Michely Xavier

...reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A advogada Michely Xavier (Roncato Advogados) aborda os impactos sobre a atuação do advogado trabalhista. (Clique aqui) Programas de computador O advogado Gabriel Bicalho Carvalho (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) discorre sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de computador. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini elenca critérios para escolher o melhor software...

...para 2018. (Clique aqui) Tercerizado x Celetista A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, discorre sobre as alterações da reforma trabalhista quanto ao trabalho temporário. Para ela, o terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, mesmo sendo de regime diferente, decisão que fica a cargo do contratante. (Clique aqui) Transporte rodoviário - Vínculo empregatício Recentemente a Confederação Nacional do Transporte ajuizou ADC no Supremo para que dispositivos da lei 11.442/07, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante...

...de prestação de serviços a terceiro. De acordo com a advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, o terceirizado poderá ter os mesmos benefícios do celetista, mesmo sendo de regime diferente, decisão que fica a cargo do contratante. Anteriormente, as reclamações trabalhistas de responsabilidade oriunda dos contratos de trabalhos de terceiros eram julgadas de acordo com o entendimento da súmula 331 do TST. Agora, a terceirização de quaisquer das atividades empresariais e a permissão de subcontratação estão na lei. Inclusive, é de responsabilidade do contratante garantir as...

...Advogados amanhã, das 9h30 às 11h30, em SP, ministrada pela advogada Michely Xavier. (Clique aqui) O escritório Felsberg Advogados participa da reunião da "Rede ACV - Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida", amanhã, em SP. A reunião recebe os advogados Fabricio Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a sua implementação no Brasil, com destaque para a logística reversa. Carla Tupan, consultora em Gestão Jurídica da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Ferramentas para...

...dia 18/1, das 9h30 às 11h30, em SP, com palestra da advogada Michely Xavier. (Clique aqui) Gestão para Advogados - Papo de sócio A Radar - Gestão para Advogados lança em 2018 um programa semanal gratuito e online, em forma de webinar, com dicas e ferramentas de gestão jurídica. No programa "Papo de Sócio", as consultoras especialistas em gestão jurídica Danielle Alves e Talita Dantas trarão dicas, curiosidades e ferramentas para melhorar a forma de gestão dos escritórios de advocacia de todos os portes ou áreas de atuação. Não perca a oportunidade, início em 30/1. (Clique aqui)...

...Advogados amanhã, das 9 às 11h30, em SP, com palestra da advogada Michely Xavier. (Clique aqui) Amanhã, Florianópolis sedia o "II Seminário de Compliance e As Reformas Trabalhistas", iniciativa da Intelijur em parceria com o escritório Küster Machado - Advogados Associados. O advogado Emerson Magalhães participa do evento apresentando o case de sucesso sobre Jurimetria e a implementação da ferramenta para a Unimed Florianópolis. Estão abertas as inscrições para o "XVII Ciclo de Propriedade Intelectual" promovido pela CEPI-OAB/RS e pela ESA-OAB/RS, com o apoio da Unisinos, ABPI e...

...Advogados dia 8/11, das 9 às 11h30, em SP, com palestra da advogada Michely Xavier. (Clique aqui) O sócio Leonardo Rocha e Silva, de Pinheiro Neto Advogados, participa de 8 a 10/11, em Brasília, da "5ª Conferência Internacional sobre Concorrência do BRICS". No IASP - Unidade Paulista acontece, dia 10/11, o "XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários", um evento comemorativo aos 30 anos da ABDT e homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No evento, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta "A Evolução do Processo...

...palestra promovida pelo escritório Roncato Advogados amanhã, em SP. Michely Xavier, sócia e líder da área Trabalhista e Previdenciária do escritório, é a palestrante do encontro. (Clique aqui) No IASP - Unidade Paulista, amanhã, acontece a "Reunião Aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP", com o tema "A defesa dos Direitos Humanos Coletivos do Povo contra a Corrupção. O Direito à Administração Pública Eficiente. Ações, Agenda e Limites". Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, coordena o encontro. Associado de Pinheiro Neto Advogados, Fábio Rocha Pinto e Silva participa,...

...promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, sócia e líder da área Trabalhista e Previdenciária do escritório, é a palestrante do encontro. (Clique aqui) Dia 19/10, em Recife, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia lança o projeto "Augment" para apoiar e fortalecer negócios de pequenas e médias empresas com potencial de crescimento, a exemplo de startups e scale ups. O evento tem como tema central "Como Crescer? Captação de Recursos, Desafios e Estratégia" e tem como palestrantes confirmados os fundos de investimento HIG e Criatec 2, o...

...promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área do escritório, é a palestrante do encontro. (Clique aqui) A Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT realiza o "26º Simpósio Nacional de Estudos Tributário", em SP, dia 10/11. O evento será em homenagem ao professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na ocasião tomam posse os acadêmicos, recém-eleitos, ministro Mauro Campbell; professor Humberto Bergman Ávila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito...

...promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, sócia e líder da área Trabalhista e Previdenciária do escritório, é a palestrante do encontro. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate os impactos da reforma trabalhista em seminário realizado dia 20/10, às 8h30, em SP. O evento conta com palestras dos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso, que aborda as alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva, que fala sobre as mudanças no direito coletivo do trabalho; e Giancarlo Borba, que...

...em SP. As principais mudanças são apresentadas pela advogada Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área no escritório. (Clique aqui) No dia 19/9, acontece a sessão solene de "Entrega de Honrarias", por ocasião dos 227 anos de emancipação política do município de Conselheiro Lafaiete/MG. Na oportunidade, o advogado Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, será homenageado como Cidadão Honorário. A solenidade acontecerá às 19h45, no Centro Cultural da Escola Estadual Narciso de Queirós (rua Barão de Suassuí, 251,...

...em SP. As principais mudanças são apresentadas pela advogada Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área no escritório. (Clique aqui) Nos dias 20, 21, 27 e 28/9, os advogados Aline Akemi Freitas, Felipe Gabriades de Souza e Flavia Ferraciolli Manso, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, ministram, em SP, um curso que aborda as duas mais importantes leis de incentivo à cultura: lei Rouanet e ProAC. As aulas apresentam quais efeitos elas causam atualmente no setor cultural e as recentes mudanças na legislação. (Clique aqui) Fabricio...

...algumas de suas principais mudanças", apresentada pela advogada Michely Xavier. Amanhã, em SP. (Clique aqui) Marcia Cicarelli, sócia do Demarest Advogados, participa no dia 17/8 do seminário "Riscos, Legislação e Seguros Cibernéticos", em SP. Marcia falará sobre os "Aspectos Jurídicos do Direito Cibernético e sua Multiplicidade". (Clique aqui) O "Seminário em Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco", organizado pelo IBDP, acontece em SP, no dia 18/8. (Clique aqui) "A incidência de Contribuições Previdenciárias sobre a Previdência Complementar fornecida pela empresa aos...

...algumas de suas principais mudanças", apresentada pela advogada Michely Xavier. Dia 15/8, às 9h, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa no dia 16/8, às 17h10, em SP, do "1º Congresso de Sustentabilidade Corporativa". O especialista em Direito Ambiental explica, em uma sessão tira dúvidas, a complexidade das ações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) "Aspectos Jurídicos do Direito Cibernético e sua multiplicidade". Este é o tema da palestra que a advogada Marcia Cicarelli, do Demarest Advogados, apresenta no...

...algumas de suas principais mudanças", apresentada pela advogada Michely Xavier. (Clique aqui) "A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista". Este foi o tema da palestra apresentada ontem pelo advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, em Mococa/SP. O escritório Lemos e Associados Advocacia promoveu ontem, em Campinas/SP, palestra sobre a "Reforma Trabalhista", com o especialista na área Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. Paula Pincelli Tavares Vivacqua, sócia do escritório...

...CLT X Terceirização". A palestra será comandada pela advogada Michely Xavier e busca esclarecer a aprovação da nova lei da terceirização e a tramitação da reforma trabalhista no Congresso. O advogado Cláudio Castro, do escritório Martinelli Advogados, participa amanhã, em SP, do "2º CEO Summit". O especialista em Direito Trabalhista participa do painel "Formação de equipes: Instrumentos, políticas e práticas", abordando os riscos e benefícios da terceirização após a aprovação da lei 13.429/2017, que ampliou a possibilidade de as empresas investirem neste tipo de contratação. Na...

...na OAB 33ª subseção de Jundiaí/SP. (Clique aqui) A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, palestra no evento "Relação de trabalho: PJ x CLT x Terceirização", dia 22/6, em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participou ontem do painel "Atuação das Empresas Estatais no Domínio Econômico: O Capitalismo Brasileiro", no seminário "A Nova Lei das Estatais", organizado pela FGV Projetos, sob coordenação científico-acadêmica do ministro do TCU, Benjamin...

...investimentos no exterior", dia 17/5, em BH. (Clique aqui) No dia 23/5, Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, palestra durante o curso "Relação de trabalho: PJ x CLT x Terceirização", em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Ontem, o professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, finalizou o módulo de Princípios Contratuais na pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo. No último dia 3, escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados promoveu um café da manhã...

MIGALHAS nº 4.029

...empresa pode superá-las". A palestra, comandada pela advogada Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho, abordará como é possível a empresa evitar uma demanda judicial. (Clique aqui) Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Roberto P. Vieira de Mello representarão o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados no "44º Encontro anual IPO", que acontece em New York, até amanhã. Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da banca Silveiro Advogados, coordenam curso de aperfeiçoamento em "Recuperação Judicial de Empresas", que acontece dias 13 e...

...contaminem o ambiente de trabalho. Neste contexto, a advogada Michely Xavier, especialista em Direto do Trabalho da banca Roncato Advogados, pondera que a empresa não pode impedir a livre manifestação dos empregados, mas precisa agir caso o debate afete as atividades. (Clique aqui) Dia Nacional de Luto dos Advogados Tratando do Dia Nacional de Luto dos Advogados, 27 de agosto de 1980, data em que uma carta-bomba, endereçada ao então presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, vitimou a secretária da presidência, Lyda Monteiro da Silva, o presidente da OAB/SP, Marcos...

...bom andamento das atividades não seja prejudicado.A advogada Michely Xavier, especialista em Direto do Trabalho da banca Roncato Advogados, coloca a ponderação como linha tênue para os debates. "Falar em limites dependerá de cada situação, já que vivemos em um país livre democraticamente. No entanto, os limites dos empregados terminam a partir do momento em que suas opiniões ou manifestações políticas ultrapassam a barreira do bom senso e isso atinja diretamente o exercício dos trabalhos dentro da empresa." Michely afirma que a empresa não pode impedir a livre manifestação dos...

...profissional pode evitar ações judiciais. De acordo com a advogada Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, os empresários devem estar atentos às regulamentações tendo em vista a diminuição das ações trabalhistas. (Clique aqui) Internet fixa Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda as considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa. (Clique aqui) Cão-guia O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da lei 11.126, que confere direito ao portador...

...ergonômica e livre de riscos de acidentes. De acordo com a advogada Michely Xavier, especialista em Direito Trabalhista do escritório Roncato Advogados, conhecer os regimentos de cada uma das CCTs é, atualmente, uma das melhores formas de evitar ações judiciais no Direito do Trabalho, e caso o empresário não cumprir com o que está escrito na CCT pode estar sujeito a várias outras sanções judiciais, que vão além das ações trabalhistas. "A observância das cláusulas garante ao empregador que cumpri-las gera tranquilidade na relação profissional com empregados e sindicato. Ter em...

...feitas por e-mail. (Clique aqui) No dia 18/2, em SP, a advogada Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, irá falar sobre como minimizar os riscos trabalhistas dentro do ambiente corporativo, durante a palestra "O afastamento do empregado : E como minimizar os riscos trabalhistas". (Clique aqui) Paula Menna Barreto Marques, do escritório Ancelmo Advogados, coordenará, junto com o professor Humberto Dalla, a pós-graduação em "Direito Processual Civil", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. As matrículas estão abertas e o início será em março....

...construção. (Clique aqui) Acidente de trabalho A advogada Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, aborda as implicações do acidente de trabalho para os três lados envolvidos : trabalhador, empregador e INSS. (Clique aqui) Nuvem Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima elenca os desafios de se mensurar o ROI - retorno sobre investimento - da nuvem. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Casamento homoafetivo Itália violou direitos humanos ao não oferecer proteção ao relacionamento homoafetivo, decide a Corte Europeia de Direitos Humanos....