sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Miguel Zaim
Migalheiro desde julho/2018.Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Imobiliário, Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Ambiental.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2018
Atos intoleráveis em assembleia de condomínio
Recomenda-se que todos os condôminos se atentem para seus atos em assembleia, pois são passíveis de representação cível e criminal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de julho de 2018
A pessoa com deficiência pode ser síndico? A capacidade civil do síndico e o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
Somente em casos excepcionais, as pessoas portadoras de deficiência podem ser tidas como relativamente incapazes.