Maurício de Albuquerque

Migalheiro desde janeiro/2015.
Advogado e sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
Migalhas de Peso
2/3/2016

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.
Migalhas de Peso
18/8/2015

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.
Migalhas de Peso
14/8/2015

Sobre ser ou não cláusula pétrea

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...personalidade jurídica. (Clique aqui) Sistemas jurídicos O advogado Maurício de Albuquerque, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, aborda a aproximação da civil law com a common law no novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - STJO plenário do STJ se reunirá hoje, às 17h30, para discutir as recentes alterações promovidas no novo CPC. As modificações tratam do juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, bem como da interposição de reclamações e agravos, e da ordem cronológica do julgamento de recursos. Novo CPC - CNJO CNJ realizará audiência pública para ouvir...
Informativo Migalhas
18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681
Informativo Migalhas
14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

MIGALHAS nº 3.679
Informativo Migalhas
8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

...judicatura por mais de 20 anos. (Clique aqui) CARF O advogado Maurício de Albuquerque, sócio fundador de Albuquerque Pinto Advogados e conselheiro do CARF por quase duas décadas, comunica o seu afastamento da entidade cumprindo determinação da OAB que considerou ser incompatível o cargo de conselheiro do CARF com o exercício da advocacia, após publicação do decreto 8.441/15. Nova sócia A advogada Marina Meyer Falcão, com forte atuação nas áreas de Energia, Óleo e Gás e Meio Ambiente, é a mais nova sócia do Marcelo Tostes Advogados. Pós-graduada em Gestão Ambiental pelo...
Informativo Migalhas
15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

...gestão da Petrobras. (Clique aqui) Anticorrupção O advogado Maurício de Albuquerque, da banca Albuquerque Pinto Advogados, aborda a forma como a lei anticorrupção (12.846) pode refletir nas sociedades de advogados. (Clique aqui) Twitter Para o promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, o Twitter pode ser considerado um provedor de aplicação de internet, de acordo com as regras do marco civil (12.965/14). (Clique aqui) _____________ Apoiador Migalhas Excelência jurídica ! (Clique aqui) _____________...
Informativo Migalhas
3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

...Karyna Rocha Mendes da Silveira, de Rocha Mendes Advocacia; Mauricio de Albuquerque, de Albuquerque Pinto Advogados; Maria Helena Oswaldo Cruz; Valdir Curzio, de Curzio & Altran - Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Diego Orenstein, de MHM - Madrona, Hong, Mazzuco; Ruy Barbosa Junior, do Departamento Jurídico do Banco Bradesco - Extensão Londrina; Miriam e Vitor, de Vitor Kümpel Cursos Jurídicos; Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Maria Fernanda, Renata e Juliana, de Vaiano Ferrara Advogados; Fábio de Sá Cesnik...
Migalhas Quentes
16/7/2009

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília....
Informativo Migalhas
3/1/2008

MIGALHAS nº 1.810

MIGALHAS nº 1.810