Mário Luiz Oliveira da Costa

Migalheiro desde abril/2020.
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28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.
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15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito.
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23/4/2015

Tributação de grandes fortunas e heranças

Não é hora de mudar o foco e despender tempo precioso com o que dificilmente trará efeitos benéficos e, muito provavelmente, prejudicará ainda mais a economia nacional, simplesmente punindo o acúmulo de riquezas a pretexto de uma falaciosa e demagógica justificativa à sociedade.
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7/6/2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.
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25/2/2011

Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

O elevado número de Execuções Fiscais e respectivos Embargos pendentes de julgamento em todo o país tem sido alardeado como uma das causas da morosidade do Poder Judiciário e do atraso na satisfação de créditos tributários relevantes para as Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais.
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19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado de AssisVerdade real STF decide pela constitucionalidade do inquérito das fake news. (Clique aqui) Aviso aos navegantesO presidente Toffoli, responsável pela abertura do inquérito, foi enérgico no voto: "Esta Suprema Corte segue ainda mais vigilante e consciente de sua alta missão." (Clique aqui) Abuso de autoridade?30% da população, que apoia Bolsonaro, ficou...
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28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
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19/12/2019

Diretoria da AASP é reeleita para 2020

... (vice-presidente), Fátima Cristina Bonassa Bucker (1ª secretária), Mário Luiz Oliveira da Costa (2º secretário), Eduardo Foz Mange (1º tesoureiro), Rogério de Menezes Corigliano (2º tesoureiro), André Almeida Garcia (diretor cultural) e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (assessora da diretoria). A Associação foi fundada em 1943 (completará 77 anos em janeiro de 2020). O objetivo e a missão da entidade é prestar serviços que facilitem o dia a dia e o exercício profissional dos advogados, bem como defender os interesses da classe e também da cidadania. Atualmente são 82 mil associados presentes em todos os...
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4/12/2019

Chapa 1 é eleita para compor Conselho Diretor da AASP

... de Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Júnior. _______
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19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

... coordenado pelo advogado tributarista e diretor da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa. O evento será na unidade Jardim Paulista (alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta). Inscreva-se. (Clique aqui) Processo Civil O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove, dia 26/11, no auditório do Instituto, em Brasília, o seminário "Temas Polêmicos de Processo Civil nos Tribunais Superiores", com a participação dos professores Luiz Rodrigues Wambier, Fernando Torreão e Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Eventos AASP promove o seminário "Negócio Jurídico Processual no Âmbito...
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16/9/2019

Um dia de debates sobre a Reforma Tributária

... Renato de Mello Jorge Silveira, e os coordenadores do seminário Mario Luiz Oliveira da Costa (diretor AASP) e Fabiana Lopes Pinto Santello (diretora IASP). Palestra de abertura Bernard Appy explicou que “o sistema tributário brasileiro tem distorções em diversas áreas, mas, sob o ponto de vista do impacto para crescimento da economia, o mais importante é avaliar a distorção da tributação sob produtos e serviços, por isso vamos tratar da PEC 45 neste debate”. Ele falou que o modelo proposto busca equacionar dificuldades de uma reforma ampla sem comprometer a qualidade do resultado. “A arrecadação passa a ser...
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15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

... Questões tributárias Em artigo publicado na revista AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa (Dias de Souza Advogados Associados) destaca: "Deve o 'Tribunal da Cidadania' exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como 'guardião' da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito." (Clique aqui) Vítima individualizável A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Diante do cenário, a juíza Federal Ana Carolina Morozowski, discute o...
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10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...
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19/12/2018

Eleita nova diretoria da AASP para 2019

... secretária: Fátima Cristina Bonassa Bucker; 2º secretário: Mário Luiz Oliveira da Costa; 1º tesoureiro: Eduardo Foz Mange;  2º tesoureiro: Rogério de Menezes Corigliano; Diretor cultural: André Almeida Garcia; Assessora da diretoria: Silvia Rodrigues Pereira Pachikosk. Os eleitos administrarão a associação no ano de 2019. Presidente eleito O advogado Renato José Cury é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduado em Processo Civil pela mesma universidade. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo, também pela PUC-SP. Tem atuação...
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14/12/2017

Eleita nova diretoria da AASP

...secretária), Rogério de Menezes Corigliano (2º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), André Almeida Garcia e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, assessores da diretoria. Os eleitos administrarão a Associação no ano de 2018. O novo presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Junior, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1978. Na Associação, ocupou os cargos de vice-presidente, 1º tesoureiro, 1º secretário e diretor adjunto. É secretário do Conselho...
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14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

...secretária), Rogério de Menezes Corigliano (2º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2° tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), André Almeida Garcia e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, assessores da diretoria. (Clique aqui) ____________ TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, o advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, trata da lei anticorrupção e critica o fato da norma estar totalmente voltada para a iniciativa privada, esquecendo-se do poder publico. (Clique aqui) Queijos...
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6/9/2017

MIGALHAS nº 4.191

...acontece na AASP no dia 14/9, com a coordenação do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, o advogado Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Costa Araújo e o juiz Federal Paulo Cesar Conrado discorrem sobre os aspectos práticos, problemas e soluções verificados em suas respectivas áreas de atuação, relativamente aos processos tributários. (Clique aqui) Ana Carolina Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa, na condição de...
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28/3/2017

11º Simpósio Regional AASP em Araçatuba teve como fio condutor a aplicação do novo CPC

...Périssé Duarte Junior (vice), Renato José Cury (1º secretário), Mário Luiz Oliveira da Costa (1º tesoureiro), Eduardo Foz Mange (2º tesoureiro), Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural), Rogério de Menezes Corigliano (diretor adjunto), os conselheiros André Almeida Garcia, Elaine Cristina Beltran Camargo, Ruy Pereira Camilo Junior e os ex-presidentes Renato Luiz de Macedo Mange, Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas. ______________
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15/12/2016

Eleita nova diretoria da AASP

...de 2017. Da esq para a dir.: Viviane Girardi, Rogério Corigliano, Mario Luiz Oliveira da Costa, Luiz Périssé Duarte Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Eduardo Foz Mange. _____________________
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15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

...(primeiro secretário) ; Viviane Girardi (segunda secretária) ; Mario Luiz Oliveira da Costa (primeiro tesoureiro) ; Eduardo Foz Mange (segundo tesoureiro) ; Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural) ; e Rogério de Menezes Corigliano (diretor adjunto). A diretoria eleita assumirá suas funções no dia 1º de janeiro de 2017. (Clique aqui) ______________ Compartilhamento indevido Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem...
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8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.004
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6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
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23/11/2016

Diretores da AASP reúnem-se com gerentes do Banco do Brasil

...diretores da AASP Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Mário Luiz Oliveira da Costa reuniram-se com gerentes do Banco do Brasil, na sede da Associação. Foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados, principalmente no que diz respeito ao atendimento do Banco do Brasil por ocasião de levantamentos de depósitos judiciais e de valores decorrentes de ofícios precatórios. Representaram o Banco Wagner Seraphim Leitão, gerente-geral da Agência Poder Judiciário, Washington Negreziolo Teixeira, gerente de...
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23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

...diretores da AASP - Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Mário Luiz Oliveira da Costa - reuniram-se ontem com gerentes do Banco do Brasil. No encontro foram tratados diversos temas de interesse da classe, com destaque para as reclamações e reivindicações de associados. (Clique aqui) CPC - Solução de controvérsias O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, dia 25/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, o seminário "O Novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos". Entre os palestrantes convidados estão...
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3/11/2016

Reunião da AASP com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

...dos diretores Fernando Brandão Whitaker (vice-presidente) e Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), se reuniu com o Procurador-Geral Adjunto, Ricardo Soriano, na sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, em Brasília.Para Fernando Whitaker, o encontro inaugurou um importante diálogo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na mesma linha do que a AASP tem estabelecido junto a outras diversas instituições, como o TJ/SP e o TRF da 3ª região. "O objetivo desses diálogos é viabilizar a implementação de melhorias que facilitem o dia a dia do...
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22/8/2016

IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico

...(primeiro secretário), Renato José Cury (primeiro tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (segundo tesoureiro); e Eduardo Foz Mange (conselheiro). Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt Alberto,juiz Junior Veloso, Leonardo Sica, Eliton Araújo Carneiro, e o jurista René Ariel Dotti. _______________________
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1/6/2016

Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASP

...von Adamek (1º secretário), Renato José Cury (1º tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), Viviane Girardi (diretora cultural) e Luiz Périssé Duarte Junior (diretor adjunto).   Livro de visitas   "Registro, honrado, para a posteridade a minha visita à combativa AASP, augurando um futuro ainda mais promissor que o passado glorioso que ostenta em sua história". Esta foi a mensagem deixada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no Livro de Visitas da Associação na segunda-feira, 30, pouco antes do evento "As audiências de custódia na cidade de São...
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23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...(primeiro secretário), Renato José Cury (primeiro tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (segundo tesoureiro) e Viviane Girardi (diretora cultural). Segundo o presidente da AASP, as reuniões tiveram dois objetivos : manter o canal de diálogo aberto com a direção do Tribunal e levar reivindicações e reclamações dos associados, como as que se referem ao processo eletrônico, ao atendimento moroso dos PABs do Banco do Brasil e cartório do futuro, entre outras. Parabéns Sorteio - Lauda legal : A obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos" (JusPodivm - 318p.), de Olavo...
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17/12/2015

Eleita nova diretoria da AASP

...diretores eleitos assumem suas funções no dia 1º/1. Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa, Fátima Cristina Bonassa Bucker, Luiz Périssé Duarte Junior, Marcelo Vieira von Adamek, Viviane Girardi, Leonardo Sica, Fernando Brandão Whitaker e Renato José Cury Ao falar sobre as perspectivas para 2016, o presidente reeleito Leonardo Sica afirmou: "Nossa perspectiva é de consolidar os avanços e as mudanças iniciadas no ano de 2015, avançar na área de produção de conteúdo e de produtos e serviços, mantendo aqueles mais tradicionais da Casa, que já significam um importante...
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3/8/2015

TJ/SP reconhece ilegalidade de taxa de desarquivamento fixada pelo CSM

Lei estadual que delegou ao Conselho a competência para fixar o valor do tributo....
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23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

...sobre heranças arrecadado pela União, o advogado tributarista Mário Luiz Oliveira da Costa, da banca Dias de Souza Advogados Associados S/C, sustenta que não parece adequado "majorar a tributação das heranças em um país cuja carga tributária está próxima de 40% do PIB". (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Cooperativa de trabalho A JF/PR reconheceu a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída pelo artigo 1º da lei 9.876/99, que acrescentou o inciso IV ao artigo 22 da lei 8.212/96, em ação de autora que tem como atividade a gestão e a administração de...
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26/1/2015

Diretoria da AASP reúne-se com o presidente do TJ/SP e o corregedor-geral da Justiça

...cultural) e Marcelo von Adamek (1º tesoureiro). Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa; Marcelo von Adamek; Renato José Cury; Luiz Périssé Duarte Junior; Viviane Girardi; desembargador Hamilton Elliot Akel; Leonardo Sica; Rubens Hideo Arai (juiz assessor da corregedoria) e Fernando Brandão Withaker (1º secretário). _____________ Fotos: Gedeão Dias - TJ/SP _____________
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17/12/2014

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...(2º secretário); Marcelo Vieira von Adamek (1º tesoureiro); Mário Luiz Oliveira da Costa (2° Tesoureiro); Viviane Girardi (diretora cultural) e Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria). Código de Ética da OAB Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o V Encontro Anual AASP, Sica tratou do novo Código de Ética da OAB e destacou a necessidade de atualização das normas a serem seguidas pelos causídicos. O atual presidente da AASP é o advogado Sérgio Rosenthal, que está à frente da instituição desde 2013. Nos últimos anos, a AASP foi presidida...
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12/5/2014

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...Paulo Roma, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Mário Luiz Oliveira da Costa.Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões foram bastante aprofundadas e esclarecedoras e servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação a estes e outros temas de grande interesse para a advocacia e a sociedade em geral.       __________   Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt, Arystóbulo de Oliveira Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Renato Luiz de Macedo Mange, Sérgio Rosenthal, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior e...
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7/6/2013

MIGALHAS nº 3.135

...queima da palha da cana-de-açúcar é objeto de artigo do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo OEA O brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Embaixadora A diplomata de carreira Liliana Ayalde será a nova embaixadora dos EUA em Brasília. Alô ! O governo dos EUA admitiu que há sete anos coleta as ligações telefônicas de milhões de usuários, confirmando denúncia do jornal "The Guardian"....
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19/4/2012

Taxa de desarquivamento de autos no TJ/SP é inconstitucional

...representada no processo pela ex-conselheira Eliana Alonso Moysés e por Mário Luiz Oliveira da Costa, sócios do escritório Dias de Souza Advogados Associados. Para o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a decisão é uma "importantíssima vitória que dá uma resposta à advocacia de nosso país, que não mais aceita ser compelida a desembolsar ilegítimos e injustos valores que lhes são exigidos pelo poder público." Ainda segundo o presidente da AASP, os mesmos argumentos e fundamentos que acabaram com a taxa de desarquivamento serão utilizados para discutir outra taxa,...
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25/2/2011

MIGALHAS nº 2.579

...de nascimentos e óbitos. (Clique aqui) Fiança O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C, discute a impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em execução fiscal antes do final do julgamento dos embargos. (Clique aqui) Protesto Sobre os convênios firmados entre os TRT's, os cartórios de protestos e a SERASA, a advogada Arianne Gonçalves Mendonça, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, questiona a possibilidade dos Tribunais repassarem aos órgãos informações sobre débitos trabalhistas decorrentes...
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28/4/2005

Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos...