Mário Henrique da Luz do Prado

Migalheiro desde março/2016.
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11/5/2020

Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a Lei de Abuso de Autoridade

Lei de Abuso de Autoridade, que, no seu artigo 33, tipifica como crime “exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”.
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23/6/2017

Beijinho no ombro: uma ode à inutilidade e à cultura da inveja fútil

No mundo que se espelha nas redes sociais, inveja é tudo que os outros sentem.
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6/3/2017

A anedota da formiga Angelita

Curiosa era Angelita. E agora, nova e velha, Angelita.
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9/2/2017

Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização

Neste artigo iremos tratar, de forma não exauriente, do fenômeno da jurisprudencialização, sua problemática de ideal de estabilização e a segurança jurídica nas relações jurídicas continuativas.
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17/3/2016

(M)idiocracia – a ditadura do pensamento vulgar: fundamento e movimento

Tal fenômeno de padronização massificada gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral.
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9/5/2014

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações

Mario Henrique da Luz do Prado e Renan Macedo Ramos
...se todos os adultos pudessem lhe dar ordens. __________ * Mario Henrique da Luz do Prado é advogado do escritório JBM Advogados.         __________________________________________________________________________________ * Renan Macedo Ramos é estudante de Direito.
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26/8/2013

Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio

Mario Prado
...Universidade de Brasília, 10ª edição, 1999, p. 147.__________ * Mário Henrique da Luz do Prado é advogado do escritório JBM Advogados
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7/2/2013

Interpretação das normas e o Zeitgeist

Um método interessante de interpretação da norma é o método histórico, no qual é preciso ter consigo aquilo que os germânicos chamam de Zeitgeist, ou o "espírito do tempo".
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5/11/2012

Quotas raciais: princípio da igualdade, contextualização histórica do indivíduo

A não receptividade por grande parte das pessoas nasce de uma interpretação errônea do princípio constitucional da igualdade. Cotas são para grupos sociais, e não para indivíduos.
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18/3/2016

MIGALHAS nº 3.824

...Fernandes Advogados. (Clique aqui) "(M)idiocracia" Para Mário Henrique da Luz do Prado, advogado do escritório JBM Advogados, a padronização massificada pelos meios de comunicação - "responsáveis diretos pela formação do senso comum" - "gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral". (Clique aqui) Tatuagem - Concurso público O diretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo Pereira, trata em artigo do tabu das tatuagens nos concursos públicos. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Transparência Senado norte-americano...
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26/8/2013

MIGALHAS nº 3.191

...Carbone, da Advocacia Salomone. (Clique aqui) Lições O advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do escritório JBM Advogados, analisa as conceituações clássicas de Direito Natural e Direito Positivo à luz de lições de Norberto Bobbio. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Migalhas "Todos nós queremos que a nossa família seja a mais perfeita do mundo. Mas no dia a dia não é assim. Seria utópico pensar e viver assim. Ama-se, discute-se, questiona-se e tenta-se resolver e pacificar o momento de atrito. No STF acontece exatamente isso. Imaginem todos com a assustadora serenidade...
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7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

...conceitos e valores, e os projeta nesta exegese." De acordo com Mário Henrique da Luz do Prado, advogado do escritório JBM Advogados, um método interessante de interpretação da norma é o método histórico, no qual é preciso ter consigo aquilo que os germânicos chamam de Zeitgeist, ou o "espírito do tempo". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo iPhone A Gradiente é legalmente dona do nome iPhone no Brasil, de acordo com o INPI. No entanto, a empresa brasileira admite estar aberta para discutir a venda da marca para a Apple. Trocando em migalhas... (MI - clique aqui)...
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5/11/2012

MIGALHAS nº 2.993

... Sobre a validade das políticas afirmativas raciais, o advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do escritório JBM Advogados, explica que o condão da recepção não positiva da sociedade com as quotas está no fato de que a sociedade enxerga as pessoas beneficiárias destas políticas de inclusão social como seres individualizados, e não contextualizados. (Clique aqui) Certificado digital O advogado Luiz Guilherme Trevisan, do escritório Almeida Advogados, explica a obrigatoriedade do certificado digital para registros na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo. (Clique...
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25/9/2012

MIGALHAS nº 2.966

...público e aos advogados. (Clique aqui) Mudou-se O advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do JBM Advogados, fala da citação por edital do devedor que muda de endereço sem informar seu credor. (Clique aqui) Trucado O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, comenta o fato de que o MP tem movido ações civis públicas contra embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. (Clique aqui) Visto A advogada Gabriela Zaidan Cunha, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da...