Maurício Brum Esteves

Maurício Brum Esteves

Migalheiro desde março/2016.
Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer
Migalhas Quentes
5/6/2020

Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer

... normas gerais de privacidade e proteção de dados no Brasil - Maurício Brum Esteves; • 24/6 - Programa de Governança da Privacidade - Rodrigo Azevedo; • 25/6 - Bases legais para o tratamento de dados na LGPD - Clara Affeld, Júlia Strack e Maria Laura Arnt; • 30/6 - Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento e Cláusulas Contratuais de Proteção de Dados - Andréa Abreu Fattori; • 1/7 - Noções básicas de Segurança da informação - Gustavo Gonçalves; • 2/7 - Gestão de crises digitais e de incidentes de vazamentos de dados - Rodrigo Azevedo e Ricardo Dastis; • 7/7 - Data Marketing e Cloud Computing...
Estagiárias de Silveiro Advogados competem na Oxford Intellectual Property Moot
Migalhas Quentes
15/3/2019

Estagiárias de Silveiro Advogados competem na Oxford Intellectual Property Moot

... mercado, incluindo juízes das Cortes Supremas inglesas. Para Maurício Brum Esteves, especialista em propriedade intelectual de Silveiro Advogados e um dos coachs do grupo, a indicação à final já é uma enorme conquista para as estudantes e para o país. "No Brasil, o direito da propriedade intelectual ainda é incipiente, muito embora seja fundamental para o avanço da tecnologia, da cultura e da educação. Essa conquista das estudantes é prova de que universidades, escritórios e profissionais estão trilhando o caminho certo", afirma Esteves. A atuação do grupo se insere em atividade de extensão da UFRGS, sob...
MIGALHAS nº 3.901
Informativo Migalhas
11/7/2016

MIGALHAS nº 3.901

...No evento, os sócios Rodrigo Azevedo, Leonardo Braga Moura e Maurício Brum Esteves, juntamente com representantes da MarkMonitor, abordarão assuntos como a proteção de marcas online, novas extensões de nomes de domínio, prevenção e combate a fraudes e compliance ao marco civil. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2016", que tem como foco os desafios do Direito Empresarial no atual panorama econômico brasileiro. O "5º Congresso de Direito Empresarial Bahia" acontece de 22 a 24/9....
Suspensão do WhatsApp foi desacertada, afirma advogado
Migalhas Quentes
4/5/2016

Suspensão do WhatsApp foi desacertada, afirma advogado

...segurança, pelo prazo de seis meses. É o que explica o advogado Maurício Brum Esteves, especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual e sócio do escritório Silveiro Advogados. Neste contexto, segundo o profissional, a decisão pelo recente bloqueio do aplicativo WhatsApp foi desacertada, visto que comunicações privadas não são de guarda obrigatória, pois não se confundem com registros de acesso à aplicação. "O artigo 12 do marco civil da internet, utilizado para impor a penalidade, prevê de forma expressa que as sanções cíveis, criminais ou administrativas,...
MIGALHAS nº 3.855
Informativo Migalhas
4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

... Sobre o recente bloqueio do aplicativo WhatsApp, o advogado Maurício Brum Esteves, do escritório Silveiro Advogados, analisa a decisão pela interrupção do serviço no país frente ao marco civil da internet. Segundo Esteves, a suspensão foi desacertada, visto que comunicações privadas não são de guarda obrigatória, pois não se confundem com registros de acesso à aplicação. "O artigo 12 do marco civil da internet, utilizado para impor a penalidade, prevê de forma expressa que as sanções cíveis, criminais ou administrativas, incluindo-se a sanção de suspensão, deveriam ser imputadas,...
MIGALHAS nº 3.812
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se, segundo o advogado Maurício Brum Esteves, do escritório Silveiro Advogados, a inclusão da inovação na pauta do Brasil, o que, porém, não está ocorrendo. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoPrivacidade de dadosEUA e UE firmam acordo sobre transferência de dados de usuários entre empresas. (MI - clique aqui)Poucas palavrasConhecido por não questionar advogados durante audiências na Suprema Corte dos EUA, o juiz Clarence Thomas surpreendeu esta semana ao contestar uma advogada, quebrando silêncio de dez anos. (MI - clique...