Marina Ferraz de Miranda

Migalheira desde abril/2020.
Advogada, graduada em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina/CESUSC (2016). Administradora de Empresas. Mestre em Finanças e Desenvolvimento Econômico. Especialista em Processo Civil. Pós-graduanda em Compliance e Gestão de Riscos.
Migalhas de Peso
1/10/2020

Anotações rápidas sobre a LGPD: 4 pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro

É certo que o operador de dados pode ser tanto um agente interno quanto externo, mas quais são os cuidados que o controlador deve tomar ao contratar um terceiro?
Migalhas de Peso
10/9/2020

Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.
Migalhas de Peso
24/6/2020

Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à sanção presidencial.
Migalhas de Peso
30/4/2020

Contratos vs coronavírus: o que fazer?

Se os efeitos decorrentes da crise não são sentidos de forma igualitária, é preciso verificar quem está sendo mais desfavorecido a fim de reequilibrar a relação da maneira mais justa e proporcional.