sábado, 20 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Michael Graça
Migalheiro desde junho/2018.Advogado; Pós-graduado em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa ; Pós-graduando em Direito do Agronegócio; Especialista em Técnicas de Negociação pela FGV/SP; Membro da ABRADEP
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 23 de março de 2023
Dívidas rurais: estratégias e cuidados necessários ao renegociar
A renegociação de dívidas rurais, que é comum em momentos de crise financeira, instabilidade econômica ou condições climáticas adversas que afetam a produção e a capacidade de pagamento dos produtores.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 21 de março de 2023
Médicos e a LGPD: a importância de proteger os dados dos pacientes
Michael Graça e Ana Caroline Pereira
O presente artigo discute a preocupação crescente com o vazamento de dados médicos e suas consequências graves, incluindo danos à privacidade dos pacientes, danos financeiros, danos à reputação, violações éticas e legais.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 20 de maio de 2022
“Vaquinha virtual” para o financiamento de campanha eleitoral
Liberado desde o dia 15 de maio, crowdfunding ou “vaquinha virtual” é o método disponível ao pretenso candidato para angariar recursos financeiros para sua campanha eleitoral, mesmo antes de ser escolhido em convenção partidária, através da internet.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Nova lei de improbidade garante segurança jurídica a empresários e combate abusos na decretação de indisponibilidade de bens
A qualidade de beneficiário direto do ato ímprobo deverá ser fundamentada e os supostos benefícios pessoais recebidos demonstrados igualmente.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de junho de 2018
Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo caso, sejam feitos com moderação.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.951
.... (Clique aqui) Redes sociais nas eleições Em artigo, o advogado Michael Rodrigo Silva Graça (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) defende o impulsionamento das campanhas eleitorais nas redes sociais como um meio democrático e seguro frente ao cenário atual. (Clique aqui) Fintechs - Financial Technology Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui) Transgênero O STF, ao julgar a ADIn 4.275, consolidou o entendimento de que a pessoa...