Mauro Caramico

Mauro Caramico

Migalheiro desde março/2003.
Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, em 1988 e licenciado em Letras, em 1987, pela FMU. Áreas de atuação: Direito Civil, especialmente Societário, Empresarial, Bancário e Ambiental.
Migalhas de Peso
12/1/2017

Um projeto de país - para cada um

Enquanto cada um tiver o seu próprio projeto de país, não teremos país nenhum.
Migalhas de Peso
6/3/2014

Neoiluminismo

Pior que enxergar uma ação judicial como causa política é o oposto disso: não perceber que subjaz uma causa política à ação judicial. E não denunciá-la.
Migalhas de Peso
28/2/2012

O imperativo categórico

Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem de pagar e fiquem, todos, sem água.
Migalhas de Peso
20/12/2004

Borboleta, na cabeça

Não faz tanto tempo assim: era a época em que não nos sobressaltávamos com qualquer toque de campainha. Naqueles tempos, era comum que nos escritórios, nas empresas, passassem, de quando em quando, vendedores de relógios, de perfumes, de bugigangas eletrônicas, de muambas paraguaias...
Migalhas de Peso
26/7/2004

Pedido de falência, cobrança e a nova lei

Desde 1945, quando aprovado o Decreto-lei nº 7.661, discute-se a possibilidade de se valerem, os credores individuais de determinado comerciante, do pedido de falência, como meio de cobrar os seus créditos.
Migalhas de Peso
20/7/2004

O poeta popular

Neruda nasceu Ricardo Eliezer Neftalí Reyes Basoalto, no inverno chileno de 1904. Para o século que se seguiu, e especialmente na América Latina, deixou marcas indeléveis: conciliou, como nenhum outro, poesia e política. Viveu para ambas, sempre indistintamente – fazia poesia política e persuadiu o mundo, com poesia.
Migalhas de Peso
4/6/2004

Liberdade de imprensa

Até agora, o mais vergonhoso episódio do Governo Lula foi o espalhafato com o obtuso repórter do “The New York Times”. Todos perceberam que a reação da Presidência foi exagerada, e acabou dando repercussão a uma notícia que, de outra maneira, passaria quase despercebida. Hoje, todos elogiam o Ministro da Justiça que, habilmente, colheu uma declaração firmada pelos advogados do repórter, e a divulgou como se fosse um formal pedido de escusas – embora não fosse, e embora o jornal e o jornalista insistissem na precisão da notícia. Ainda assim, deu-se por encerrado mais este triste episódio tupiniquim, que fez lembrar não a ditadura militar, mas a Corte de Dom João VI.
Migalhas de Peso
6/4/2004

Ética de Botequim

Numa semana, o Zeca Pagodinho apareceu à sua frente, no meio do Jornal Nacional e recomendou: “experimenta!”. Pouco depois, voltou, arrependido, e confessou que foi só um amor de verão, que estava voltando para a número um. E você também, claro, deveria voltar.
Migalhas de Peso
31/10/2003

As sociedades simples e os advogados

Talvez pela aparente falta de repercussão econômica do tema, poucos têm se dedicado ao estudo das sociedades simples – e os poucos que as têm examinado, só reservam críticas à sua inclusão em nosso sistema, importada que foi da Itália e da Suíça.
Migalhas de Peso
13/8/2003

As sociedades simples

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil” , separando das sociedades simples, primeiro, as associações (porque aquelas são pertinentes à atividade econômica) e, depois, as as sociedades empresárias (porque aquelas “são as numerosas sociedades que reúnem os que exercem a mesma profissão, tal como se dá com advogados, engenheiros, médicos, etc.”).
Migalhas de Peso
30/6/2003

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo sucinto Decreto 3.708, de 1919. Outra costumeira acusação, que se faz ao novo Código, é a de que nasceu velho, já que sua tramitação levou quase três décadas (a exemplo, aliás, do que acontecera com o Código de 1916...).
Migalhas de Peso
12/3/2003

O novo Código Civil e os juros de mora

As novas disposições do Código Civil, acerca dos juros de mora, têm sido, paradoxal-mente, o pesadelo dos bancos e dos tomadores. E o que causa incerteza é qual valor da taxa de juros em vigor, hoje, para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
Informativo Migalhas
8/3/2007

MIGALHAS nº 1.609

MIGALHAS nº 1.609
Migalhas de Peso
22/11/2005

Cada semana tem a sua sexta-feira

Partindo desse provérbio hebraico, o escriba montou um questionário para seus estagiários1 refletirem e pensarem. Sobretudo, para tentar induzi-los a ocupar, com dignidade, o seu lugar dentro da sinfonia do mundo em que vivem. Tal qual um ramo de salgueiro ou de bambuzeiro, vergado pelos anos, ou pelos ventos, abrir-lhes as janelas da vida....
Informativo Migalhas
12/9/2005

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250
Informativo Migalhas
9/9/2005

MIGALHAS nº 1.249

MIGALHAS nº 1.249
Migalhas Quentes
12/7/2005

Federação Interamericana de Advogados

Reuniao Federacao Interamericana de Advogados O advogado Jayme Vita Roso, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos, participou da reuniao da Federacao Interamericana de Advogados, que se realizou em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 27/6 e 2/7. Jayme Vita Roso pertence ao Conselho desta entidade. No evento, o advogado participou fazendo apresentacoes nos seguintes Comites: 1. Direito Administrativo, com o tema “Das PPPs e seus aspectos contratuais”, apresentacao realizada no dia 29/6; 2. Ainda no dia 29/6, apresentou-se ...
Informativo Migalhas
25/5/2005

MIGALHAS nº 1.175

MIGALHAS nº 1.175
Informativo Migalhas
20/12/2004

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.072
Informativo Migalhas
15/12/2004

MIGALHAS nº 1.069

MIGALHAS nº 1.069
Informativo Migalhas
28/9/2004

MIGALHAS nº 1.017

MIGALHAS nº 1.017
Informativo Migalhas
26/7/2004

MIGALHAS nº 973

MIGALHAS nº 973
Informativo Migalhas
20/7/2004

MIGALHAS nº 969

MIGALHAS nº 969
Informativo Migalhas
4/6/2004

MIGALHAS nº 939

MIGALHAS nº 939
Migalhas Quentes
26/4/2004

Fundos de investimentos CVM

Fundos de investimentos CVM A respeito da proposta da CVM em obter colaboracao para que se promova uma nova regulamentacao dos fundos de investimento, Jayme Vita Roso e Mauro Caramico, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos, descrevem suas impressoes. Veja abaixo a carta enviada a CVM pelos causidicos.________Sao Paulo, 16 de abril de 2004. A Superintendencia de Desenvolvimento de Mercado da Comissao de Valores Mobiliarios Em mao, por favor. Ref.: Sugestoes e comentarios sobre o Edital de Audiencia Publica, referente a Constituicao, Administracao...
Informativo Migalhas
26/4/2004

MIGALHAS nº 910

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Informativo Migalhas
14/4/2004

MIGALHAS nº 903

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Informativo Migalhas
8/4/2004

MIGALHAS nº 900

MIGALHAS nº 900
Informativo Migalhas
6/4/2004

MIGALHAS nº 898

MIGALHAS nº 898
Migalhas Quentes
26/2/2004

Controle externo do Judiciário

Veja as opiniões dos leitores sobre o assunto...
Informativo Migalhas
13/2/2004

MIGALHAS nº 864

MIGALHAS nº 864
Migalhas Quentes
19/1/2004

Auditoria Jurídica

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar...
Informativo Migalhas
9/1/2004

MIGALHAS nº 839

MIGALHAS nº 839
Informativo Migalhas
7/1/2004

MIGALHAS nº 837

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Migalhas Quentes
6/1/2004

Auditoria Jurídica

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar...
Informativo Migalhas
10/11/2003

MIGALHAS nº 803

MIGALHAS nº 803
Informativo Migalhas
7/11/2003

MIGALHAS nº 802

MIGALHAS nº 802
Informativo Migalhas
5/11/2003

MIGALHAS nº 800

MIGALHAS nº 800
Informativo Migalhas
4/11/2003

MIGALHAS nº 799

MIGALHAS nº 799
Informativo Migalhas
3/11/2003

MIGALHAS nº 798

MIGALHAS nº 798
Informativo Migalhas
31/10/2003

MIGALHAS nº 797

MIGALHAS nº 797
Informativo Migalhas
13/8/2003

MIGALHAS nº 740

MIGALHAS nº 740
Informativo Migalhas
30/6/2003

Migalhas nº 708

Migalhas nº 708
Migalhas de Peso
25/3/2003

Breve debate em torno dos juros moratórios legais no novo Código Civil

Na falta de definição do percentual de juros moratórios em convenção ou lei para o caso concreto, manda o art. 406 do novo Código Civil aplicarem-se aos créditos inadimplidos juros moratórios ao percentual mensal daqueles previstos para os créditos tributários da Fazenda Nacional....
Informativo Migalhas
13/3/2003

Migalhas nº 635

Migalhas nº 635
Informativo Migalhas
10/2/2003

Migalhas nº 615

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Informativo Migalhas
4/2/2003

Migalhas nº 611

Migalhas nº 611
Informativo Migalhas
3/2/2003

Migalhas nº 610

Migalhas nº 610
Informativo Migalhas
10/1/2003

Migalhas nº 594

Migalhas nº 594
Informativo Migalhas
2/1/2003

Migalhas nº 588

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