Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalheira desde abril/2020.
Migalhas de Peso
15/4/2020

Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus

Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência.
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

... jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto ou indireto, durante a pandemia. (Clique aqui)Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta reação à fala do ex-jogador Raí criticando o governo. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Frederico Monacci...
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... Jurídica. (Clique aqui)  Breves notas sobre o PL 1.179/20, por Micaela Barros Barcelos Fernandes e Danielle Fernandes Bouças, da banca Demori Claudino Advogados e Bumachar Advogados. (Clique aqui)  Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais, por Bruno Guandalini, da banca Guandalini Sampaio Advogados. (Clique aqui)  PenalPrisão para fazer valer o isolamento social? Legal?, ouçamos o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado,...