Mauricio Gomm Santos

Migalheiro desde maio/2006.
Advogado especialista em arbitragem.
Migalhas de Peso
15/1/2018

2018: ano para reformar a previdência ou a adolescência?

Discursar estereofonicamente para os atuais adolescentes dizendo-lhes que nada deve ser mexido porque os Joões do Poder atolam-se em escândalos e esbanjam maus exemplos, traduz cegueira cívica.
Migalhas de Peso
14/10/2008

A crise e seus contornos

Nascemos e crescemos sob a égide de uma premissa: “quando os EUA pegam resfriado, o resto do mundo pega pneumonia.” Só que ninguém nos contou o que acontece quando os EUA pegam pneumonia. Pois é, ... pegaram! E aí vem duas perguntas?
Migalhas de Peso
12/5/2006

Na contra-mão

A decisão do governo boliviano de nacionalizar ou assumir o controle de 51% das companhias estrangeiras de gás terá um efeito político interno "positivo", estilo salvador da pátria, a curtíssimo prazo, porém catastrófico, no plano externo (e interno), a curto, médio e longo prazo.
Migalhas de Peso
6/9/2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn
...o ao Ponto, 12/07/2013. Disponível em: clique aqui. 12 Mauricio Gomm dos Santos considera as guidelines da IBA “quiçá, o exemplo mais eloquente” de aprimoramento comportamental na arbitragem. (Táticas de guerrilha na arbitragem internacional. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 342). _________ *Caio Cesar Rocha é sócio do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Público. Foi membro da Comissão de...
Informativo Migalhas
15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

...reformar a previdência ou a adolescência? É o que indaga o advogado Mauricio Gomm Santos ao trazer uma reflexão sobre a próxima eleição. (Clique aqui) Xenotransplante A doação de um órgão, ou tecido, ou células de um animal a outro de espécie distinta, o chamado xenotransplante, é tratada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que destaca a necessidade de se estabelecer parâmetros éticos para o procedimento. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, a advogada Luciana Carvalho explica o termo "lawmaker", utilizada para membros do...
Informativo Migalhas
2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

...Brasil-Canadá, Carlos Forbes, os vice-presidentes, Hermes Marcelo Huck e Maurício Gomm Santos, e a secretária-Geral Adjunta, Patrícia Kobayashi, ajudaram a compor a obra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira lança o livro "Direitos Humanos e Vida Cotidiana", do qual é um dos organizadores. O evento será em SP, no Auditório do Colégio Bandeirantes (rua Estela, 268), a partir das 19h. Informações e inscrições por e-mail (clique aqui) O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister...
Migalhas Quentes
19/11/2014

Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma

...com entes da Administração." Já segundo o advogado e árbitro Mauricio Gomm Santos, que atua em processos arbitrais no Brasil e no exterior no campo de contratos comerciais em geral, a locução adverbial condicional "desde que" seguida da menção aos "termos do regulamento" faz nascer um quadro de "dependência perigosa, anacrônica e supérflua". "Além da clara desnecessidade da regulamentação e da flagrante insegurança que daí adviria, cabe relembrar que já há expressa previsão em diversos diplomas legislativos do uso da arbitragem por entes da Administração Pública, sempre sob a...
Informativo Migalhas
19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

...pela frente a partir da visão abalizada de Gilberto Giusti e Mauricio Gomm Santos. (Clique aqui) Efeméride "As soluções extrajudiciais, em especial a arbitragem, representam o avanço do processo civilizatório da humanidade, que, de maneira consciente, busca mecanismos de pacificação social eficientes." A ponderação é feita pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, em artigo que celebra a efeméride. O presidente da comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de reforma da lei de arbitragem destaca que a ampliação segura do espectro da norma é "imperativo para o...
Migalhas Quentes
28/3/2011

OAB/SP e Florida Bar Association firmam convênio

...durante dois anos e passar pelo exame na Florida", contou. Maurício Gomm Santos, professor de Arbitragem na América Latina da Universidade de Miami, presente ao encontro, comparou o ensino dos dois países. "O ensino nos Estados Unidos é baseado em casos práticos porque a jurisprudência é lei. Então utilizamos muito os casos práticos, as decisões judiciais para, a partir delas, ensinarmos a matéria. Essa, dentro de um contexto muito genérico, amplo, é uma diferença muito significativa", afirmou. Gomm Santos contou também que as aulas nos Estados Unidos são chamadas de seminários...
Migalhas Quentes
26/11/2010

Lançamento da obra "Infrastructure Law of Brazil"

...Guimarães Pereira, e também com artigos de Marçal Justen Neto, Maurício Gomm Santos e Smith Quinn, palestrantesno seminário. O evento tem como público-alvo as empresas americanas envolvidas no setor de infra-estrutura e interessados em projetos de infra-estrutura e investimentos; advogados americanos que atuam no Brasil ou com clientes que investem no Brasil; as empresas brasileiras e escritórios de advocacia dispostos a trocar informações e networking com empresas norte-americanas e sociedades de advogados. _______________...
Informativo Migalhas
17/5/2010

MIGALHAS nº 2.388

MIGALHAS nº 2.388
Informativo Migalhas
14/10/2008

MIGALHAS nº 2.004

MIGALHAS nº 2.004
Informativo Migalhas
12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

MIGALHAS nº 1.411
Informativo Migalhas
20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

MIGALHAS nº 1.359