Mirna Cianci

... coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, é Dennis Godoy, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Fabio Zambitte, escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados; Renata Oliveira, escritório Machado Meyer Advogados; Gaia Silva Gaede Advogados; Cruz & Creuz Advogados; Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações; José Fonseca Júnior, do Espaço Cultural STJ; Vera Moreira Comunicação; Jeová Aparecido Nascimento Nunes; Fomentadores Clique aqui...

... coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, traz em seu conteúdo artigos concentrados nos Aspectos Controversos do Novo Código de Processo Civil, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários e jurisprudenciais que foram abordados com profundidade capaz de trazer subsídio à atuação dos operadores de Direito, na sua lida diária com a profunda transformação trazida pelo novo texto. Sobre os coordenadores: João Batista Lopes é doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor...

... coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, apresenta artigos concentrados nos aspectos controversos do novo CPC, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários. (Clique aqui) Novidades Dia 12/12, a partir das 14h, em sessão solene, a Esmape, do TJ/PE, sedia o lançamento de dois livros: "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia); e...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, que aconteceria hoje, em SP. Em breve nova data será divulgada. Vivacqua Advogados divulgou o "Informativo Semanal" trazendo questões do STJ. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a edição 62 do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Migalhíssimas Centro Cultural Casa do Brasil e a Stratesys, multinacional de serviços digitais líder em consultoria de tecnologia, foram escolhidas pelo Conselho de Administração da Câmara de Comércio Brasil-Espanha...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã e quinta-feira, os escritórios do Trench Rossi Watanabe em SP e no RJ, respectivamente, promovem eventos para debater estratégia de nearshoring para empresas e startups brasileiras interessadas em estruturar negócios no México. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa dia 15/11 da abertura do "XXX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)" sobre "Acesso à Justiça,...

... coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, será lançada dia 25/10, das 18 às 22h, na Livraria D'Plácido e Ibrachina, em SP. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Habeas Corpus", de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Economia Digital do IASP, participa do evento "IA na...

...a na questão da transmissibilidade da reparação moral", por Mirna Cianci, procuradora do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui) Arbitragem Cescon Barrieu Advogados expande sua prática de resolução de disputas...

... 928p.) (clique aqui), de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) A 5ª Subseção da OAB/SP, juntamente de outros órgãos, lançou o livro "A História Comprovada: Fatos reais e as dores da escravização araraquarense" (Editora Rima). A obra recupera mais de quinhentas páginas digitalizadas de escrituras de compra e venda de escravizados no final do século XIX, entre 1874 e 1887, que estavam arquivadas no Cartório do Primeiro Tabelião de Notas e de Protesto de Araraquara. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre "CVM...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, capaz de dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por tão profundas modificações. A obra aborda questões doutrinárias, no confronto analítico de posicionamentos e soluções hábeis, sem descurar do apoio jurisprudencial sobre situações que, conquanto inespecíficas à sua época, porque emitidas na vigência do diploma revogado, se revelem capazes de demonstrar sua tendência,...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (clique aqui), são: Allen Kento Arimoto, de Belém/PA; e Shayenne Buarque de Freitas, do RJ. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, é a próxima obra a ser sorteada para os leitores. Dois migalheiros serão agraciados pela Editora. (Clique aqui) Novidade Dia 21/3, às 17h, no IAB, acontece o lançamento da obra "Bakken" (7Letras - 184p.), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O livro, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será apresentado pela autora, Julia Barandier. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 9 às 18h, acontece o "Congresso de Marketing Jurídico", realizado pela OAB/SP. Dentre os convidados,...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) Ontem, Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados) e as advogadas Cristiane Jaccoud e Luciana Gil (Bichara Advogados) participaram do evento virtual "Mulheres no Ambiental", promovido pela UBAA, para o lançamento da obra "Direito Ambiental nos Tribunais Superiores – Análises de Julgados do STF", coordenada por elas e que contou com a participação exclusiva de lideranças femininas do Direito Ambiental. (Clique aqui) Migalhíssimas Demarest Advogados realiza hoje o quarto...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) Procurador da Fazenda Nacional, Ricardo Oliveira Pessôa de Souza lança a obra "Adjudicação na Execução Por Quantia Certa. Uma Forma Alternativa de Pagamento", publicada pela Editora Juruá. O livro pretende manter o leitor atualizado nessa temática e despertar no âmbito da AGU e da PGFN o debate acerca de sua regulamentação plena. Migalhíssimas Hoje Cascione Pulino Boulos Advogados promove o "Cascione Insights – Data Privacy". Entre os participantes, Leonardo Melo,...

... Processual Civil Aplicado", de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 37ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 25/1, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "100 anos de Previdência Social no Brasil", que será transmitido...

... análise interdisciplinar" (D'Placido - 758p.), de autoria de Mirna Cianci, traz alterações nos textos, de modo a proporcionar ao leitor a consulta atualizada e revelando o extremo zelo na manutenção do compromisso de qualidade da obra, que tem a pretensão de singularidade dentro do relevante tema. "Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a matéria foi tratada pelos diversos autores, cada qual, a seu turno, com maior vivência ou titulação...

... análise interdisciplinar" (D'Plácido - 758p.), de autoria de Mirna Cianci, é Evelize da Silva Barbosa, de Cuiabá/MT. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Roberto Parentoni, escritório Roberto Parentoni e Advogados; Coaraci Nogueira do Vale, escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados; Bottini & Tamasauskas Advogados; Ana Carolina Kohn Giometti Borelli, escritório Morelli & D'avila sociedade de advogados; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; CMPress; Dimas Ramalho; Henio Josué Mattos; Gabriel de Britto...

... análise interdisciplinar" (D'Plácido - 758p.), de autoria de Mirna Cianci, traz alterações nos textos, de modo a proporcionar ao leitor a consulta atualizada sobre o tema. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Processo Constitucional", de autoria de Rennan Thamay, que sistematiza o Processo Constitucional, em linguagem simples e didática, analisando as posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas. (Clique aqui) Lançada a obra "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal" (Editora...

... razoável duração do processo, com enfoque constitucional, por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "De que eu preciso para pedir a revisão do meu contrato de empréstimo bancário?", por Enzo Zanelato Barcellos (VR Advogados). (Clique aqui) - "Limites do negociado sobre o legislado", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "A importância do encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde", por Alexander Coelho (Godke Advogados)....

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; "O valor da reparação moral" e "Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar", ambas da Editora D'Placido, de autoria e coordenação de Mirna Cianci. Dia 17/11, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, acontece o lançamento de duas importantes obras: "Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais; e "Sistema Eletrônico de Registros...

... Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; "O valor da reparação moral" e "Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar", ambas da Editora D'Placido, de autoria e coordenação de Mirna Cianci. O livro "Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas", da Editora Foco, coordenado por Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes e Rodrigo D'Ório Dantas, reúne diversos artigos que trazem para o debate assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Dentre os autores da obra estão o sócio do escritório Villemor...

... disposto na Súmula 7/STJ.” A procuradora do Estado de SP, Mirna Cianci, atua no caso. Processo: REsp 1.929.784 Consulte o acórdão.

... justiça. A advogada, professora e procuradora do Estado de SP, Mirna Cianci, atua no caso. Processo: AREsp 2.019.757 Veja a decisão.

...e aqui) - "O STJ e o dilema da justa reparação moral", por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Agradecimento Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, que complete neste ano 15 anos. Baú migalheiro Há 233 anos, em 10 de maio...

... e Marcos Stefani, contou com a participação da procuradora Mirna Cianci. Rubens Ferraz de Oliveira Lima foi desembargador do TJ/SP. De lá saiu para a advocacia com total êxito, prestígio e respeito dos advogados e magistrados. Seus amigos resolveram editar um livro em sua homenagem, intitulado "Entre a Magistratura e a Advocacia", sob a coordenação do ministro Sidnei Beneti e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem houve o lançamento da obra. Migalhíssimas Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o jornalista Fernando de Barros e Silva, apresentador...

... com a participação da procuradora e autora vip de Migalhas, Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhíssimas O espetáculo "A Pane" voltou ao palco do Teatro Faap e ficará em cartaz até 20/2. Na sessão de amanhã, após a apresentação da peça, os advogados Alberto Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), Veronica Sterman e defensor público Bruno Muller conduzirão um debate e bate-papo com a plateia sobre o texto atemporal de Dürrenmatt. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participou da posse do presidente da OAB de Itaperuna, Arthur...

... acerca do sistema processual. Na coluna de hoje, a professora Mirna Cianci faz uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação. (Clique aqui) Pílulas de expressão Muitos foram os comentários referentes ao xingamento de uma mulher ao presidente Bolsonaro, no último fim de semana. Qual o limite da liberdade de expressão? Veja o entendimento de André Marsiglia. (Clique aqui) Constituição na Escola Como a CF garante o direito e o acesso à educação? A dúvida que paira sobre o tema reside em compreender de que forma o Estado aplica este direito no cotidiano dos cidadãos. Confira a análise de Gabriela...

... reparação do dano moral. Sobre isto, veja o que pontua a advogada Mirna Cianci. (Clique aqui) Precedente vinculante A instituição do sistema de precedentes vinculantes pelo Código de Processo Civil de 2015 abre caminho para a racionalização da atividade jurisdicional das Cortes Superiores, em especial, do STJ, conforme destaca Marcos Aurélio Pereira Brayner. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Chamada Pública Dia 29/10, a Bahiagás divulgou as empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada 2021. Villemor...

...e tem frequência na jurisprudência. Quem aborda a questão é Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Seja qual for seu objetivo, a Ágora Investimentos te ajuda a se planejar para alcançá-lo. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas recebeu (e agradece) a obra A responsabilidade penal do compliance officer, de autoria de César Caputo Guimarães (ed. Contracorrente, 152, p.). O livro já está em lugar de destaque em nossa ilustrada biblioteca migalheira. Baú migalheiro Há 211 anos,...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, sobre jurisprudência que aborda a improcedência. (Clique aqui) Ação civil pública Da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota traz seus comentários sobre os projetos para a alteração da lei da ação civil pública. (Clique aqui) Locação Os advogados Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam das locações e a pandemia. (Clique aqui) Improbidade administrativa Veja as principais...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Tecnologia no pós-pandemia Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva...

... artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda o resultado de exame médico. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão Hoje, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho...

... artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade e a prisão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Precatórios Hoje, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos Precatórios e a ADIn 4.425". O evento terá a participação do senador Antonio Anastasia, do ministro Ayres Britto e dos advogados Guilherme Ferreira, Alexander...

... artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a perda de um ente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui) Precatórios Dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre lesões corporais e a ofensa à integridade física. (Clique aqui) Nova rota da seda Giselle Farinhas, sócia do escritório Giselle Farinhas Advogados, traz uma análise da nova rota da seda chinesa, que tem como objetivo traçar rotas de integração entre a Europa, Ásia, África e Oriente Médio, a partir de investimentos em infraestrutura terrestre, marítima, de energia e de comunicação. (Clique aqui) Tributário – PERT O PERT - Programa Especial de Regularização Tributária,...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre ofensa à honra e à imagem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Arbitragem O lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem" será hoje, às 18h, em webinar realizado pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre furto e roubo em estabelecimento. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial Amanhã, às 10h30, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar de lançamento do Núcleo Especializado de Insolvência e Reestruturação Empresarial, com a palestra "A Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial". Confira o time de peso e ative o lembrete...

... SP afastou os danos morais. A causa conta com a atuação de Mirna Cianci, sócia do escritório Cianci Quartieri Advogados. Processo: 1009315-89.2020.8.26.0016 Veja a decisão.

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre Direitos autorais. (Clique aqui) Insolvência Entre as alterações trazidas pela lei 14.112/20 à lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial, uma das que tem suscitado maior debate entre especialistas foi a inclusão do capítulo VI-A denominado "Da Insolvência Transnacional". Renata Oliveira, Antonia Azambuja e Nathália Vargas (Machado Meyer Advogados) falam dos primeiros casos de aplicação das novas regras. (Clique aqui) Serviços notariais e de registro Do...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato de saúde. (Clique aqui) Direito à acessibilidade A advogada Giuliane Gabaldo, do Escritório Professor René Dotti, reflete sobre o tratamento jurídico da pessoa com limitação funcional e relembra um caso de 2018. (Clique aqui) Julgamentos virtuais Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu discute sobre os julgamentos virtuais no Carf e as novidades trazidas pela portaria CARF/ME...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres...

... apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o corte de serviços essenciais, como no caso de energia, água e telefone. (Clique aqui) Sigilo - Voto secreto A PEC 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, ganha mais uma importante reflexão assinada pelo jurista Almir Pazzianotto Pinto. Confira. (Clique aqui) Superendividamento Em artigo, as advogadas Claudia Lima Marques e Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) esmiuçam a nova lei do superendividamento, que devolve ao superendividado a possibilidade...

... do Direito. (Clique aqui) Cobrança indevida A procuradora Mirna Cianci assina artigo sobre a cobrança indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar ESG No dia 21/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil", em parceria com o escritório Innocenti Advogados. Atualize-se sobre o tema do momento, que além de boas práticas serve de critério para investimentos. (Clique aqui) Gestão...

... civil. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na coluna de hoje, Mirna Cianci faz uma análise do art. 1048 do novo CPC que trata da prioridade da tramitação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Ao tratar da responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária, Mariana Maia de Vasconcellos faz uma análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A definição da natureza jurídica da demurrage de contêineres ganha nova relevância diante da inclusão da matéria na atual agenda regulatória da ANTAQ. Os advogados Marcelo Sammarco e Fernanda...

... Deputados. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC No texto de hoje, Mirna Cianci trata do artigo 1.043 do CPC que fala dos embargos de divergência. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Guilherme Ramos da Cunha envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro professor, tenho a seguinte dúvida: Como deve ser escrita a expressão 'ano-calendário (ano calendário)'? Com ou sem hífen? A dúvida me surgiu pelo fato de a lei 12.546/11, que trata sobre a desoneração da folha de pagamentos, várias vezes se referir a este termo, ora com hífen, ora sem. Em consulta ao VOLP, o termo não aparece,...

... digital. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na coluna de hoje, Mirna Cianci fala do artigo 1.042 que delineia o cabimento do recurso de agravo em sede de recursos especial/extraordinário. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD Da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, os advogados Letícia Cristina Centurion Crivelin e Lucas...

... repercussão, que têm sido adotados pela jurisprudência, destacada por Mirna Cianci, em especial quanto ao sobrestamento e verificação da distinção. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz para debate a prisão do devedor de alimentos na pandemia. (Clique aqui) Leitura Legal Indiscutíveis a importância e a relevância da carreira de docente nos cursos de Direito. Conforme mostra Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não é uma opção para qualquer profissional e sim talhada tão somente para aqueles dotados da vocação para o ensino. (Clique aqui) Autor Vip...

... como antes, adotado pela jurisprudência, aqui selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Investimentos Financeiros BTG Pactual digital oferece novo fundo de investimento alternativo. Confira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD e compliance Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo...

... tratar de meras adaptações. Veja o entendimento da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Carta-protesto Paulo Henrique Cremoneze (IDT – Instituto de Direito dos Transportes) e Carlos Alberto dos Santos Júnior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) trazem um debate polêmico e bilateral: a carta-protesto...

... 1º, 3º e 5º, o que vem sendo examinado na jurisprudência por Mirna Cianci. Confira! (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Diego de A. S. Primo envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria de saber se é admissível não flexionar a mesóclise, quando ela se refere a algo no plural. Explico. Em textos científicos, sempre escrevi, por exemplo, 'Analisar-se-ão os argumentos A, B e C'. Recentemente, porém, escutei de uma colega que seria igualmente correto não flexionar o verbo, isto é, escrever 'Analisar-se-á os argumentos A, B e C'. Procurei explicações no Google, mas não encontrei...

... âmbito do STJ, com grande repercussão, sendo analisado aqui por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Impactos tributários O advogado Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, aborda os nefastos impactos que os projetos de lei sobre o imposto de renda (PL 2.337/21) e a contribuição...

...e recepcionado pela jurisprudência abordada pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a idade mínima para adoção. (Clique aqui) Leitura Legal A atualidade dos brocardos jurídicos e a relação com CPI da Covid, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Coluna Migalhas de Proteção de Dados "Estimada Dra Renata Marcheti. Cumprimentamos pelo texto que, além de didático, se torna importante para a advocacia que assessora empresas de quaisquer naturezas, inclusive ONGs....

... trânsito do recurso. Veja a jurisprudência selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Concurso público Uso de drogas realmente reprova nos concursos? Apesar de descrito como um fator exclusivo na etapa de investigação social, Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que não é verdade...

... parágrafos 3º a 5º e 7º do CPC/15, como mostra a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Passados quase três meses desde o desencalhe do navio Ever Given no Canal de Suez, a embarcação ainda permanece retida pelas autoridades Egípcias. Na coluna de hoje, Lucas Leite Marques e Leonardo Mesquita Zampolli tratam de relevante instituto do Direito Marítimo invocado no referido caso: o instituto da avaria grossa. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de...

...s requisitos que vêm sendo examinados na jurisprudência por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aproveita a nomeação da cantora Anitta para o conselho de administração do Nubank para tratar do papel que o futebol deveria exercer na oferta de oportunidades e na redução da desigualdade social. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Emerson Mourão envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Parece-me que o verbo agradecer é transitivo direto, de modo que deve exigir como complemento o pronome lhe. Tenho ouvido insistentemente, porém, seu emprego...

... amplo estudo jurisprudencial, como ilustrado pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Afastamento - Gestante Claudio Araujo Santos dos Santos (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais), Janete Aparecida Deste e Cecília Vianna se debruçaram sobre a recente lei 4.151/21, que determina o afastamento...

... leitura dos vários julgados já proferidos selecionados por Mirna Cianci. (Clique aqui) Leitura Legal O Conselho Federal de Medicina editou a nova resolução 2.294, que tem como objetivo atualizar os critérios utilizados na reprodução assistida no país. Dentre as inserções feitas, algumas merecem destaques relevantes, apresentados aqui pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico Juridicamente falando, é possível a guarda compartilhada mesmo que os pais morem em cidades diferentes? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique...

... tratamento são enfrentadas pela jurisprudência apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Webinar Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização...

... mas merece constatação. Veja a jurisprudência separada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Webinar Sucessão Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de...

... gerado grande repercussão jurisprudencial, com a análise de Mirna Cianci. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Daniel C. Santos envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Qual a forma correta: A primeira vista ou À primeira vista?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) E-book Mais...

... aqui ser constatado por meio dados coletados pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Webinar Direito e Saúde "Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Sucessão Para apresentar atualizações...

... jurisprudenciais que podem ser conferidos aqui, com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LC 182/21 A recém-publicada LC 182/21, que trata da sociedade anônima simplificada e o acesso facilitado ao mercado de capitais, é objeto de análise de Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) LC...

... jurisprudenciais dessa providência. Confira com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Sociedade Anônima Simplificada A LC 182/21 alterou a lei 6.404/76 (lei das Sociedades por Ações), inserindo regras que autorizam estruturações organizativas (dentro do modelo de uma S.A.) menos burocráticas, menos custosas e mais...

... anulação da arrematação por preço vil, tema enfrentado por Mirna Cianci hoje, sempre foi presente na jurisprudência e agora ganha novos contornos com a definição legal desse limite (§ único do art. 891), o que continua sendo motivo de frequentes debates jurisprudenciais. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação do ICMS no PIS/Cofins Da...

... sendo contemplados na jurisprudência indicada pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Leitura Legal A Medicina vem desenvolvendo um indisfarçável esforço científico para prolongar a vida humana, mas a OMS na contramão de direção do alinhamento mundial, incluiu a velhice como doença na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, tal feito contraria preceitos universais de saúde, quebra toda a expectativa futura da velhice, além de redescobrir o preconceito em razão da idade....

... quanto ao real valor do bem, novidade apresentada aqui por Mirna Cianci, que merece ser verificada na jurisprudência. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Concurso para soldado - PMMG Do escritório Safe e Araújo Advogados, o advogado Giovanni Bruno de Araújo Savini fala de sentença que assegura a convocação de candidato excedente no concurso...

... atuação podem ser conferidos na jurisprudência destacada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Leitura Legal O PL para que o feminicídio seja tipificado como crime autônomo encontra-se no Senado. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta a questão: será que o agravamento da pena mínima, por si só, acarretaria uma redução significativa dessa prática que causa repulsa inconteste na comunidade? (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em...

... está sendo debatido na jurisprudência, aqui apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Marketing Jurídico Você já ouviu falar sobre o Mundo BANI? O consultor Alexandre Motta explica o conceito de um mundo pós-pandemia que tem cada vez mais capacidade de se renovar, onde cada peça não tem mais a estabilidade e segurança de outros tempos. (Clique aqui) Investimentos financeiros Veja como fazer seu câmbio com o BTG Pactual digital. Aproveite os benefício e conheça os serviços na hora de enviar e receber seus recursos em moeda estrangeira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser...

... indisponibilidade, depois de efetivada. Confira com a professora Mirna Cianci o tratamento dessa constrição na jurisprudência. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso ISSQN Os advogados Damião Cordeiro de Moraes e Thaline de Souza Lima trazem uma nova abordagem sobre o antigo imposto ISSQN ao falarem da instalação do Comitê Gestor das Obrigações...

...m sido analisados pela jurisprudência, aqui selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Maraísa Ferreira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Sempre utilizei a expressão 'a bem da verdade'. Deparei-me recentemente, todavia, em algumas peças jurídicas, com o uso da locução em que foi inserido o artigo 'o': 'ao bem da verdade'. Fiquei em dúvida. Qual das opções é a correta?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova...

... examinada na atual jurisprudência, como demonstra a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel apresenta questões sobre a procuração em causa própria e a procuração com poderes especiais. Veja a diferença. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Fazer a mulher infeliz será crime no Brasil? O advogado Igor Pereira trata do PL 741/2021, que pretende criar o crime de violência psicológica contra a mulher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil...

...a de regulamentação. Pode-se aqui conferir com a professora Mirna Cianci como tem sido interpretado. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Mercado locatício O que será do mercado locatício? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que recentes medidas sugeridas pelo Legislativo...

... jurisprudência e já conta com expressiva abordagem apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gustavo Pinto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezadíssimo mestre, tendo lido, neste próprio site, em 'Antecipa(m)-se as eleições...?' (Gramatigalhas - 7/10/10), as considerações acerca da reversibilidade frasal como critério para a análise sintática e, daí, também para a concordância, pego-me às voltas com as seguintes indagações: I - Seria a razão para essa dependência da reversibilidade a necessidade de não termos orações idênticas, porém cuja sintaxe...

... jurisprudencial, vale a pena conferir alguns julgados com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso "O paradoxo trabalhista" Ao mesmo tempo em que a sociedade se vê diante da necessidade da criação de milhões de empregos, outros tantos milhões são dizimados por irresistível avanço da informatização, da robotização,...

... onerosos pelo executado. O tema, analisado pela professora Mirna Cianci, tem causado repercussão na jurisprudência e merece ser examinado. (Clique aqui) Papo Jurídico Existe uma crítica por parte da doutrina, que diz que houve uma banalização do dano moral. No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz uma interessante decisão sobre o tema. Confira! (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país....

... interposição de embargos à execução. O tema, apresentado por Mirna Cianci, ainda encontra pouca repercussão na jurisprudência, mas merece ser visitado. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Convocação A CPI da covid-19 convocou nove governadores para prestar depoimentos e especialistas levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do ato....

... desdobramentos que surgiram na jurisprudência, selecionada por Mirna Cianci, acerca desse novo movimento. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação judicial A exigência de certidões de regularidade fiscal para concessão da recuperação judicial trará a melhor justiça? Ou permanecerá incompatível com tal instituto, como tudo indica?...

...o debate jurisprudencial. Confira a abordagem da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da estratégia de curtíssimo prazo do São Paulo Futebol Clube – que deve ser, do ponto de vista do torcedor, comemorada – e alerta para a necessidade de passagem ao modelo societário, para que o atual campeão paulista possa voltar a ser um protagonista mundial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Marcelo da Silva Borges Brandão aborda as transformações de imóveis rurais em urbanos e analisa as políticas de urbanização, as formas e mecanismos...

... análise jurisprudencial, como pode aqui ser constatado por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Digital Afinal, as locações em condomínios por meio de plataformas digitais estão proibidas no Brasil? Entenda melhor em artigo assinado por Ana Cláudia Karg e Marina da Silva Costa, do escritório Hickmann Advogados Associados....

... repercussão na jurisprudência, merecendo análise da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A dinâmica do comércio eletrônico demonstra a utilização muito lucrativa de algoritmos para definir qual empresa ficará no topo da lista, que resulta da busca por palavras-chave. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Emanuele Pezati Franco de Moraes analisam a prática conhecida como Google Ads, realçando o necessário equilíbrio entre proteção dos titulares de dados pessoais, como a marca que, quando registrada no INPI, não pode ser uma palavra-chave adquirida por...

... Confira a jurisprudência já emitida a respeito pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Investimentos financeiros Como escolher ações para planejar a aposentadoria? Confira a carteira recomendada de ações com foco em dividendos do BTG Pactual digital. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Reequilíbrio contratual A advogada Mônica Bandeira...

... alteração do regime de bens do casamento. A novidade, segundo Mirna Cianci, ainda não teve grande repercussão na jurisprudência, mas já conta com alguns julgados, que merecem ser conferidos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Veja, com Fabio Tadeu Ferreira Guedes, o porquê a engenharia civil precisa aprender muito com a aviação civil. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... litígios. Tratando-se de novidade, vale examinar com a professora Mirna Cianci a jurisprudência já existente. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Helena Gonçalves Teixeira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado senhor, mais uma vez uma dúvida a respeito do verbo repugnar na primeira pessoa do presente do indicativo (repugno), desta vez com relação à pronúncia: eu pronuncio repúgno ou repuguino. A mesma dúvida acontece com o verbo designar. Aguardo e já agradeço pela atenção?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique...

...r agora constatada na atual jurisprudência, apresentada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Urna eletrônica O desembargador aposentado Francisco Xavier Vieira resgata, em artigo, os detalhes da criação da urna eletrônica e observa a possibilidade do voto pelo celular. (Clique aqui) Amor e preconceito A advogada Diana...

... tribunais nos últimos cinco anos. Confira a seleção da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Papo Jurídico Mesmo após o casamento é possível alterar o regime de bens. Mas a dúvida que surge é: para se alterar o regime de bens, o casal precisa apresentar uma relação pormenorizada de todo o seu acervo patrimonial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. (Clique aqui) Leitura Legal Atentos aos progressos da ciência e da tecnologia, neurocientistas estão investindo em dispositivos para conectar o cérebro a computadores, possibilitando a transmissão do pensamento, memórias, sentimentos,...

... estão contempladas nas decisões judiciais, apresentadas por Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Se hoje ninguém se preocupa em usar a rede para ficar horas ouvindo música ou gastar esse tempo lendo um jornal online, saiba que essa possibilidade de opção se deve ao princípio da neutralidade da rede. Na defesa deste princípio, advogados e cientistas da computação uniram-se para uma estratégia que marcou definitivamente a trajetória da web no mundo. O professor Evandro Eduardo Seron Ruiz mostra que ela está estreitamente ligada à proteção de dados. (Clique aqui) Marketing Jurídico O...

...s acerca do tema, que podem ser conferidos com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Clubes de futebol O PL 5.516/19 tem como objetivo viabilizar a transformação dos clubes de futebol em empresas, impulsionando a criação dos clubes-empresas. Em artigo, Rafael M. Marcondes, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto...

... 581), o que foi reconhecido pela jurisprudência analisada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Em novo artigo a respeito da iminência da votação do PL 5.516/19, de autoria de Rodrigo Pacheco, que criará o novo mercado do futebol no Brasil, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aponta que, talvez, as pessoas certas estejam posicionadas para impedir que, como afirmaria o personagem de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, na obra II Gattopardo, as mudanças ocorram para ficar tudo como está. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Guy Demke envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Procurei...

...e domínio. Confira a jurisprudência a respeito indicada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Correção monetária - FGTS Apesar de a ADIn 5.090 ter sido recentemente retirada de pauta do STF, a ação pode ser incluída novamente em breve. Sendo assim, confira importante artigo escrito por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre,...

...o do valor. A jurisprudência dos tribunais, selecionada por Mirna Cianci, analisa os diversos aspectos sobre o tema. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, apesar de estar contida em minúscula palavra, mas dotada de maiúscula força afetiva, mãe pode ser definida pela prosa, pelo verso, pela música, e até pela ciência, que lança seus tentáculos para oferecer uma nova dimensão à maternidade. (Clique aqui) Papo Jurídico Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre compra e venda de imóveis. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já...

... possível após o trânsito em julgado. Confira a jurisprudência com Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso PIS e Cofins Embora o resultado já esteja definido favoravelmente aos contribuintes, continua pendente de julgamento pelo STF o tema 843, relativo à possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo...

... teve poucas modificações no novo sistema. Vale conferir com Mirna Cianci a jurisprudência já assentada a respeito do tema, em especial a regra de competência e a possibilidade de execução invertida. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Herança afetiva Tomando como mote a triste notícia do falecimento de Paulo Gustavo, o advogado Lucas Marshall...

... abandono material. Confira a jurisprudência com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Júlio César Neves envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, uma dúvida ao escrever: 'nos termos que segue' ou 'nos termos que seguem'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável...

... responsabilização estatal pelo evento danoso no presente caso”. Mirna Cianci atuou na causa como procuradora do Estado. Processo: 1059301-66.2018.8.26.0053 Leia o acórdão.

... exercer efeito coercitivo sobre o devedor. Para a professora Mirna Cianci, trata-se da possibilidade de protesto da sentença (art. 528) e tornou ainda opcional as vias da execução e da prisão. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Justiça Para o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados...

...o cumprimento voluntário. A jurisprudência, apresentada por Mirna Cianci delineia a novidade. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica, no vídeo de hoje, quando a taxa de ocupação de um imóvel é devida. (Clique aqui) Leitura Legal O caso é real. Tim Steiner cedeu suas costas para ser tatuada e transformada em obra de arte. Vendida a um colecionador alemão, por meio de um contrato, a pele será retirada e emoldurada em um quadro quando o rapaz falecer. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, transformar o corpo em uma obra de...

... Judiciário já pronunciou-se a respeito dessa novidade, abordada por Mirna Cianci, na coluna de hoje. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Lições trabalhistas O advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz as lições trabalhistas aprendidas com a pandemia e ressalta que as novas MPs para manutenção de empregos "são sempre...

...e validade. Confira a seleção jurisprudencial da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro utiliza o pensamento de Roberto Mangabeira Unger e passa por proposições de Raymundo Faoro para afirmar que se deposita no Congresso a esperança pela rápida e necessária mudança de rumo do futebol brasileiro, por meio da aprovação do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Celia Erra envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Qual é o pronome de tratamento para 'procurador...

... entendimento jurisprudencial sobre esse tema com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso PIS/Cofins O julgamento sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo das contribuições conhecidas como Cofins e PIS, pautado esta semana no STF, ganha os comentários dos advogados Robinson Vieira, Renata Martins Alvares e Nicolau...

... criando opção ao exequente. Veja a jurisprudência indicada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Encontrar um homem preso por 10 anos sem processo penal, assim como resgatar D. Maria e Salustia do jugo de quem não admite que a escravidão teria chegado ao fim, são narrativas apresentadas pelo advogado Vinícius Assumpção, que mostram a construção de pessoas dadas a toda ordem de vilipêndio, inaceitável rebaixamento existencial, massivamente destinado a pessoas negras. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o special master na class action dos...