Maurício Sampaio

Migalheiro desde junho/2018.
Migalhas de Peso
6/5/2020

A medida provisória 946 e o que ela determina

Embora não altere elementos essenciais da lei trabalhista, a medida provisória 946 é de extrema importância para o Direito do Trabalho, por dispor sobre um fundo ao qual milhões de trabalhadores têm acesso (FGTS e PIS-Pasep).
Migalhas de Peso
21/6/2018

O cenário das ações trabalhistas na nova lei do trabalho

A nova lei já está em vigor desde novembro do ano passado e, desde então, foi registrada uma redução de pelo menos 50% no número de ações trabalhistas.
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

... banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Os advogados Maurício Sampaio e Elimar Mello, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, conversam sobre acidente de trabalho em tempos de pandemia, inclusive enfatizando como empresas e funcionários podem se informar sobre o assunto. A live ocorre no Instagram @badaroalmeidaadvogados hoje, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, e o advogado Alexandre Ayres vão debater, em live, o "Enfrentamento à violência contra advogadas e advogados em tempos...
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...trabalhistas na nova lei do trabalho é apresentado pelo advogado Maurício Sampaio (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui) Reforma trabalhista - II No contexto da reforma, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala da contribuição sindical. (Clique aqui) Coworking Os espaços de coworking têm aumentado de maneira expressiva nos últimos tempos, o que tem gerado uma série de mudanças no mercado imobiliário. Sobre o assunto, confira análise feita pelos advogados Daniela de Pontes e Franklin Gomes Filho (Lobo de Rizzo...
Migalhas Quentes
3/2/2016

Ministra Cármen Lúcia mantém afastamento de Maurício Sampaio de titularidade de cartório

...liminar deferida pelo presidente Lewandowski em MS impetrado por Maurício Sampaio, na tentativa de retorno à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos de Goiânia. Em 2008, Sampaio foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, foi afastado pelo CNJ. Um dia depois, um magistrado local decidiu que o Conselho não poderia decidir, e autorizou o retorno dele à serventia. Tão logo...
Informativo Migalhas
22/1/2016

MIGALHAS nº 3.786

MIGALHAS nº 3.786
Migalhas Quentes
18/1/2016

STF devolve titularidade de cartório a Maurício Sampaio

...STF, ministro Lewandowski, determinou o retorno do empresário Maurício Sampaio, à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos de Goiânia (v. abaixo). O cartorário afastado pela Corregedoria do CNJ é presidente do Atlético Clube Goianiense e réu no caso do assassinato do radialista Valério Luiz. Em 2008, o tabelião foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, foi afastado pelo CNJ....
Informativo Migalhas
18/1/2016

MIGALHAS nº 3.782

...Corregedoria Nacional de Justiça e determina o imediato retorno de Mauricio Borges Sampaio à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registro de Títulos e Documentos de Goiânia/GO. Veja, leitor, se você entende o caso. Nós aqui estamos meio perdidos. Em 2008, o tabelião foi afastado porque não preencheria os requisitos constitucionais para ter herdado o cartório. Ele voltou ao ofício por decisão judicial. Em 2013, após investigação de irregularidades nas atividades cartorárias, ele foi afastado pelo CNJ. Um dia depois, um magistrado local decidiu que o Conselho não poderia...