Maurício Pereira Cabral

Migalheiro desde maio/2017.
É advogado sócio do escritório Blasi Valduga Advogados Associados.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Insolvência civil: uma alternativa para a inadimplência crônica

Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos.
Migalhas de Peso
25/5/2018

A inconstitucionalidade da CIDE-Combustível

A EC 33/01 está eivada de clara inconstitucionalidade, na medida em que não poderia ter restringido a imunidade tributária sobre operações com combustíveis.
Migalhas de Peso
18/5/2017

Novo CPC e a cisão da sentença em capítulos

No direito toda declaração positiva traz em si uma declaração negativa. Examinando o art. 523 do CPC, o trânsito em julgado do capítulo incontroverso da sentença admite seu cumprimento definitivo.