Mario Luiz Elia Junior

Mario Luiz Elia Junior

Migalheiro desde julho/2006.
Advogado.
Migalhas de Peso
1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabimento previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso
10/7/2006

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

O interesse pelo desenvolvimento do presente tema – a proteção constitucional da livre iniciativa e da concorrência – decorre, sobretudo, da sua compreensão como instrumento, e não como um fim em si mesmo.
Informativo Migalhas
1/3/2007

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.604
Informativo Migalhas
10/7/2006

MIGALHAS nº 1.450

MIGALHAS nº 1.450