Maurício Braga Chapinoti

Maurício Braga Chapinoti

Migalheiro desde novembro/2005.
Sócio na Vidigal Neto Advogados.
Migalhas de Peso
25/8/2008

Países com tributação favorecida – Conceitos

Ricardo Luiz Becker, Luciana Rosanova Galhardo et alii e Maurício Braga Chapinoti
Há tempos, a concessão de benefícios fiscais tem sido um poderoso instrumento para atrair investimentos. No âmbito nacional, bem sabemos das disputas travadas entre os estados brasileiros, a chamada “Guerra Fiscal”, e suas conseqüências.
Migalhas de Peso
2/11/2005

Tributação das remessas de royalties ao exterior

Ricardo Luiz Becker e Maurício Braga Chapinoti
De acordo com a legislação brasileira (art. 22 da Lei 4.506/64, reproduzido pelo art. 52 do Decreto nº 3.000, conhecido como Regulamento do Imposto de Renda de 1999 “RIR/99”), constituem royalties os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição ou exploração de direitos, tais como: a) o direito de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais; b) o direito de pesquisar e extrair recursos minerais; c) exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; d) exploração de direitos autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou criador do bem ou obra
Migalhas Quentes
16/9/2019

Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário

... Balanin, que passa a liderar a equipe de Tributário, ao lado de Mauricio Braga Chapinoti. Rafael tem vasta experiência em tributos indiretos, projetos de greenfield, reestruturações societárias, fusões e aquisições e tributação de pessoa física, bem como em contencioso tributário. "É uma honra me juntar ao time do PVG Advogados, escritório que tem conquistado o respeito e admiração cada vez maior dos clientes. Chego para auxiliar no desenvolvimento da prática tributária, mantendo os pilares de qualidade, criatividade e preocupação constante com o atendimento ao cliente com excelência", ressalta Balanin. Rafael...
Migalhas Quentes
18/6/2019

Perlman Vidigal Godoy Advogados anuncia novo sócio em tributário

O advogado Maurício Braga Chapinoti passa a integrar o time de sócios do Perlman Vidigal Godoy Advogados. Ele atuou em várias áreas do Direito Tributário, especialmente em consultoria e contencioso administrativo. Acumula também experiência em reestruturações societárias, fusões e aquisições, mercado financeiro e de capitais, planejamento tributário internacional, preços de transferência, transferência de tecnologia, planejamento patrimonial e sucessório, bem como em operações envolvendo ciências da vida, no ambiente regulado pela ANVISA. “Estou muito feliz e honrado em juntar forças...
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
Informativo Migalhas
25/8/2008

MIGALHAS nº 1.968

MIGALHAS nº 1.968
Migalhas de Peso
12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei
O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente competitivo e globalizado exige, contudo, um constante fluxo de inovação e de aquisição de tecnologia industrial....
Informativo Migalhas
1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

MIGALHAS nº 1.285