Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

... na advocacia Criminal. Aos sócios, nosso caloroso abraço. Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis, sócio do escritório Aspis e Palmeiro da Fontoura Advogados Associados, foi nomeado membro suplente do CNCIBER - Conselho Nacional de CiberSegurança. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RJ lançará o projeto piloto "Jurado Voluntário". O objetivo do projeto é facilitar a composição da lista anual de jurados, com o recrutamento de voluntários que demonstrem interesse e real preocupação com a distribuição da Justiça. A campanha busca facilitar o trabalho dos magistrados na procura por pessoas com o perfil de jurado. Consumo...

... STF, a ministra aposentada do STF Ellen Gracie e o advogado Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis ressaltam a evolução do Direito e a restrição da equidade para fixar honorários. "A evolução do direito brasileiro fez por restringir ao máximo o emprego da equidade, dado seu caráter de subjetividade que repugna ao Estado de Direito. O juiz pode fixar o valor dos honorários por apreciação equitativa somente nas hipóteses previstas no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil." Os pareceristas apontam que as hipóteses previstas nos parágrafos 2º, 3º e 8º do art. 85 do CPC são taxativas e estão limitadas ao texto da lei,...

... Proteção de Dados Pessoais). A comissão, presidida pelo advogado Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis, visa ao desenvolvimento de atividades culturais como pesquisa, debate, produção de enunciados e artigos, assim como à colaboração nos assuntos legislativos amicus curiae. No novo episódio do Advocast, podcast do Demarest Advogados, os convidados Willian Valadão, CEO do Beduka, e Rodrigo Alves, diretor da Ser Educacional, discutem com os sócios Joyl Gondim e Tatiana Campello como a tecnologia na educação vem dominando o mercado de startups e abrindo espaço para novos negócios no setor. (Ouça aqui) Martinelli Advogados...

... É justamente isso que trazemos hoje, pela pena do advogado Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis e da advogada e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Vejamos, clique aqui. Eventos online - A hora é agora! "A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Colunas Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi trata do direito de recesso nos contratos de concessão comercial e comenta a semelhança entre os casos da Ford do Brasil...