sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Mário Dorna
result.title

Mário Dorna

Migalheiro desde maio/2019.

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do IBDP. Advogado associado ao Dal Pozzo Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei da improbidade administrativa
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei da improbidade administrativa

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Dorna
A correção de rumos veio ainda durante o trâmite na Câmara dos Deputados, que, na redação aprovada do PL, previu expressa e inequivocamente que a proibição de contratar com o Poder Público, por regra, produz efeitos no âmbito do ente público lesado pelo ato de improbidade administrativa
Migalhas de Peso Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Dorna
Foi assim que a Medida Provisória 2.225-45 de 2001 alterou o § 7º do art. 17, introduzindo no rito específico uma fase pré-processual.
Migalhas de Peso O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
quarta-feira, 30 de junho de 2021

O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
Migalhas de Peso Limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Evane Beiguelman Kramer e Mário Henrique de Barros Dorna
A interpretação do aludido texto normativo conduz ao entendimento de que, objetivamente, o bloqueio de bens não poderia ultrapassar o valor do dano que se pretende reparar ou do acréscimo patrimonial ilicitamente obtido.
Migalhas de Peso Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal

Mário Henrique de Barros Dorna
A lei permite que, em dadas hipóteses, o relator julgue, monocraticamente, o mérito do recurso, atalhando o curso considerado “normal”, que seria o do proferimento do voto e a remessa para julgamento pelo colegiado.
Migalhas de Peso Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil

Mário Henrique de Barros Dorna
Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada, nos termos do art. 303, caput, do CPC.
Migalhas de Peso As entidades do terceiro setor e a ação de improbidade administrativa
sexta-feira, 10 de maio de 2019

As entidades do terceiro setor e a ação de improbidade administrativa

Mário Henrique de Barros Dorna
Por não configurarem contratos administrativos, mas parcerias, espécies de convênios, as entidades do Terceiro Setor gerenciam recursos públicos, empregando-os nos planos de trabalho estipulados e, ato contínuo, prestam contas das despesas e das atividades desempenhadas.