Mirella Caldeira

Mirella Caldeira

Migalheira desde abril/2020.
Advogada, mestre e doutora em Direito do Consumidor pela PUC/SP. Dá consultoria e assessoria em LGPD e em compliance consumerista.
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...DC Chegando a mais uma edição de Black Friday, Rizzatto Nunes e Mirella Caldeira, na coluna de hoje, listam algumas cautelas que o consumidor deve tomar sempre que fizer aquisições via web. (Clique aqui) CPC na Prática O professor Rogerio Mollica tece considerações sobre julgado do TJ/SP que decidiu que despesas condominiais equivaleriam a verbas alimentares, sendo portanto, possível a penhora de salário para o pagamento de tais despesas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O colunista Felipe Cunha de Almeida apresenta discussão relativa ao exercício de posições jurídicas por parte de contratante...
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...patrocinada por Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Marcos Velloza e Mirella Caldeira. (Clique aqui)Duração razoável do processoO juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª vara do RJ, concedeu mandando de segurança para determinar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial conclua o exame, no âmbito administrativo, de requerimento relativo à concessão de patente de medicamento feito pela Merck. O magistrado ressaltou que duração razoável do processo é direito fundamental e a demora de mais de 12 anos por parte do INPI na análise não é justificável. O escritório Licks Advogados...
Migalhas Quentes
11/7/2017

Propaganda enganosa: Apple deve substituir ofertas para informar real capacidade de memória dos aparelhos

...pelos advogados Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Marcos Velloza e Mirella Caldeira. Processo: 1107838-54.2015.8.26.0100 Veja a íntegra da sentença.