Maristela Basso

Maristela Basso

Migalheira desde janeiro/2009.
Migalhas de Peso
10/6/2019

O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho

Certamente, no futuro, diremos que tivemos que esperar até Mariana e Brumadinho para que o Poder Judiciário assumisse não apenas seu papel judicante, como também aquele didático, educativo e instrutivo da melhor conduta empresarial.
Migalhas de Peso
22/3/2018

Tiro de Trump contra o aço brasileiro fere as regras do comércio internacional

O que se vê agora é uma nova taxa aplicada a todos os tipos de aço, justamente quando as exportações, especialmente do Brasil, vinham crescendo ano a ano – tanto em volume quanto em produção, aumentando a competitividade.
Migalhas de Peso
21/6/2016

Mortes em Orlando e as razões da violência

É necessário conter pela lei e pelos costumes a possibilidade permanente de brutalidade e barbarismo na natureza humana.
Migalhas de Peso
11/4/2016

Mentiras sobre o impeachment

A ausência de civismo republicano, de educação das maneiras, do espírito, da linguagem e das intenções, associada à falta de educação efetiva do discurso e das ações na administração pública são as razões do impeachment.
Migalhas de Peso
15/3/2016

Super Terça 15 de março pode definir as eleições nos EUA

Dentro do Partido Republicano a escolha do candidato a Presidente nunca foi tão acirrada.
Migalhas de Peso
11/12/2015

Macri é puro oxigênio para a América Latina

Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina.
Migalhas de Peso
4/12/2015

E agora Brasil?

Você só queria que e educação das maneiras, do espírito, da linguagem e do coração reinasse no país.
Migalhas de Peso
30/7/2014

É função da ONU determinar a desproporcionalidade nos conflitos armados

A lição que tiramos desse episódio, em respeito aos princípios da razão, do bom senso e da cordialidade, que pavimentam as relações diplomáticas, é que nos cumpre sempre evitar as paixões, as ideologias, os preconceitos, as calúnias e as precipitações retóricas nas análises históricas.
Migalhas de Peso
18/3/2014

A rendição da Crimeia

Plebiscito na Crimeia foi uma farsa maliciosamente articulada e financiada por Vladimir Putin.
Migalhas de Peso
16/12/2013

A verdade das arquibancadas

Morte do boliviano Kevin Espada, atingido por um sinalizador durante o jogo entre Corinthians e San José em fevereiro, foi um "trágico acidente".
Migalhas de Peso
19/10/2012

Desenho Industrial e “trade dress” após o caso Apple vs Samsung

No Brasil, não se dá a importância devida à proteção legal quando se avalia e/ou inventaria o patrimônio intangível de uma empresa.
Migalhas de Peso
21/8/2012

O asilo não é a salvação para Assange

O asilo concedido por Rafael Correa no Equador é uma falsa resposta a um problema muito mais complexo.
Migalhas de Peso
18/1/2012

O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos

Sobre o caso dos haitianos que correm o risco de serem deportados por estarem ilegais no Brasil, a advogada afirma que a ameaça de deportação é imoral e desrespeita os mais elementares direitos reconhecidos nos sistemas jurídicos nacional e internacional.
Migalhas de Peso
10/12/2010

A extradição é só o primeiro "round"

Uma coisa é certa: Julian Assange gosta de viver perigosamente. É responsável por um site que atua nos limites entre a espionagem e o jornalismo e vive sem endereço certo, com apenas uma caixa postal. Tem poucos amigos e com a ex-mulher trava disputa traumática pela guarda do filho, que vê raramente.
Migalhas de Peso
4/12/2009

Visita indigesta

A pergunta que todos os brasileiros se fazem é qual a razão ou justificativa para a visita do Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil. A resposta pode implicar três linhas de argumentação. A primeira delas, divulgada oficialmente pelo Presidente brasileiro, é a da “busca da paz”, isto é, o Brasil faria o que nenhum outro país conseguiu até hoje, mesmo recorrendo às mais variadas estratégias diplomáticas: convencer Ahmadinejad a transformar seus recursos nucleares para destruir os países visinhos, e boa parte do planeta, em ferramentas de uso pacífico. Esse já seria um motivo importante não fosse o descabido entusiasmo da ilusão triunfalista brasileira.
Migalhas de Peso
20/1/2009

Israel: paciência ou brutalidade?

As notícias que nos chegam da batalha na faixa de Gaza vêm permeadas de informações pouco corretas e, muitas vezes, de ventos carregados de sandices contra Israel.
Migalhas de Peso
24/11/2008

Um novo “Bretton Woods” europeu

Entre as fraturas no sistema financeiro e a crise de confiança instaurada nos mercados, o mundo vai mal. E por incrível que pareça, por mais insanos e complexos que possam ser os seus efeitos, a crise é basicamente simples: o estouro da bolha imobiliária, nos EUA, gerou severos prejuízos para aqueles que adquiriram títulos lastreados em hipotecas. Esses prejuízos geraram endividamento excessivo em importantes instituições financeiras que acabaram desprovidas do capital necessário para fornecer o crédito que a economia normalmente necessita para seguir o seu curso.
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17/4/2008

O Direito da Propriedade Intelectual e a grade curricular das Faculdades de Direito

Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho
O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as marcas, as concessões de patentes, os desenhos industriais, o Direito Autoral e conexos, as topografias de circuitos integrados, o Direito de Software e as indicações geográficas. Trata-se de uma temática extensa e complexa, eis que é multidisciplinar. Confirma-se sua relevância desde a fundamentação no direito internacional, com destaque para os trabalhos das organizações internacionais, até a fundamentação que recebe no Brasil pelo Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
20/10/2004

O papel da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas: mitos e realidade

Por mais claro e óbvio que pareça ser o papel da ANVISA nos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, ainda persistem alguns focos de resistência à participação de membros do Ministério da Saúde em tarefa tradicionalmente desempenhada unicamente por membros do INPI. Também perseveram alguns equívocos de interpretação sobre o instituto da “anuência prévia” à luz do direito interno e do direito internacional, em especial no que diz respeito aos compromissos que o Brasil assumiu junto a OMC e ao TRIPS.
Migalhas de Peso
9/3/2004

A Lei do Bioterrorismo Americana

Maristela Basso e Fabrício Polido
Em 12 de dezembro de 2003 entrou em vigor nos Estados Unidos a polêmica Lei do Bioterrorismo (Bioterrorism Act of 2002), aprovada pelo Congresso norte-americano em 12 de junho de 2002 na esteira das tentativas do Presidente George W. Bush de lançar a propaganda nacional contra as ações bioterroristas e a defesa da segurança interna contra o possível emprego doloso de agentes biológicos capazes de gerar pânico, disseminar doenças infecciosas e causar mortes em sua população
Informativo Migalhas
10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

... outro com velocidade igual ou superior a 50 km/h, explodia, Maristela Basso, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, reflete sobre as ações de indenização às vítimas de Mariana e Brumadinho. (Clique aqui) "Transformando desafios em oportunidades" Propondo uma diferente leitura da Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/18, a advogada Dayana Caroline Costa mostra que é preciso desestimular a visão míope sobre a lei, a qual foca apenas em suas penalidades, e enxergá-la com lentes que demonstrem também o grande e verdadeiro valor escondido por traz de seus 65 artigos. "As empresas que...
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

... qual participarão os professores da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso e Rodrigo Broglia Mendes, além do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 9h, na Faculdade de Direito da USP. O "Programa de Mestrado em Direito", da Universidade Candido Mendes, sob a direção do professor João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), realiza amanhã e quarta-feira, entre 9 e 12h e 18 às 20h30, o "Fórum Permanente de Altos Estudos em Direito Processual Civil", tendo por tema "O novo ordenamento e a realidade jurisdicional". (Clique aqui) Maria...
Informativo Migalhas
15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

... Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), Rodrigo Tannuri, Maristela Basso, Rodrigo Broglia Mendes, Ernesto Tzirulnik, Ane Perez, José Tavares Guerreiro, Walfrido Warde (Warde Advogados), Sheila Neder Cerezetti e Fernando Kuyven. (Clique aqui) O advogado e professor Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, é um dos professores organizadores do "Júri Simulado", promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, no TJ/SP, dia 24/5, às 13h30. (Clique aqui) "A Reforma Trabalhista e as relações de trabalho no século...
Informativo Migalhas
10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

...Braghetta, vice-presidente do Conselho Consultivo do centro, e Maristela Basso, membro do Conselho Consultivo da instituição. OAB/SP promove dia 13/8, em SP, a "Jornada de Direito Empresarial Doutor Rubens Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) Em palestra que será realizada dia 15/8, em SP, as advogadas Debora Picchetti e Alessandra Costa, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, abordarão as principais dificuldades e riscos que as...
Informativo Migalhas
9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...advogada Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e a professora da USP Maristela Basso. A cerimônia será na Japan House, das 16h às 18h. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novas sócias O escritório Costa e Tavares Paes Advogados anuncia a promoção a sócia de Mariana Paranhos Malhães da Silva Lemos e o ingresso da nova sócia Cristina Buchignani, especialista na área Trabalhista. (Clique aqui) Expansão Escritório Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados, que há 9...
Informativo Migalhas
3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

...será aberto pela professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sócia da banca. Em parceria com o Standard Bank e o BNDES, a banca Tauil & Chequer Advogados, associada a Mayer Brown (TCMB), promove, dia 5/4, o seminário "Projetos Brasileiros na África: Perspectivas e Oportunidades" para discutir as perspectivas e oportunidades. O encontro será realizado no escritório do TCMB de SP e contará com a participação de especialistas no mercado africano. Inscrições, clique aqui. Tiago Furtado, sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados em Fortaleza e representante da...
Informativo Migalhas
13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

...brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional, pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente após a eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte. Veja a íntegra da denúncia. (Clique aqui)Migalhas dos leitores - Pareceres jurídicos "Migalhas colocou muito bem a questão da finalidade do parecer jurídico e da responsabilidade de seu autor...
Migalhas Quentes
12/12/2017

Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

...brasileiros Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Jorge Coutinho Paschoal e Maristela Basso denunciaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente após a eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte. De acordo com eles, não há mais um sistema de freios e contrapesos em vigor no país ou mesmo independência entre os Poderes. Para os advogados, todos os cidadãos estão à mercê de Maduro....
Informativo Migalhas
6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

...Arbitragem e Suas Tendências". A palestra será ministrada por Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e da academia da OMPI e sócia responsável pelo departamento de Direito Internacional e Arbitragem do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. A advogada também integra a lista de árbitros brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e está na lista de painelistas brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Inscrições por e-mail, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges...
Migalhas Quentes
17/11/2017

Nelson Wilians & Advogados Associados inaugura unidade em Paris

...foi inaugurada neste mês pela sócia do núcleo internacional, Maristela Basso. "Essa expansão significa muito para nós, somos uma empresa consolidada no Brasil e estamos dando um passo decisivo no plano internacional", afirma Maristela.A diretora permanente é a franco-brasileira Lilian Hanania, que possui muito conhecimento na área de comércio internacional. Ela foi conselheira da divisão de assuntos econômicos internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus da França e negociadora de acordos importantes na OMC, Unesco, OIT e G-20.O escritório atua em todas as...
Informativo Migalhas
14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234
Informativo Migalhas
1/2/2017

MIGALHAS nº 4.043

...aqui) _____________ Nova sócia Livre-Docente em Direito Internacional pela USP, Maristela Basso é a mais nova sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. A advogada vai liderar a área Internacional e de Arbitragem da banca. (Clique aqui) Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui) Livro - Mediação A obra "Comentários à Lei de Mediação", do advogado Rubens Decoussau Tilkian, traz uma análise...
Migalhas Quentes
31/1/2017

Maristela Basso é a mais nova sócia de Nelson Wilians & Advogados Associados

...escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, um dos maiores do país. Maristela Basso é uma profissional do Direito de grande aprofundamento técnico e acadêmico, atuando, em especial, nas questões sobre jurisdição internacional, assim como em homologações e execuções de sentenças estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça, além de casos de conflitos entre leis internas e tratados internacionais, como nas questões de nacionalidade, proteção internacional da pessoa humana, do meio ambiente e do patrimônio cultural, responsabilidade e reparação de danos. Membro de várias...
Migalhas Quentes
29/7/2016

Convenção de Haia sobre Documentos Públicos Estrangeiros entra em vigor

...autenticidade do selo ou carimbo aposto no documento. A advogada Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, afirmou acerca da importância da Convenção: "Agilização e economia processual na medida em que as partes envolvidas em um processo não precisaram mais despender dinheiro e tempo com a legalização dos documentos estrangeiros. No que diz respeito às execuções de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros, os prazos de homologação e concessão do "exequatur" no STJ serão encurtados e os custos para a parte interessada na execução diminuídos na preparação dos...
Informativo Migalhas
21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

...Amparada por estas premissas, a advogada e professora da USP Maristela Basso analisa as razões da violência e afirma que "os modelos" usados para explicar o comportamento dos criminosos devem ser, atualmente, repensados. "É necessário conter pela lei e pelos costumes a possibilidade permanente de brutalidade e barbarismo na natureza humana." (Clique aqui) Marco civil da internet Entrou em vigor, recentemente, o decreto 8.771, que regulamentou o marco civil da internet. Os advogados José Eduardo Pieri e Rebeca Garcia, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, analisam suas...
Informativo Migalhas
11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

...impeachment da presidente, segundo a advogada e professora da USP Maristela Basso, tem causado indigestão para os que conhecem minimamente as leis e o Direito no Brasil. "A questão central em discussão hoje não é saber se Dilma tem ou não direito a permanecer no cargo. Ela tem. Contudo, ela não tem mais 'legitimidade' para exercer esse direito." (Clique aqui) Prerrogativas do Legislativo O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval alerta que, a partir de dezembro último, quando foi dado início ao impeachment na Câmara e com sua judicialização no STF, "passo a passo, a independência e...
Informativo Migalhas
15/3/2016

MIGALHAS nº 3.821

...EUA que, segundo a professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso, pode definir corrida à presidência. "Isso porque, dentro do Partido Republicano a escolha do candidato a Presidente nunca foi tão acirrada." John Kasich, Marco Rubio, Ted Cruz ou Donald Trump, quem será o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos ? Veja a interessante análise. (Clique aqui) Lei de repatriação - Regulamentação No DOU de hoje, a IN 1.627/16 regulamenta a lei 13.254/16, que trata do regime de repatriação de recursos de origem lícita mantidos no exterior. (Clique...
Informativo Migalhas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...Maurício Macri, a professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso aponta que uma nova geração de políticos de centro-direita emerge como alternativa. "É verdade que sobre Macri não sabemos muito, mas comparado aos 'K" e seus fantasmas é, sem dúvida, oxigênio puro. Para a integração regional, então, é esperança renovada. Para o Mercosul é o retorno de um projeto que deixou saudades desde que FHC e Celso Lafer saíram de Brasília. Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina."...
Informativo Migalhas
4/12/2015

MIGALHAS nº 3.755

...?" A advogada e professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso fez uma paródia em homenagem a Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade para tratar do atual contexto em que o país se encontra. (Clique aqui) Liberdade O relator da Lava Jato no STJ, ministro Marcelo Navarro, votou ontem pela liberdade do empresário Marcelo Odebrecht e do executivo do grupo Márcio Faria. A decisão na 5ª turma, no entanto, foi adiada após pedidos de vista dos ministros Jorge Mussi e Felix Fischer. O colegiado ainda negou HC aos ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo e ao empresário...
Informativo Migalhas
30/7/2014

MIGALHAS nº 3.419

..."desproporcionais" nos combates com os palestinos, a advogada Maristela Basso analisa o princípio da proporcionalidade em Direito Internacional. Ao sustentar que a afirmação da chancelaria pátria não é correta, a professora da USP afirma que cabe à ONU determinar a proporcionalidade nos conflitos armados, e que o episódio deixa a lição de que "nos cumpre sempre evitar as paixões, as ideologias, os preconceitos, as calúnias e as precipitações retóricas nas análises históricas". (Clique aqui) Ethos Durante a abertura do III Encontro de Corregedores da OAB e o VII Encontro de...
Informativo Migalhas
6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

...Iraque, a advogada e professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso conclui que a democracia nas eleições do Oriente Médio é "fingida", pois, apesar da primavera árabe, o pleito é fraudulento. "Não há democracia nesses países. Seus mandatários conhecem as regras do jogo do poder. Entendem que a democracia é um processo positivo e fingem ser democráticos. E nós fingimos acreditar que nesses países a vida ficou melhor para todos, e que vivemos em um mundo mais seguro. Portanto, fingimos todos." (Clique aqui)Decifra$ O Brasil é campeão mundial de taxa de juros e tem como...
Informativo Migalhas
19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

...leitores - "A rendição da Crimeia" "Como sempre, a professora Maristela Basso escreveu seu texto com extrema competência (Migalhas 3.329 - 18/3/14 - clique aqui). A Rússia não perdeu seu costume antigo, de resolver seus problemas pela força de seus aviões e tanques, além das manobras políticas como está a ocorrer. Para contribuir, lembro que, ao final da União Soviética, estava estacionado na Ucrânia amplo arsenal nuclear de todos os tipos. A Ucrânia enviou esse armamento para a Rússia, renunciando a sua posse em troca da integridade e da incolumidade de seu território. Sem arsenal...
Informativo Migalhas
18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

...opinião é da advogada e professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso que, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, aponta a inconstitucionalidade do plebiscito à luz do Direito ucraniano. Para ela, os resultados do plebiscito são inaceitáveis tanto pelos ucranianos, quanto pela comunidade internacional. Veja a íntegra. (Clique aqui) Do outro lado do mundo Em artigo exclusivo, o advogado russo Dmytri Magonya, do escritório Art de Lex, de Moscou, traz sua percepção sobre a crise na Ucrânia. De acordo com ele, ambos os lados devem ser considerados. (Clique...
Informativo Migalhas
18/2/2014

MIGALHAS nº 3.312

...- Princípios, Instituições e Procedimentos", organizada por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido, com a coautoria de Marcelo Inglez de Souza e Rafael Villar Gagliardi, sócios do escritório Demarest Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 22h30. A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Estudos Avançados de Biodireito", organizado por Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a 2ª edição da obra "Direito Processual...
Informativo Migalhas
16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

...aqui) Arquibancadas A advogada e professora da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso, que atuou em defesa dos corintianos acusados da morte do boliviano Kevin Espada em Oruro, narra o ocorrido e esclarece que os brasileiros não tiveram qualquer envolvimento no caso. (Clique aqui) Prisão ou castigo ? "Os benefícios pretendidos pelos sentenciados do mensalão, alardeados aos quatro ventos, fazem aflorar a fragilidade do sistema penitenciário brasileiro, ainda vivendo num regime medieval". A afirmação é do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que...
Migalhas Quentes
1/11/2013

Carência de normas sobre mediação é criticada em audiência

...de uso da arbitragem, instituída no Brasil pela lei 9.307/96, Maristela Basso, professora da USP, considera bem-vinda a mudança em tramitação no Senado. Segundo ela, é importante fazer uma "correção de rota" no uso desse método de solução de conflitos. O PLS 406/13, em sua avaliação, traz solução para alguns problemas persistentes nas arbitragens. Para a professora, são necessários apenas pequenos ajustes, como fazer os projetos de arbitragem e negociação "conversarem entre si", que podem ser realizados com rapidez. Ela afirmou ter um "otimismo moderado" quanto à arbitragem....
Informativo Migalhas
28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

...(Quartier Latin - 1.237p.), coordenado por Umberto Celli Junior, Maristela Basso e Alberto do Amaral Júnior, são : Saymon Costa Ribeiro, de Curitiba/PR ; e Helder Pereira Fontenelle, da Petrobras, de Mossoró/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Encruzilhada BA/Paratinga BA/Santaluz BA/Tanque NovoCE/Alto Santo MT/Bom Jesus do Araguaia...
Migalhas Quentes
28/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"

...Paris I (Panthéon-Sorbonne) e da Faculdade de Direito de Buenos Aires.Maristela Basso é professora livre-docente de Direito Internacional da USP, ministrando as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais, no curso de graduação. Advogada.Alberto do Amaral Júnior é livre-docente em Direito pela USP. Professor associado da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional.__________ Ganhadores : Saymon Costa Ribeiro, de Curitiba/PRHelder Pereira Fontenelle, da Petrobras, de...
Informativo Migalhas
25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

...(Quartier Latin - 1.237p.), coordenada por Umberto Celli Junior, Maristela Basso e Alberto do Amaral Júnior, é a próxima a ser sorteada. Dois migalheiros serão premiados. (Clique aqui) Lançamento A Editora Método acaba de lançar o título "Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas", de Edvaldo Nilo e Daniel Mesquita. Ideal para concurseiros, a obra traz os enunciados de provas das quatro principais bancas de concursos do país. Migalhíssimas Hoje, José Setti Diaz, do escritório Demarest Advogados, participa do seminário "Comércio Internacional e o Poder Judiciário",...
Informativo Migalhas
22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

...a Luiz Olavo Baptista", coordenado por Umberto Celli Junior, Maristela Basso e Alberto do Amaral Júnior, será lançado no dia 24/10. O evento será em SP, na nova sede do MAC-USP (av. Pedro Álvares Cabral, 1.301), das 18h30 às 22h30. No próximo dia 30, a autora Flávia Pereira Hill lança o livro "O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XII". O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h. A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar dois títulos da Série Universitária : "Direito Constitucional", de Antonio Fernando Pires ; e...
Informativo Migalhas
11/10/2013

MIGALHAS nº 3.225

...a Luiz Olavo Baptista", coordenado por Umberto Celli Junior, Maristela Basso e Alberto do Amaral Júnior, será lançado no dia 24/10. O evento será em SP, na nova sede do MAC-USP (av. Pedro Álvares Cabral, 1.301), das 18h30 às 22h30. Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Nova era dos seguros massificados", em SP. Em SP, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, palestrará durante o evento "A Sociedade Limitada em Debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", no dia 30/10, às 18h30. Fabricio Soler, da banca...
Migalhas Quentes
29/11/2012

OAB/SP realiza eleições em todo o Estado nesta quinta-feira

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto....
Migalhas Quentes
30/10/2012

Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes

...Secretário Geral: Leandro Donizete Pinto Secretário Adjunto: Maristela Basso Tesoureiro: Marcus Vinicius Lobregat Conselho Federal Titulares: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo, Flavio Olimpio de Azevedo e Paulo De Barros CarvalhoSuplentes: Luiz Carlos Amorim Robortella, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Roque Antonio Carrazza Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Raimundo Hermes Barbosa Chapa: Marcos da Costa - Trabalho pela advocacia Diretoria Presidente Marcos da Costa Vice-presidente: Ivette Senise Ferreira Secretário-Geral: Caio Augusto Silva Dos Santos...
Informativo Migalhas
19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

...intangível de uma empresa. É o que destaca a festejada professora Maristela Basso. (Clique aqui) Súmulas O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta as súmulas do TST que tratam da equiparação salarial, da dispensa sem justa causa de professores, do direito à estabilidade da empregada gestante, dos acordos coletivos e da estabilidade ao empregado dirigente sindical. (Clique aqui) Dignidade e trabalho A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho é o tema abordado pelo advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados...
Informativo Migalhas
21/8/2012

MIGALHAS nº 2.942

...salvação" Para a professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, o asilo concedido por Rafael Correa a Julian Assange no Equador é uma falsa resposta a um problema muito mais complexo, de difícil solução prática e de resultados imprevisíveis, sobre os quais nem o Direito inglês e nem o internacional têm respostas definitivas. Para ela, Assange não deve temer a Justiça, pois os países envolvidos no imbróglio respeitam o devido processo legal e não estão interessados em vendetas políticas. (Clique aqui) Em pauta O CNJ julga hoje 20 casos relacionados à conduta de...
Informativo Migalhas
22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

...foi ajuizada pela professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório brasiliense Ibaneis Advocacia e Consultoria possui uma estrutura operacional de qualidade, com aquilatados profissionais que honram e dignificam o exercício da advocacia. No que tange à estrutura operacional, a banca está à frente das exigências do mercado jurídico, acompanhando as inovações tecnológicas propostas pelo Judiciário. Investe de forma efetiva na informatização das rotinas, na qualidade dos programas de atendimento ao cliente e de acompanhamento...
Migalhas Quentes
21/6/2012

Juíza anula concurso de professor de Direito Internacional da USP

...de Direito: Dr(a). Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira VISTOS. MARISTELA BASSO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, pelo rito ordinário, em face de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA, alegando, em síntese, a existência de nulidades no concurso para professor titular da Faculdade de Direito da USP, notadamente em razão da substituição dos titulares da banca examinadora, sendo que os substitutos não apresentavam conhecimento aprofundado na área de direito do comércio internacional. Requereu, assim, a procedência da ação, a fim de que seja declarada a...
Migalhas Quentes
20/1/2012

Artigos da semana

...aqui)   O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos Maristela Basso Professora de Direito Internacional da USP afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é imoral e desrespeita os mais elementares direitos reconhecidos nos sistemas jurídicos nacional e internacional. (Clique aqui)   O Templo e o Direito José Ricardo Biazzo Simon No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta disso, a PF teria pedido ao MP...
Informativo Migalhas
18/1/2012

MIGALHAS nº 2.796

...aqui) "Ilegal e imoral" Professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é imoral e desrespeita os mais elementares direitos reconhecidos nos sistemas jurídicos nacional e internacional. (Clique aqui) Caso Rafinha Bastos Ontem, o caso Wanessa Camargo e Rafinha Bastos chegou ao fim de seu primeiro capítulo. Isso porque o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP, não fez ouvidos moucos e julgou procedente a ação por danos morais ajuizada pela cantora e seu marido,...
Migalhas Quentes
15/12/2011

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove reestruturação e lança novo regulamento

...Frederico Straube Vice-Presidentes- Gilberto Giusti - Maristela Basso - Eduardo Silva Romero - Antonio Luiz Sampaio Carvalho - Donald Donovan Secretário Geral - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes Secretária Geral Adjunta - Patrícia Shiguemi Kobayashi Conselho Consultivo Prof. Dr. José Carlos de Magalhães, Prof. Dr. Fábio Nusdeo, Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles e pelos árbitros do CAM/CCBC, Prof. Dr. Luiz Olavo Baptista, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, Dr. Francisco Florence, Prof. Dr. Pedro Antônio Batista Martins, Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona,...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Paulo/SP - "Propriedade Intelectual e Importação Paralela", Maristela Basso - Editora Atlas Welder Queiroz dos Santos, professor, Complexo Educacional Damásio de Jesus, Cuiabá/MT - "Como Passar - Jurisprudência Classificada!", Wander Garcia - Editora Foco Wellington Viturino de Oliveira, procurador da fazenda nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasília/DF - "Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Welson Maciel Matos, estagiário, Menezes e Associados, São Paulo/SP - "Juizados Especiais da Fazenda Pública ", Coord. Cristiane da...
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

..."Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Boca do Acre BA/Macaúbas CE/Potiretama ES/Boa Esperança GO/Aruanã MA/São Benedito do Rio Preto PA/Tucuruí SP/Santópolis do Aguapeí Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas....
Migalhas Quentes
28/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso"

...social.   "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá - v.II - 381p.)   O volume II aborda os temas: Direitos Humanos e Propriedade Intelectual; Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e Constitucional; o Direito à Concessão de Patentes e o Acesso a Medicamentos; considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma Humano; sinais distintivos, marcas e nomes de domínio; historia Del Derecho de Marcas; registro internacional de marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri; La Cancelación Parcial...
Informativo Migalhas
27/4/2011

MIGALHAS nº 2.617

..."Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), presente da coordenadora Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã o advogado Marcelo Bertoldi lança, junto com Márcia Carla Pereira Ribeiro, a 6ª edição do livro "Curso Avançado de Direito Comercial". O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h. Acontece também amanhã o lançamento da obra "Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar", de Pierre Moreau. O evento será na Casa do Saber (rua Dr. Mário Ferraz, 414, SP), a partir das 18h....
Informativo Migalhas
26/4/2011

MIGALHAS nº 2.616

..."Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho. Participe. Apenas um migalheiro levará os livros, cortesia da coordenadora. (Clique aqui) Sorteio II Em sua 2ª edição, o livro "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas" (Foco - 2ª edição - 1.787p.), coordenado por Wander Garcia, conta com 30 disciplinas e apresenta questões comentadas alternativa por alternativa. A editora ofereceu dois exemplares para sorteio. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 5, o escritório Vilhena...
Migalhas Quentes
11/4/2011

TJ/SP – Suspensa homologação do concurso para o cargo de professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

...decisão de fls. 488/489 que, em ação de rito ordinário promovida por Maristela Basso contra a Universidade de São Paulo - USP, indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal para desconstituir a homologação do concurso para o cargo de professor titular de direito internacional da faculdade de direito da agravada. Alegou a agravante, em suma, o seguinte: a) a banca examinadora previamente determinada sofreu tantas alterações que se descaracterizou por completo, a ponto de não contar com um especialista em direito internacional para avaliar os candidatos. Postulou pela...
Informativo Migalhas
11/4/2011

MIGALHAS nº 2.607

...concedeu efeito ativo ao agravo de instrumento interposto por Maristela Basso para reformar decisão que, em ação contra a USP, indeferiu o pedido de antecipação de tutela para desconstituir a homologação do concurso para o cargo de professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito. Segundo a autora, a banca examinadora do concurso sofreu tantas alterações que se descaracterizou por completo, a ponto de não contar com um especialista em Direito Internacional para avaliar os candidatos. Diferente do que entendeu o juízo de 1ª instância, o desembargador relator...
Informativo Migalhas
10/12/2010

MIGALHAS nº 2.528

...abuso sexual. Para a professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sua batalha judicial está apenas no primeiro round. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eloquência A ONU manifestou preocupação com os relatos sobre a pressão exercida contra empresas privadas para suspenderem serviços financeiros ou de internet ao site WikiLeaks. Para o órgão, as medidas podem ser interpretadas como uma tentativa de evitar que o WikiLeaks faça suas revelações, o que seria um atentado à liberdade de expressão. Esta e outras notícias no MI - Migalhas International...
Informativo Migalhas
16/7/2010

MIGALHAS nº 2.430

...Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizado por Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Brotas de Macaúbas BA/Uruçuca GO/Corumbaíba GO/Itauçu GO/Vianópolis MG/Itanhandu MG/Jaíba MG/Santa Bárbara MT/Terra Nova do Norte PR/Mallet Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas....
Migalhas Quentes
16/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

...entusiasmo e tenacidade." As organizadoras Sobre as organizadoras : Maristela Basso é professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; professora tutora da Academia Mundial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Integra a lista de especialista para painéis e grupos especiais em Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio; advogada.Patrícia Luciane de Carvalho é professora de Direito Internacional e de Propriedade Intelectual da Faculdade Metropolitana de Curitiba; advogada.Sobre Luiz Olavo Baptista :Luiz...
Informativo Migalhas
15/7/2010

MIGALHAS nº 2.429

...Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizada por Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho. Um exemplar foi doado pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. Participe ! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 28/7, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística", do procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio. A sessão de autógrafos será no Curso Toga Estudos Jurídicos (praça Ana Amélia, 9, 7º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 17h. (Clique aqui) A pedido da Embaixada do Brasil na...
Informativo Migalhas
14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

...Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizada pelas professoras Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho, são apresentados os mais recentes estudos do renomado advogado Luiz Olavo Baptista e sua vasta produção intelectual. Concorra a um exemplar da coletânea gentilmente oferecida pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) Sorteio II Advogar em sociedade com colegas pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as dificuldades que daí podem resultar. Diante disso, o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o livro "Sociedade de Advogados" (Lex - 5ª edição...
Informativo Migalhas
20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.391
Migalhas Quentes
31/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Veja quem ganhou o exemplar do livro "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamento" (Atlas – 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho....
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Informativo Migalhas
4/12/2009

MIGALHAS nº 2.282

MIGALHAS nº 2.282
Migalhas Quentes
17/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de Obra A obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso" (Jurua – 2? edicao - v. 2 - 381p.), coordenada por Patricia Luciane de Carvalho, reune trabalhos de varios autores relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual. Em seus ensinamentos, que ultrapassam as iluminadas Arcadas dos Franciscanos, demonstra que por meio da propriedade intelectual pode-se alcancar o desenvolvimento sustentavel, a acessibilidade a medicamentos, a protecao do conhecimento nacional e o desenvolvimento intelectual; sempre pela conjugacao daquele d...
Informativo Migalhas
13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

MIGALHAS nº 2.267
Migalhas Quentes
26/10/2009

Advogada apresenta alterações na lei da Propriedade Industrial

A advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual em São Paulo, Patrícia Luciane de Carvalho, enviou à Redação de Migalhas um resumo das propostas que foram apresentadas aos congressistas e comissões legislativas que cuidam das alterações à Lei da Propriedade Industrial....
Migalhas Quentes
5/8/2009

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Sorteio de obra A obra "Licoes de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Jurua – 495p.), organizada por Maristela Basso e Patricia Luciane de Carvalho, destaca alguns estudos e pareceres do professor e jurista Luiz Olavo Baptista. O livro foi carinhosamente ofertado pela organizadora Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra : Nosso objetivo com esta compilacao e compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas ideias, transmite se...
Informativo Migalhas
5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

MIGALHAS nº 2.198
Informativo Migalhas
4/8/2009

MIGALHAS nº 2.197

MIGALHAS nº 2.197
Informativo Migalhas
3/8/2009

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.196
Migalhas de Peso
27/3/2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...
Informativo Migalhas
19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
Migalhas Quentes
22/1/2009

Como o país reagirá ao comando do novo presidente em tempos de crise

Novas estratégias e ações são o que a população norte americana espera de Barack Obama. O Brasil também não foge a regra. A professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, USP, Dra. Maristela Basso, afirma que provavelmente o novo presidente dos Estados Unidos, trará novidades ao modelo econômico. "O velho capitalismo revelou-se imoral e ineficiente. Obama terá que apresentar não só um novo programa econômico como também impulsionar mudanças severas na sociedade americana"....
Informativo Migalhas
22/1/2009

MIGALHAS nº 2.068

MIGALHAS nº 2.068
Informativo Migalhas
20/1/2009

MIGALHAS nº 2.066

MIGALHAS nº 2.066
Informativo Migalhas
12/1/2009

MIGALHAS nº 2.060

MIGALHAS nº 2.060
Informativo Migalhas
24/11/2008

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.033
Informativo Migalhas
10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

MIGALHAS nº 2.023
Informativo Migalhas
25/9/2008

MIGALHAS nº 1.991

MIGALHAS nº 1.991
Informativo Migalhas
17/9/2008

MIGALHAS nº 1.985

MIGALHAS nº 1.985
Migalhas Quentes
9/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem a Professora Maristela" (Jurua Editora - 416 p.), que tem a coordenacao de Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente oferece um exemplar para os migalheiros. Sobre a obra : O livro nasceu do desejo de reunir trabalhos relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual, divulgar as pesquisas nacionais e internacionais e homenagear a educadora Maristela Basso. Sobre a coordenadora : Patricia Luciane de Carvalho – Professora de Direito Internacional e da Proprie...
Migalhas Quentes
7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporaneo", publicacoes da Editora Atlas. O coquetel de lancamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, Sao Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenacao de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capi...
Migalhas de Peso
11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos...
Migalhas de Peso
19/5/2008

Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública

Patrícia Luciane de Carvalho
A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos....
Informativo Migalhas
23/4/2008

MIGALHAS nº 1.884

MIGALHAS nº 1.884
Informativo Migalhas
18/4/2008

MIGALHAS nº 1.882

MIGALHAS nº 1.882
Informativo Migalhas
17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.881
Informativo Migalhas
7/4/2008

MIGALHAS nº 1.873

MIGALHAS nº 1.873
Migalhas Quentes
7/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Licoes de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Editora Jurua – 495 p.), organizada e gentilmente oferecida por Maristela Basso e Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra : Este livro reune os mais recentes estudos e pareceres de Luiz Olavo Baptista, professor, jurista, arbitro renomado e um dos mais destacados negociadores brasileiros no cenario internacional. Certamente, esta coletanea nao tem a pretensao de abarcar toda a obra deste formidavel e incomparavel jurista, mas tao-somen...
Informativo Migalhas
4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

MIGALHAS nº 1.872
Informativo Migalhas
3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

MIGALHAS nº 1.871
Migalhas Quentes
21/2/2008

OAB/SP reconduz membros da Comissão de Direito Internacional

Portaria OAB/SP reconduz membros da Comissao de Direito Internacional Por meio da Portaria 75/08/PR, o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, reconduziu os integrantes da Comissao de Direito Internacional - CDI para o ano de 2008. Veja abaixo a composicao. ____________________________ Presidente Eduardo Carvalho Tess Filho Vice-Presidente Newton Silveira Membros Efetivos Alberto Murray Neto Aldo de Cresci Neto Ana Teresa de Souza Lobo Caetano Antonio Marcio da Cunha Guimaraes Cecilia Vidigal Monteiro de Barros Everson Tobaruela Felipe F...
Migalhas Quentes
30/1/2008

Troca de músicas entre amigos também é pirataria, afirma especialista

Pirataria Troca de musicas entre amigos tambem e pirataria, afirma especialista Troca de musicas pelo celular, download de filmes pela Internet ou receber por e-mail aquela musica preferida do amigo. Todas essas sao atitudes rotineiras para muitas pessoas, mas podem ser ilegais se nao forem tomados os devidos cuidados. E o que afirma a especialista Maristela Basso, autora do livro "Propriedade Intelectual: Legislacao e Tratados Internacionais", da Editora Atlas. Com as novas tecnologias ficou muito facil o envio e troca de musicas, filmes, series e programas de computador. Um ex...
Informativo Migalhas
30/1/2008

MIGALHAS nº 1.829

MIGALHAS nº 1.829
Migalhas Quentes
12/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso" (Editora Atlas – 375 p.), organizada por Maristela Basso e escrita por diversos autores, entre eles Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : O Mercosul e um dos mais relevantes projetos da diplomacia brasileira. E a expressao contemporanea de uma "forca profunda" da politica externa brasileira, que e a de buscar cooperacao com os nossos vizinhos do Prata para promover o desenvolvimento...
Informativo Migalhas
12/12/2007

MIGALHAS nº 1.798

MIGALHAS nº 1.798
Informativo Migalhas
11/12/2007

MIGALHAS nº 1.797

MIGALHAS nº 1.797
Informativo Migalhas
10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

MIGALHAS nº 1.796
Informativo Migalhas
23/11/2007

MIGALHAS nº 1.785

MIGALHAS nº 1.785
Informativo Migalhas
21/12/2006

MIGALHAS nº 1.562

MIGALHAS nº 1.562
Informativo Migalhas
21/11/2005

Migalhas nº 1.296

Migalhas nº 1.296
Migalhas de Peso
1/7/2005

Constituição: processo e jurisdição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional....
Informativo Migalhas
20/10/2004

MIGALHAS nº 1.031

MIGALHAS nº 1.031
Informativo Migalhas
28/4/2004

MIGALHAS nº 912

MIGALHAS nº 912
Informativo Migalhas
9/3/2004

MIGALHAS nº 878

MIGALHAS nº 878
Informativo Migalhas
29/1/2004

MIGALHAS nº 853

MIGALHAS nº 853