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NO AR: Migalhas nº 5.833

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Marta Stolze Lyrio

Migalheira desde maio/2020.

Sócia do Stolze Lyrio Advocacia. Formada pela UNIFACS, e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro das Comissões de Direito Previdenciário da OAB/BA e OAB/SP, triênio 2022 - 2024. Diretora Adjunta da Associação Brasileira dos Advogados - Salvador/BA. Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA. Professora de cursos de pós-graduação.

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Migalhas de Peso Direito de regresso da Previdência Social nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher
quarta-feira, 29 de março de 2023

Direito de regresso da Previdência Social nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher

Marta Stolze Lyrio
O direito de regresso da Previdência Social precede à lei 13.846 de 2019, porque a legislação civil já previa o dever do infrator de reparar o dano causado. Nesse sentido tem decidido a jurisprudência majoritária.
Migalhas de Peso Segurados destinatários da aposentadoria rural
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Segurados destinatários da aposentadoria rural

Marta Stolze Lyrio
Enquanto a comprovação de exercício de atividade rural aplicável aos empregados é a Carteira de Trabalho e Previdência Social , os formulários de Autodeclaração do Segurado Especial, aplicam-se exclusivamente aos segurados especiais.
Migalhas de Peso Complementação até o limite mínimo das contribuições previdenciárias
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Complementação até o limite mínimo das contribuições previdenciárias

Marta Stolze Lyrio
Os segurados que recolhem contribuições previdenciárias inferiores ao salário-mínimo, devem complementar, utilizar o valor excedente de uma em outra competência ou agrupar contribuições.
Migalhas de Peso Adicional de aposentadoria especial
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Adicional de aposentadoria especial

Marta Stolze Lyrio
Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.
Migalhas de Peso Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99

Marta Stolze Lyrio
Nesse momento o exame acerca da renúncia às aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial não tem como viés o aproveitamento do tempo de contribuição no mesmo ou em outro regime previdenciário. A preocupação é outra, diametralmente oposta.
Migalhas de Peso Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19

Marta Stolze Lyrio
Diante de crise global sem precedentes decorrente do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus (covid-19), o Brasil adotou medidas protetivas à sua economia.