Mateus Augusto Siqueira Covolo

Migalheiro desde março/2008.
Advogado.
Migalhas de Peso
3/6/2008

Aquisição de imóvel rural por investidores estrangeiros e a explosão do mercado de terras no Brasil

O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o País na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de investimentos em diversos setores da economia. Grandes grupos e investidores estrangeiros inclusive pessoas físicas com enorme potencial de investimento, despertaram o interesse na compra e arrendamento de terras no País, tendo em vista os potenciais mercados de agronegócios e imobiliário.
Migalhas de Peso
17/4/2008

Responsabilidade Pré-Contratual

No direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacionamento pré e contratual, figurando como responsável aquele que por ação ou omissão frustra o contrato. O rompimento pode ser culposo, pode resultar de uma negligência simples ou mesmo não incidir um caráter de gravidade. Não precisa caracterizar má-fé, é necessário que entre a falta de boa-fé e o dano exista um nexo, um vínculo de conexão.
Migalhas de Peso
14/3/2008

Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, sendo requisito indispensável, a maioridade e capacidade de todos interessados; partilha de bens amigável e não exista testamento deixado pelo falecido.
Migalhas de Peso
7/3/2008

A supervisão digital como instrumento preventivo e eficaz nas relações jurídicas das empresas na era digital

Com o advento da “revolução da informação” ocorrido notoriamente na década de 90 os avanços na tecnologia e nas comunicações por via eletrônica produziram grandes mudanças no mercado financeiro e de crédito. Neste sentido, profundos reflexos em toda a sociedade, em particular nas empresas nacionais e multinacionais, ocorreram em vista da crescente utilização da tecnologia de informação para as mais diversas finalidades.
Informativo Migalhas
17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.881
Informativo Migalhas
14/3/2008

MIGALHAS nº 1.858

MIGALHAS nº 1.858
Informativo Migalhas
7/3/2008

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.853