sexta-feira, 29 de março de 2024

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Matheus Levy

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de Peso O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito
terça-feira, 25 de julho de 2017

O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito

Por força do princípio da primazia do mérito, o CPC/2015 passou a disponibilizar uma série de mecanismos que visam garantir a prioridade de apreciação das questões meritórias tratadas no processo, contribuindo em grande medida para a obstrução da jurisprudência defensiva que vinha sendo amplamente difundida pelos tribunais brasileiros.
Migalhas de Peso Processo e autonomia da vontade
terça-feira, 20 de junho de 2017

Processo e autonomia da vontade

Há, ao longo de todo o texto do CPC/2015, uma evidente preocupação do legislador em promover mecanismos que realmente confiram uma maior eficiência ao processo.
Migalhas de Peso Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil
segunda-feira, 8 de maio de 2017

Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil

Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015.