleito presidente honorário do Instituto dos Advogados. Joaquim Saldanha Marinho foi jornalista, sociólogo, advogado e político. Foi também presidente das províncias de MG e SP. Com a Proclamação da República Brasileira, foi um dos autores do anteprojeto da Constituição de 1891 e senador da República pelo...
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12/8/2015

A Terceirização dos Serviços de Telecomunicação: Atividade-fim ou Atividade-meio?

Marina Rosado Dias
...Tribunais estejam em consonância com o que prevê a lei. _______ *Marina Rosado Dias é advogada do escritório Martorelli Advogados.
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12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...(Clique aqui) Atividade-fim ou Atividade-meio ? A advogada Marina Rosado Dias, do escritório Martorelli Advogados, aborda a terceirização nas atividades de telecomunicação. (Clique aqui) Multa do FGTS O TRF da 4ª região vai decidir se é devida a multa de 10% do FGTS em casos de demissões dos funcionários. O tema vem sendo discutido após o veto presidencial no PLC 200/12, que previa a extinção da cobrança. Na opinião do advogado Raul Costi Simões, do escritório Martinelli Advogados, "trata-se de uma nova esperança às empresas, as quais não bastasse terem sido chamadas a pagar a...
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30/9/2014

"O encarceramento não deu certo"

...Popular. O projeto foi idealizado pela ex-diretora do instituto Marina Dias e finalizado sob a gestão do atual diretor, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cujas palavras de abertura da sessão enfatizaram o papel do instituto na sensibilização da sociedade para o equívoco do encarceramento em massa.Linguagem propositadamente incômodaEm uma linguagem cinematográfica aflitiva, sem que sejam dados a conhecer os rostos dos depoentes, o argumento é aberto pela narrativa de casos individuais que aos poucos vão revelando não só debilidades e injustiças mas o completo non sense do sistema...
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2/5/2013

IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria

Eleições foram realizadas no dia 29/4....
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17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

...Secretaria de Segurança Pública e o MP. Acerca das informações, Marina Dias e Augusto de Arruda Botelho Neto, presidente e vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, divulgaram nota oficial manifestando preocupação quanto à suposta existência da central de escutas. (Clique aqui) Parquet O MP/SP lançou, sexta-feira, um abaixo-assinado eletrônico contra a PEC que retira o poder de investigação criminal da instituição. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão business day, ou seja, dia útil, é tema da coluna de hoje, de Luciana Carvalho. (Clique...
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15/12/2012

IDDD manifesta-se sobre existência de Central de Escutas em SP

...Segurança Pública e o MP. Acerca das informações divulgadas, Marina Dias e Augusto de Arruda Botelho Neto, respectivamente presidente e vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, divulgaram nota oficial. Veja a íntegra: "É gravíssima, bem como deve ser objeto de pronta e urgente apuração, a suposta existência de Central de Escutas sem autorização judicial ou cumprimento de requisitos legais dentro da estrutura da Polícia Militar. Instrumentos de investigação e acusação jamais podem avançar sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela...
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11/10/2012

IDDD rebate declarações da ministra Cármen Lúcia

...restrição ao direito de defesa põe em risco o Estado de Direito. Marina Dias Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) _________
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9/7/2012

IDDD repudia artigo da Veja que critica Márcio Thomaz Bastos

...garantias legais, a equidade, a imparcialidade, a humanidade". Marina Dias Diretora-presidente, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)" Veja abaixo o artigo assinado por J.R. Guzzo e publicado na edição da Veja do dia 4 de julho. "Marcha da insensatez" J.R. GUZZO O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz...
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28/2/2011

IDDD publica nota de repúdio sobre o caso de abuso contra escrivã

...procedimento legal e com absoluto respeito ao direito de defesa. Marina Dias Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD _____________ ____________________Leia mais 28/2/11 - AASP pede providências quanto aos abusos contra escrivã - clique aqui. _____________
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28/2/2011

MIGALHAS nº 2.580

...de Defesa, em nota assinada por sua dileta presidente, dra. Marina Dias, externa seu repúdio ao abuso ocorrido no caso da escrivã. Lembra a vivíssima doutora que "não pode o Poder Público, sob a alegação de apurar e combater eventuais atos de improbidade de seus agentes, vilipendiar garantias constitucionais do cidadão". (Clique aqui) Punições A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou oficio ao secretário de Segurança Pública e ao procurador-geral de Justiça pedindo providências em relação ao caso da escrivã. (Clique aqui) Caso Battisti Em artigo na Folha de S.Paulo...
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7/11/2006

Advogados de pilotos do Legacy pedem no STJ para que seja designado um juiz para cuidar do caso

Legacy Advogados de pilotos pedem juiz para o caso Veja abaixo materia publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje. _______ Advogados de pilotos do Legacy pedem juiz para o caso Defensores querem nomeacao de juiz para poder pedir a devolucao de passaporte de americanos Os advogados dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino entraram ontem com peticao, no STJ, para que seja designado um juiz para cuidar do caso, mesmo que provisoriamente. Ambos pilotavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol,...
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28/3/2006

MIGALHAS nº 1.382

MIGALHAS nº 1.382
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2/1/2006

Cheganças III

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Codigo Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiaria de escritorio de Advocacia - Sao Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Heranca - A Nova Ordem da Sucessao, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justica de MG - Forum Lafay...
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2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324