Matheus Curioni

Matheus Curioni

Migalheiro desde dezembro/2018.
Migalhas de Peso
18/10/2019

A falência da arrecadação e a MP 899 de 17/10/19

A aplicação da nova MP depende ainda de regulamentação por parte do Ministério da Economia e da PGFN, mas suas intenções são saudáveis.
Migalhas de Peso
6/6/2019

PIS e Cofins sobre o ICMS: prevenindo o impensável

Seria contabilmente e juridicamente equivocada qualquer solução que não adote e esclareça, de uma vez por todas, o entendimento de que o ICMS em questão é o destacado. Ainda assim, prevenir não é demais, especialmente em um cenário de penúria fiscal e de atritos institucionais.
Migalhas de Peso
18/12/2018

Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador

A elasticidade incerta da possibilidade jurídica de responsabilização tributária de quem quer que seja --- sócios da empresa, clientes e fornecedores, tomadores e prestadores, investidores e investidos, etc. --- com base no dito “interesse comum” tem gerado insegurança jurídica e, portanto, repelido investimentos internos e externos na economia brasileira.
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

... (Clique aqui) MP do Contribuinte Legal Na opinião do advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, "são saudáveis" as intenções da recente MP 899/19, que estabelece regras e acordos entre a União e devedores para que dívidas tributárias sejam quitadas. (Clique aqui) Comprovação de feriado local - Segurança jurídica No último dia 2, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento do recurso que discutia a necessidade de comprovação de que a segunda-feira de Carnaval é feriado local. Por maioria, o colegiado definiu que, para fins de prazos processuais, as partes precisam comprovar...
Informativo Migalhas
7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

... remuneração. (Clique aqui) PIS e Cofins - ICMS Advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, analisa um assunto que tem sido objeto de acalorados debates: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No texto, o autor chama a atenção para o julgamento, no STF, dos embargos de declaração opostos pela União contra acórdão que trata do tema. (Clique aqui) Reforma tributária Professor do CEU Law School, Ricardo Castagna traz uma reflexão sobre a reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros. (Clique aqui) Assembleias condominiais Da Advocacia Hamilton...
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

... Responsabilidade tributária Do escritório CSMV Advogados, Matheus Curioni fala de novo parecer normativo 4/18, publicado pela RF, que dispõe sobre a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador. (Clique aqui) Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca 5 dicas de como os candidatos podem resguardar seus direitos em concursos públicos. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018....