Mauri Bornia

Migalheiro desde janeiro/2008.
Advogado com experiência na área tributária com ênfase em impostos indiretos e contencioso tributário.
/depeso
26/7/2019

Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização

Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende
Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, que também podem ser importados com suspensão dos tributos aduaneiros.
/depeso
15/5/2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 – MP 428. Este já é o segundo “Pacote Fiscal” editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).
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17/1/2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008

Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.
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26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

... outros hidrocarbonetos fluidos (REPETRO - Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Tributos - Contribuintes Advogada Maria Lucia de Moraes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca que a tendência do STF em modular...
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16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

...Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados". Mauri Bórnia e Juliana Alioti Passi, integrantes da área de Impostos Indiretos, palestrarão para clientes e convidados. O evento será no Hotel Address Cidade Jardim, em SP. No dia 25/4, Ana Luci Grizzi e Elizabeth Fernandes, do escritório Veirano Advogados, debatem sobre "Compliance Ambiental e Redução de Passivos", durante o evento "Termo de Ajustamento de Conduta". Na ocasião Geisa de Assis Rodrigues, procuradora da República, faz palestra na nova sede da banca, em SP. Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques...
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28/7/2009

Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário

O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ultimo dia 26/06/2009 pelo decreto 54.486/09....
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28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.192
/amanhecidas
26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.170
/amanhecidas
19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900
/amanhecidas
16/5/2008

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 1.899
/amanhecidas
15/5/2008

MIGALHAS nº 1.898

MIGALHAS nº 1.898
/amanhecidas
17/1/2008

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.820