Marina

Migalheira desde agosto/2009.
Advogada no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
24/9/2020

Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

Marina Michel de Macedo Martynychen
No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro – atividade financeira do Estado – está contida no denominado “Sistema Constitucional Financeiro”.
Migalhas de Peso
28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

Marina Michel de Macedo Martynychen
A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.
Migalhas de Peso
17/7/2020

Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: A quem compete a regulação?

Marina Michel de Macedo Martynychen
A competência da regulação do transporte de cadáveres ocorre tão somente nos limites territoriais ou pode atingir outros municípios?
Migalhas de Peso
9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke
Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?
Migalhas de Peso
17/8/2009

Os desafios dos Municípios brasileiros e a importância da Administração Pública Municipal

Marina Michel de Macedo Martynychen
No Brasil existem nada menos que 5.564 cidades, segundo dados do IBGE. Deste total, 5.031 são cidades de pequeno porte, ou seja, com menos de 50.000 habitantes, na classificação proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal1 .
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...o direito financeiro". Confira o artigo completo da advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD - Trabalho Rafael Augusto Bispo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, mostra como funciona a LGPD na relação de emprego: "Com um bom programa de compliance, com base nas normas contidas na LGPD, o empregador evitará altas penalidades, respeitando a intimidade, a liberdade e privacidade digital de todos os candidatos e colaboradores". (Clique aqui) LGPD - Economia O advogado Rafael Rotundo, do escritório Luz Moreira Advogados,...
Informativo Migalhas
28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

...ei 14.020/20. (Clique aqui) Regime fiscal extraordinário A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz alguns aspectos gerais do regime fiscal extraordinário e considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20. (Clique aqui) Tecnologia Você sabe o que é necessário para a implementação efetiva do 5G no Brasil? Confira em artigo, escrito por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), questões relacionadas à infraestrutura de antenas e as dificuldades da implementação dessa tecnologia. (Clique aqui) Saldo devedor A advogada Luciana Silva Kawano, do escritório...
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

.... 30, inc. V, CF). Sobre isso, confira o artigo da advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 Anna Cláudia Pereira Queiroz, do escritório MoselloLima Advocacia, levanta importantes questionamentos sobre o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 - II O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Executivo são discutidos pelo advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do...
Informativo Migalhas
9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

...de empresa localizada no exterior é abordada pelos advogados Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Práticas de gestão Integrante do Jurídico de Saias, Juliana Marques, do departamento jurídico da Givaudan do Brasil Ltda., elenca as melhores práticas para uma boa gestão dos departamentos jurídicos. (Clique aqui) Mudando paradigmas Coordenador da Vamos Conciliar, Pedro Samairone trata da cultura do litígio e dos métodos consensuais. (Clique aqui) Argumentação Project...
Informativo Migalhas
29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.081
Migalhas Quentes
27/1/2011

Direito GV divulga resultado da seleção de casos

...forma de financiamento de projetos de infra-estrutura urbana Marina Michel de Macedo Martynychen - Curitiba-PR __________         __________