Melina Joice Fioravante

...Exterior de Serviços entrará em operação neste ano. A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica as regras gerais e aconselha que as empresas efetuem revisões de procedimento e auditorias internas para determinar eventuais problemas com contratos, notas fiscais e cálculos que impactem o IRTJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Chacina James Holmes, suspeito de matar 12 pessoas durante estreia do filme Batman, permaneceu calado ontem no tribunal e até cochilou algumas vezes. (MI - clique aqui) "Throw Putin...

...entreposto aduaneiros são assuntos selecionados pela advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, para tratar de questões envolvendo importação e exportação de mercadorias. (Clique aqui) Autoridade As ações autoritárias do cotidiano são alvo do olhar crítico e sensível de Edson Vidigal. O ex-presidente do STJ e professor de Direito propõe que se deixe de lado a arrogância que costuma envolver as pessoas em posição de autoridade e se cumpra o ideal da cidadania, pautado em respeito, cordialidade e colaboração. (Clique aqui) Ressocialização Na última...

...Confira a Civilizalhas. (Clique aqui) Estrangeiros A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, debate os aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil, uma vez que para se manter um funcionário expatriado é preciso o dobro dos encargos no que atine à manutenção de um emprego local. (Clique aqui) Autoral A advogada Patrícia Luciane de Carvalho examina as mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam...

...aqui) Mercosul Sobre a estrutura aduaneira do Mercosul, os advogados Melina Joice Fioravante e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, dissertam sobre as limitações que as chamadas "Listas de Exceção" impõem à uniformização tributária do bloco. (Clique aqui) Assédio O advogado Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, enumera situações caracterizadas como assédio moral em ambientes de trabalho e relaciona os procedimentos que podem ser adotados como prevenção. De acordo com ele, "empregadores e trabalhadores já percebem que o trabalho não...

...artigo assinado pelos advogados Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discute a judicialização do acesso à saúde a partir dos preceitos do novo CPC. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Batalha Em entrevista ao Financial Times, Guido Mantega alerta sobre o risco de uma guerra comercial, além de garantir medidas para valorização do real e ir contra à manipulação da taxa de câmbio. (MI -...

... Tributação desportiva Veja, a partir de interessante texto de Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, como se dá a tributação sobre o desporto. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Indenização Lara Stone, uma das modelos mais conceituadas da atualidade, será indenizada pela "Playboy" por foto não autorizada. (MI - clique aqui) Propriedade intelectual Conheça os 25 profissionais estadunidenses mais influentes em PI. (MI - clique aqui) Racismo Advogado de Nova York foi preso, acusado de ameaçar mulher e criança por meio de chamadas...