Matheus Levy

Migalheiro desde maio/2017.
Migalhas de Peso
25/7/2017

O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito

Por força do princípio da primazia do mérito, o CPC/2015 passou a disponibilizar uma série de mecanismos que visam garantir a prioridade de apreciação das questões meritórias tratadas no processo, contribuindo em grande medida para a obstrução da jurisprudência defensiva que vinha sendo amplamente difundida pelos tribunais brasileiros.
Migalhas de Peso
20/6/2017

Processo e autonomia da vontade

Há, ao longo de todo o texto do CPC/2015, uma evidente preocupação do legislador em promover mecanismos que realmente confiram uma maior eficiência ao processo.
Migalhas de Peso
8/5/2017

Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil

Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015.
Migalhas Quentes
6/5/2018

Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado

...cliente. O consumidor foi patrocinado na causa pelo advogado Matheus Levy. "No tocante ao pedido de indenização por danos morais, vale dizer que os transtornos e constrangimentos causados ao reclamante, decorrente das cobranças de cunho constrangedor, não decorrem de mero aborrecimento do cotidiano, provocando abalos psíquicos, uma vez que o reclamante, ainda que inadimplente, merece respeito." Processo: 0801485-03.2017.8.10.0050 Confira a íntegra da sentença.